\u201cQuero chamar a aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle e das for\u00e7as de seguran\u00e7a: apologia a crime, assassinato, isso n\u00e3o \u00e9 arte, n\u00e3o \u00e9 liberdade. \u00c9 bandidagem, \u00e9 crime, e os respons\u00e1veis devem responder na forma da lei\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou ter tomado provid\u00eancias para impedir os shows da banda em Aracaju e disse considerar que tais manifesta\u00e7\u00f5es estimulam o \u00f3dio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTomei as medidas necess\u00e1rias para que absurdos como estes n\u00e3o aconte\u00e7am livremente em nossa cidade. Combateremos todo o \u00f3dio aos conservadores. Foi pra isto que eu fui eleito\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A pedido do Hora News<\/strong>, um especialista examinou diversos cartazes e v\u00eddeos da banda e, \u00e0 luz dos princ\u00edpios estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, avaliou que o grupo se ampara na linguagem art\u00edstica para sustentar pr\u00e1ticas que configurariam apologia ao crime.<\/p>\n\n\n\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura a liberdade art\u00edstica, mas n\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o a manifesta\u00e7\u00f5es que incentivem pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo Penal Brasileiro, no Artigo 287, tipifica o crime de apologia ao crime ou criminoso<\/em>, estabelecendo penalidade para quem \u201cfizer, publicamente, elogio ou defesa de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a seis meses, ou multa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Caber\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio avaliar, caso a caso, quando express\u00f5es art\u00edsticas extrapolam a prote\u00e7\u00e3o constitucional e passam a se enquadrar no tipo penal.<\/p>\n\n\n\n Na Bahia, o deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA) apresentou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado uma den\u00fancia formal contra o grupo, acusando-o de fazer apologia ao crime.<\/p>\n\n\n\n Manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica da banda baiana ou dos organizadores do evento. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o mencionados pelo vereador.<\/p>\n\n\n\n O caso volta a colocar em evid\u00eancia a discuss\u00e3o sobre at\u00e9 onde vai a liberdade art\u00edstica, onde come\u00e7a o discurso pol\u00edtico e em que ponto essas manifesta\u00e7\u00f5es podem ultrapassar a fronteira da legalidade.<\/p>\n\n\n\n HORANEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O an\u00fancio de um show programado para a quarta-feira (19), em Aracaju, provocou forte rea\u00e7\u00e3o do vereador L\u00facio Fl\u00e1vio (PL), que denunciou o evento nas redes sociais e comunicou que acionou \u00f3rg\u00e3os competentes para impedir sua realiza\u00e7\u00e3o. Segundo o parlamentar, a banda rock respons\u00e1vel pelo espet\u00e1culo faria \u201capologia \u00e0 morte do ex-presidente Jair Bolsonaro\u201d. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-17692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/horanews.net\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Cartaz-da-Banda-Bozokill-Foto-Divulgacao-e1763749051865-1024x919.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n