A prefeita de Aracaju, Em\u00edlia Corr\u00eaa, reuniu-se nesta segunda-feira, 15, com representantes de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, de controle e do Poder Legislativo para apresentar as etapas da revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). No encontro, a Secretaria Municipal da Fam\u00edlia e da Assist\u00eancia Social (Semfas) tamb\u00e9m apresentou o mapeamento das comunidades tradicionais que ser\u00e3o ouvidas no processo de consolida\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConvidamos as institui\u00e7\u00f5es para que possamos construir o Plano Diretor de forma coletiva. Esse plano j\u00e1 deveria ter sido feito h\u00e1 muito tempo, mas, infelizmente, foi deixado de lado. Sempre digo que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a\u00ed para judicializar, mas, se n\u00e3o for necess\u00e1rio recorrer a isso, quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 uma cidade organizada, inteligente e acolhedora\u201d, destacou a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, ao ressaltar a import\u00e2ncia do levantamento das comunidades tradicionais. \u201c\u00c9 fundamental que essas comunidades sejam mapeadas e participem efetivamente do processo. Inclusive, recebemos da Defensoria P\u00fablica a informa\u00e7\u00e3o de que existem outras que tamb\u00e9m precisam ser consideradas, e vamos compartilhar essas informa\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar o maior n\u00famero poss\u00edvel de comunidades, envolvendo a sociedade civil e todos os entes. Esse plano diretor precisa avan\u00e7ar, e com urg\u00eancia, porque h\u00e1 v\u00e1rias etapas a serem cumpridas e, se demorarmos a iniciar, corremos o risco de perder o momento certo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
No levantamento preliminar realizado pela Semfas, foram identificadas as seguintes comunidades: Quilombo Maloca, Catadores de Mangaba do Bairro Santa Maria, Fibra e Prainha do Bairro Industrial, Pesqueira do Mosqueiro e Marisqueiras. Segundo a secret\u00e1ria da Semfas, Simone Valadares, o mapeamento tem como objetivo garantir a escuta dessas comunidades. \u201cToda comunidade precisa ser ouvida. E a gente sabe que uma comunidade tradicional, como os quilombolas, as marisqueiras, as catadoras de mangaba, tem particularidades que s\u00e3o diferentes do restante da sociedade, da popula\u00e7\u00e3o que vive no munic\u00edpio de Aracaju. Ent\u00e3o, precisamos chegar pr\u00f3ximos a ela, escutar essas comunidades e para que o plano diretor tamb\u00e9m contemple as necessidades dessas comunidades\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe, Eduardo Matos, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Aracaju de reunir \u00f3rg\u00e3os para abrir o di\u00e1logo e fortalecer a conex\u00e3o entre os entes. \u201cO plano diretor \u00e9 aquele plano que precisa ouvir a comunidade, tanto as comunidades tradicionais quanto a popula\u00e7\u00e3o em geral. Um novo plano diretor para Aracaju \u00e9 urgente e essencial diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas extremas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 presente nas audi\u00eancias p\u00fablicas e ficamos muito satisfeitos porque o processo de revis\u00e3o desse documento come\u00e7a com a escuta da comunidade, criando um ambiente seguro, de plena conex\u00e3o, no qual ela possa falar, reivindicar e expor seus anseios para a constru\u00e7\u00e3o desse novo plano\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor de Aracaju est\u00e1 organizado em cinco etapas: diagn\u00f3stico municipal, defini\u00e7\u00e3o de diretrizes e propostas, elabora\u00e7\u00e3o da minuta de lei, realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e, por fim, encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA). <\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos, o encontro tamb\u00e9m evidenciou o alinhamento entre os \u00f3rg\u00e3os e o avan\u00e7o dos trabalhos. \u201cEu julgo important\u00edssimo um momento como esse. A gente tem cobrado h\u00e1 muito tempo que a revis\u00e3o do plano diretor saia do campo da ret\u00f3rica, das ideias, e venha para a pr\u00e1tica. Quando a prefeita Em\u00edlia monta esses grupos de trabalho, ela j\u00e1 demonstra que n\u00e3o veio para ficar apenas na conversa, mas para realmente resolver o problema do plano diretor. Quanto mais a gente ouvir as comunidades, quanto mais a gente ouvir a popula\u00e7\u00e3o, tenho certeza de que vamos construir um documento que corresponda \u00e0s nossas necessidades, \u00e0 nossa realidade, e que n\u00e3o enfrente entraves na reta final. O importante \u00e9 sairmos desse atraso, j\u00e1 que o diagn\u00f3stico \u00e9 de 1996 e o \u00faltimo plano \u00e9 de 2000. Aracaju est\u00e1 perdendo oportunidades e deixando de avan\u00e7ar porque h\u00e1 \u00f3bices legais que dependem dessa revis\u00e3o. Por isso, queremos, junto com a prefeita Em\u00edlia, entregar esse plano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da capital\u201d, concluiu. Participaram da reuni\u00e3o os secret\u00e1rios municipais Itamar Bezerra, da Secretaria de Governo (Segov), e Dilermando J\u00fanior, do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Inova\u00e7\u00e3o (Semde); o vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, Pastor Diego; as promotoras de Justi\u00e7a do MPSE, Adeleine Melhor Barbosa e Ana Paula Machado; a defensora p\u00fablica federal em Sergipe, Diana Argentino; a consultora de assuntos governamentais da Prefeitura de Aracaju, Alana Vasconcelos; a arquiteta da Emurb, Val\u00e9ria Duarte; a assessora de Planejamento, Fl\u00e1via Miccieli; o representante da OAB Sergipe, Andress Amadeus Pinheiro Santos; e o representante da Defensoria P\u00fablica de Sergipe, Erick Martins.<\/p>\n\n\n\n PMA<\/p>\n\n\n\n RONALD ALMEIDA FOTO & VIDEO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeita de Aracaju, Em\u00edlia Corr\u00eaa, reuniu-se nesta segunda-feira, 15, com representantes de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, de controle e do Poder Legislativo para apresentar as etapas da revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). No encontro, a Secretaria Municipal da Fam\u00edlia e da Assist\u00eancia Social (Semfas) tamb\u00e9m apresentou o mapeamento das comunidades tradicionais que ser\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16587,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-16586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n
Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n