Na manh\u00e3 desta quarta-feira,10, a secret\u00e1ria municipal do Respeito \u00e0s Pol\u00edticas para as Mulheres, Elaine Oliveira, participou de uma reuni\u00e3o solicitada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp-Mulher), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, na C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA). O encontro teve como objetivo apresentar a proposta de um Projeto de Lei Municipal para instituir o Programa de Reeduca\u00e7\u00e3o para Autores de Viol\u00eancia contra a Mulher, conforme previsto na Lei Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria Elaine Oliveira, \u00e9 essencial ampliar o alcance dessa iniciativa. \u201c\u00c9 preciso unir for\u00e7as para trabalhar tamb\u00e9m com os homens, visando minimizar a viol\u00eancia dentro das fam\u00edlias. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que deve ser fortalecida em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Justi\u00e7a e a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Aracaju. Transformar os grupos reflexivos em pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 fundamental para reduzir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Justi\u00e7a Ver\u00f4nica de Oliveira Lazar, coordenadora do CAOp-Mulher, ressaltou os resultados positivos j\u00e1 alcan\u00e7ados pela iniciativa. \u201cO grupo reflexivo foi implantado no Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2023, com uma equipe multidisciplinar, voltada para condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Esse espa\u00e7o promove reflex\u00e3o e autorresponsabiliza\u00e7\u00e3o, e tem mostrado grande efic\u00e1cia na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e na redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia. \u00c9 um trabalho que fortalece as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Juliana Nogueira Galv\u00e3o Martins, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ\/SE), tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e apresentou dados significativos. \u201cJ\u00e1 temos grupos reflexivos em Aracaju, realizados por meio de parcerias, mas agora queremos transformar essa pr\u00e1tica em pol\u00edtica p\u00fablica. Trouxemos como refer\u00eancia um modelo de lei j\u00e1 existente em S\u00e3o Paulo, para que o munic\u00edpio possa avan\u00e7ar nesse sentido. Os resultados s\u00e3o expressivos: conseguimos reduzir o \u00edndice de reincid\u00eancia de 60% para 6% entre os homens que participam desses grupos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora S\u00f4nia Meire, respons\u00e1vel pela Procuradoria da Mulher na CMA, destacou a relev\u00e2ncia da proposta. \u201cEsses grupos reflexivos t\u00eam toda uma metodologia estruturada. Torn\u00e1-los pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 um passo decisivo para enfrentar a viol\u00eancia dom\u00e9stica, permitindo que os homens reflitam sobre suas pr\u00e1ticas e compreendam que \u00e9 poss\u00edvel seguir outro caminho\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos, informou que a proposta j\u00e1 est\u00e1 em an\u00e1lise para tramita\u00e7\u00e3o legislativa. \u201cRecebemos representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Tribunal de Justi\u00e7a, da Procuradoria da Mulher e da secret\u00e1ria Elaine Oliveira para discutir a elabora\u00e7\u00e3o desse Projeto de Lei. Nosso objetivo \u00e9 mostrar aos homens autores de viol\u00eancia que \u00e9 poss\u00edvel repensar suas atitudes e evitar a reincid\u00eancia. Em breve, o projeto tramitar\u00e1 nesta Casa\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
PMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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