{"id":16202,"date":"2025-08-16T02:20:51","date_gmt":"2025-08-16T05:20:51","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=16202"},"modified":"2025-08-16T02:20:52","modified_gmt":"2025-08-16T05:20:52","slug":"secretaria-de-estado-do-meio-ambiente-reune-esforcos-institucionais-para-criacao-de-unidade-de-conservacao-em-estancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2025\/08\/16\/secretaria-de-estado-do-meio-ambiente-reune-esforcos-institucionais-para-criacao-de-unidade-de-conservacao-em-estancia\/","title":{"rendered":"Secretaria de Estado do Meio Ambiente re\u00fane esfor\u00e7os institucionais para cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o em Est\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n

Acordo envolve Semac, Desenvolve-SE, Prefeitura Municipal de Est\u00e2ncia e Ibama e vai viabilizar estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico na Praia do Saco<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (Semac), realizou nesta quarta-feira, 13, uma reuni\u00e3o de trabalho para a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico (ARIE) das Dunas do Saco, em Est\u00e2ncia. No encontro, foi definida a elabora\u00e7\u00e3o de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), a Prefeitura Municipal de Est\u00e2ncia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para o projeto.
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\u201cA cria\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o das Dunas do Saco representa um passo importante para a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas do Litoral Sul de Sergipe. A parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Est\u00e2ncia e as demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas refor\u00e7a nosso compromisso em promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, aliando conserva\u00e7\u00e3o ambiental e fortalecimento das atividades econ\u00f4micas da regi\u00e3o, especialmente o turismo. Por meio da Semac, estamos mobilizando nossa equipe t\u00e9cnica para garantir que esse projeto seja um marco na gest\u00e3o ambiental do estado\u201d, enfatiza a secret\u00e1ria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, Deborah Menezes Dias.
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O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o discutido envolve a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Estado e do Munic\u00edpio na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico das Dunas do Saco, sob responsabilidade da Prefeitura de Est\u00e2ncia. Tamb\u00e9m devem estar inclu\u00eddos na coopera\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos complementares para a constru\u00e7\u00e3o da sede da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Litoral Sul, de responsabilidade do Governo do Estado, no povoado Porto do Cavalo, tamb\u00e9m no munic\u00edpio.
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O prefeito de Est\u00e2ncia, Andr\u00e9 Gra\u00e7a Santos, destaca a necessidade de solucionar definitivamente a pend\u00eancia judicial relacionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental na cidade, especialmente na Praia do Saco. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre Estado, Munic\u00edpio e o Ibama \u00e9 fundamental para iniciarmos efetivamente os projetos. A solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o judicial em definitivo vai melhorar muito a vida dos estancianos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do turismo. A decis\u00e3o do governador F\u00e1bio Mitidieri de atuar para resolver a quest\u00e3o, com uma proposta de acordo, foi fundamental para avan\u00e7armos nessas solu\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Andr\u00e9 Gra\u00e7a.
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Entre os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos ambientais em Est\u00e2ncia, est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da ARIE das Dunas do Saco, conforme explica o assessor t\u00e9cnico da Desenvolve-SE, Thiago Vieira. \u201cA ag\u00eancia atua no desenvolvimento do Estado e em projetos estruturantes de longo prazo. Nesse contexto, estamos em parceria com a Semac e com a Prefeitura de Est\u00e2ncia para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos do plano de manejo, que \u00e9 um documento que orienta a gest\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, voltado a proteger os manguezais, a restinga e todo o ecossistema do Litoral Sul\u201d, detalha.
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O representante de Licenciamento do Ibama em Sergipe, Romeu Botto, detalha que a cria\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais condi\u00e7\u00f5es negociadas para o encerramento do processo judicial em andamento. \u201cO Ibama est\u00e1 dando contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 Prefeitura de Est\u00e2ncia e ao Governo do Estado na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da Praia do Saco, porque esses projetos v\u00e3o proteger uma \u00e1rea de relevante interesse ecol\u00f3gico para a regi\u00e3o, aumentando o turismo e tamb\u00e9m compensando alguns impactos ambientais identificados\u201d, conta.
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Participaram ainda da reuni\u00e3o a procuradora do Estado, Carina Barreto; a assessora Especial da Semac, Joana Vieira; o procurador do Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia, Alysson Leite; e o secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente, Joubert Denner.
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Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>
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A proposta de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da Praia do Saco foi assinada pelo governador F\u00e1bio Mitidieri no dia 7 de maio de 2025, quando foi apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE).
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O documento prop\u00f5e uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre o Estado de Sergipe e o Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia, com compromissos voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas locais, \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea degradada e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo sustent\u00e1vel como fonte de renda para a popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o.
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O documento tamb\u00e9m foi assinado por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Semac, da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), da Ag\u00eancia Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e pelo Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia.
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A proposta foi o resultado de meses de di\u00e1logo junto ao MPF, com o objetivo de buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para as demandas judiciais e sociais que envolvem a ocupa\u00e7\u00e3o irregular da regi\u00e3o.
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Compromissos<\/strong>
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Entre os compromissos assumidos pelo Munic\u00edpio de Est\u00e2ncia est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico (ARIE) das Dunas do Saco, com refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, veda\u00e7\u00e3o de novas constru\u00e7\u00f5es irregulares e garantia do acesso p\u00fablico \u00e0 praia.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, assumiu a obriga\u00e7\u00e3o de instalar a sede permanente da APA Litoral Sul, prevista para ser constru\u00edda em 12 meses, no povoado Porto do Cavalo. A estrutura contar\u00e1 com laborat\u00f3rio, alojamento, museu, viveiro de mudas, restaurante, p\u00eder, anfiteatro e mirante.
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Tamb\u00e9m est\u00e3o entre os compromissos do Governo do Estado executar projeto de restaura\u00e7\u00e3o ambiental, com revegeta\u00e7\u00e3o e controle de eros\u00e3o, implementar programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e conscientiza\u00e7\u00e3o e executar o Plano de A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas Estadual.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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