{"id":16893,"date":"2025-10-02T04:08:07","date_gmt":"2025-10-02T07:08:07","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=16893"},"modified":"2025-10-02T04:08:10","modified_gmt":"2025-10-02T07:08:10","slug":"sergipe-conquista-mais-uma-vez-nota-maxima-em-avaliacao-do-tesouro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2025\/10\/02\/sergipe-conquista-mais-uma-vez-nota-maxima-em-avaliacao-do-tesouro-nacional\/","title":{"rendered":"Sergipe conquista mais uma vez nota m\u00e1xima em avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional"},"content":{"rendered":"\n

Manuten\u00e7\u00e3o da Capag A \u00e9 reflexo da pol\u00edtica fiscal adotada pelo Governo do Estado desde 2023<\/em><\/p>\n\n\n\n

O sucesso da pol\u00edtica fiscal adotada pelo Governo de Sergipe \u00e9 mais uma vez destaque nacional. Pela segunda vez na hist\u00f3ria, o Estado obteve a nota A na classifica\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a Capacidade de Pagamento  dos Estados e Munic\u00edpios (Capag). O indicador \u00e9 o mais importante par\u00e2metro utilizado para analisar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00f3rg\u00e3os e permite que aqueles mais bem classificados consigam contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais com garantia da Uni\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

Para conceder a maior nota, o Tesouro avaliou tr\u00eas indicadores: endividamento; poupan\u00e7a corrente, que \u00e9 o saldo entre receitas e despesas; e liquidez relativa, rela\u00e7\u00e3o entre a disponibilidade de caixa, obriga\u00e7\u00f5es financeiras e a receita do Estado, desconsiderando os repasses feitos pela Uni\u00e3o. Em todos eles Sergipe obteve nota m\u00e1xima.  <\/p>\n\n\n\n

Um outro ponto positivo da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Estado tamb\u00e9m cumpriu todas as metas relativas \u00e0 poupan\u00e7a corrente, liquidez relativa e despesa com pessoal estabelecidas pela STN, obtendo assim uma bonifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o fiscal, que corresponde ao limite para contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. <\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise tem como refer\u00eancia os dados relativos ao ano de 2024. A avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo Tesouro Nacional concede notas que v\u00e3o de A+ a D. No ano passado, Sergipe conquistou o selo Capag A pela primeira vez.  \u201c\u00c9 uma conquista importante, que refor\u00e7a todo o trabalho feito desde o in\u00edcio da gest\u00e3o buscando manter o equil\u00edbrio das contas e desta forma garantir os recursos necess\u00e1rios para realizarmos investimentos e ofertar pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam os cidad\u00e3os.  A implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de responsabilidade fiscal \u00e9 um dos pilares mais importantes do governo, e ao adotarmos esta pr\u00e1tica conseguimos honrar nossos compromissos financeiros, al\u00e9m de termos as portas abertas em todas as institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d, disse a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila. <\/p>\n\n\n\n

Raz\u00f5es  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as raz\u00f5es que levaram o Estado a obter a nota m\u00e1xima na classifica\u00e7\u00e3o feita pela STN est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a organiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. Um dos principais passos nesse sentido foi dado em dezembro de 2023 com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 397, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), instituindo o Marco Fiscal Estadual.  <\/p>\n\n\n\n

Sergipe \u00e9 um dos poucos estados no pa\u00eds a ter uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que garante a obrigatoriedade de equil\u00edbrio entre receitas e despesas, para preservar os recursos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que ajudem a melhorar a infraestrutura e proporcionem benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. A nova Lei de Finan\u00e7as incorpora regras modernas, como o controle das estatais, a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da Capag, medidas de acompanhamento dos resultados das pol\u00edticas sociais e rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesa como indicador para a concess\u00e3o de benef\u00edcios para os servidores. <\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica fiscal considera, entre outros elementos, as proje\u00e7\u00f5es de vari\u00e1veis econ\u00f4micas e fiscais de m\u00e9dio e longo prazo, como pisos e tetos para o crescimento de despesas, realizando a devida adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es contidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e em relat\u00f3rios espec\u00edficos apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda.  <\/p>\n\n\n\n

Um outro exemplo foi a cria\u00e7\u00e3o do \u2018Amigo da Gente\u2019, o primeiro programa de conformidade tribut\u00e1ria j\u00e1 implementado em Sergipe, buscando promover uma pol\u00edtica de autorregulariza\u00e7\u00e3o. Ele classifica as empresas em tr\u00eas categorias (Ouro, Prata e Bronze), conforme o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O objetivo \u00e9 fazer com que o contribuinte busque de maneira espont\u00e2nea a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer pend\u00eancias com o Fisco.  <\/p>\n\n\n\n

Ao substituir o car\u00e1ter punitivo pelo de parceira do contribuinte, a Sefaz tem conseguido elevar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais. Nos oito primeiros meses deste ano o recolhimento alcan\u00e7ou a marca de R$ 4,39 bilh\u00f5es. O valor representa um crescimento de 9,67% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, quando foram arrecadados R$ 4,01 bilh\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o das contas passa ainda pela reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida sergipana. Gra\u00e7as a uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada junto ao Banco Mundial em fevereiro deste ano, o Estado quitou empr\u00e9stimos contra\u00eddos anteriormente junto ao Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco Regional de Bras\u00edlia (BRB), que possu\u00edam taxas de juros mais altas e prazos mais curtos, por uma nova d\u00edvida com parcelas menores e maior prazo para pagamento. Essa iniciativa prev\u00ea uma economia de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos j\u00e1 no primeiro ano.    <\/p>\n\n\n\n

Mais resultados <\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

A Capag A \u00e9 apenas mais uma das conquistas do Governo do Estado desde o in\u00edcio desta gest\u00e3o. Um levantamento realizado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) e elencado no Ranking de Competitividade dos Estados 2025 revelou que Sergipe possui a quarta melhor gest\u00e3o fiscal do pa\u00eds. O dado sinaliza um avan\u00e7o de sete coloca\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.  <\/p>\n\n\n\n

Ano ap\u00f3s ano, Sergipe vem registrando avan\u00e7os significativos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solidez das suas contas. Em 2023, por exemplo, o Estado alcan\u00e7ou o 20\u00b0 lugar no ranking elaborado pela CLP. No ano seguinte passou a ocupar a 11\u00aa coloca\u00e7\u00e3o e, neste ano, registrou a melhor classifica\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria, no quesito.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em abril, a Fitch, uma das tr\u00eas principais ag\u00eancias internacionais de avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do mundo, com sedes em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e em Londres, no Reino Unido, atribuiu a Sergipe a nota AAA, a mais alta classifica\u00e7\u00e3o concedida a estados e munic\u00edpios. Seus relat\u00f3rios s\u00e3o utilizados por investidores para orientar escolhas, fornecendo mais seguran\u00e7a para quem deseja alocar recursos em um pa\u00eds, estado ou empresa.   <\/p>\n\n\n\n

Esta nota atesta a solidez financeira do Estado, sua capacidade de honrar compromissos e de ser considerado um ambiente seguro e confi\u00e1vel para investidores.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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