O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), designado relator da pol\u00eamica \u201cPEC da Blindagem\u201d ou \u201cPEC da Impunidade\u201d, como ficou conhecida, anunciou que seu parecer ser\u00e1 contr\u00e1rio \u00e0 proposta em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), tem gerado forte rea\u00e7\u00e3o entre juristas e parte da classe pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao jornal O Globo, Vieira classificou o texto como um retrocesso preocupante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVou mostrar tecnicamente o tamanho do desastre. Os crimes graves que est\u00e3o sendo abrigados pela blindagem\u201d, declarou o parlamentar, refor\u00e7ando que seu relat\u00f3rio destacar\u00e1 os impactos jur\u00eddicos e pol\u00edticos que a medida pode causar.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada pelos deputados amplia privil\u00e9gios a parlamentares: restringe a possibilidade de pris\u00e3o e abertura de a\u00e7\u00f5es penais contra deputados e senadores, estende o foro privilegiado a presidentes de partidos e concede ao Congresso o poder de revogar pris\u00f5es em flagrante de seus membros.<\/p>\n\n\n\n
Outro dispositivo controverso suspende a contagem do prazo de prescri\u00e7\u00e3o de processos durante o mandato parlamentar \u2014 o que, na pr\u00e1tica, garante escudo judicial e pode favorecer a impunidade.<\/p>\n\n\n\n
Com a an\u00e1lise agora no Senado, a PEC da Blindagem deve enfrentar resist\u00eancia, sobretudo ap\u00f3s a sinaliza\u00e7\u00e3o do relator de que pretende desaconselhar sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n