A prefeita de Aracaju, Em\u00edlia Corr\u00eaa (PL), rompeu o sil\u00eancio nesta sexta-feira (1\u00ba) ap\u00f3s a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a compra de novos \u00f4nibus el\u00e9tricos que seriam integrados \u00e0 frota do transporte p\u00fablico da capital. Em um pronunciamento contundente, ela prestou esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e acusou for\u00e7as pol\u00edticas de tentarem desgast\u00e1-la publicamente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDurante mais de 30 anos de vida p\u00fablica, como defensora, vereadora e agora prefeita, acompanhei de perto o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o de Aracaju com o transporte coletivo. Sempre estive ao lado do povo. Vi de perto a luta de quem depende do \u00f4nibus todo dia para trabalhar, estudar e viver com dignidade. Nunca me calei diante do descaso. Denunciei, cobrei e defendi\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A gestora destacou que, ao assumir a Prefeitura, encontrou uma licita\u00e7\u00e3o anterior j\u00e1 marcada por irregularidades, apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo pr\u00f3prio TCE.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando assumi a Prefeitura, encontrei uma licita\u00e7\u00e3o marcada por graves irregularidades, j\u00e1 apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Tribunal de Contas do Estado. O pr\u00f3prio TCE multou o gestor anterior e indicou a anula\u00e7\u00e3o do processo. Fiz o que precisava ser feito. Sugeri a anula\u00e7\u00e3o do certame e iniciamos uma nova modelagem jur\u00eddica e t\u00e9cnica, aprovada no \u00e2mbito do Cons\u00f3rcio Metropolitano\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da tentativa de moderniza\u00e7\u00e3o da frota e de manter a tarifa congelada em R$ 4,50 \u2014 valor bem abaixo do teto de R$ 8,43 previsto na licita\u00e7\u00e3o anterior \u2014, a nova contrata\u00e7\u00e3o entrou na mira de medidas cautelares do TCE. A prefeita diz que, assim que tomou conhecimento das decis\u00f5es, determinou o levantamento de toda a documenta\u00e7\u00e3o para prestar os devidos esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim que tomei conhecimento das medidas cautelares do Tribunal de Contas, tanto sobre a aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus el\u00e9tricos quanto sobre a licita\u00e7\u00e3o anterior, sugeri imediatamente o levantamento de todos os documentos para que possamos prestar os devidos esclarecimentos. Vamos responder com seriedade, responsabilidade e total transpar\u00eancia. E mais: aquela licita\u00e7\u00e3o permitia tarifa de at\u00e9 R$ 8,43. N\u00f3s congelamos em R$ 4,50 e mantivemos assim, mesmo com aumentos em v\u00e1rias capitais\u201d, justificou Em\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMinha vida foi pautada pela legalidade. Foi com esse princ\u00edpio que cheguei at\u00e9 aqui. Na Defensoria, na C\u00e2mara e agora na Prefeitura. E sigo com a consci\u00eancia tranquila de quem age dentro da lei e com o compromisso de servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Em\u00edlia Corr\u00eaa, h\u00e1 uma estrutura planejada para tentar fragiliz\u00e1-la politicamente e, consequentemente, cassar seus direitos pol\u00edticos, tornando-a ineleg\u00edvel para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas tamb\u00e9m n\u00e3o posso me iludir. Sei que h\u00e1 uma estrutura montada para tentar me fragilizar politicamente. Sei que h\u00e1 interesses em me tornar ineleg\u00edvel. Neste momento, n\u00e3o citarei nomes, mas tamb\u00e9m n\u00e3o vou me calar. Tentam me colocar como elo de den\u00fancias que surgiram junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Mas eu sigo firme, porque estou ao lado da verdade\u201d, denunciou.<\/p>\n\n\n\n
Contradi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A prefeita tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o que considera uma \u201ccontradi\u00e7\u00e3o institucional\u201d por parte do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cTamb\u00e9m chamo aten\u00e7\u00e3o para um aspecto que n\u00e3o pode ser ignorado. O mesmo Tribunal de Contas que, no ano passado, apontou irregularidades e recomendou a anula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o anterior, inclusive aplicando multa ao antigo gestor caso o certame fosse mantido, agora determina a continuidade desse mesmo processo. Isso precisa ser analisado com cautela. Seguiremos respeitando as institui\u00e7\u00f5es, mas vamos apresentar com clareza os fatos e os fundamentos que justificaram nossas decis\u00f5es. Agimos sempre com base na legalidade e no interesse p\u00fablico\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n Com a suspens\u00e3o imposta, a Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT) foi obrigada a retirar os 15 \u00f4nibus el\u00e9tricos de circula\u00e7\u00e3o. A medida, segundo a prefeita, impacta diretamente a popula\u00e7\u00e3o que depende do transporte coletivo diariamente.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor for\u00e7a da decis\u00e3o do TCE, qualquer ato administrativo relacionado ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus est\u00e1 suspenso at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o. Estamos respeitando essa decis\u00e3o, mas certos de que todo o processo seguiu crit\u00e9rios legais, t\u00e9cnicos e ambientais claros. Por isso, a partir desta decis\u00e3o, a SMTT retira os 15 \u00f4nibus el\u00e9tricos de circula\u00e7\u00e3o. Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida, que impacta diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do transporte coletivo\u201d, lamentou a prefeita.<\/p>\n\n\n\n A prefeita rebateu cr\u00edticas sobre suposto sobrepre\u00e7o na aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, destacando que o ICMS em Sergipe \u00e9 de 19%, enquanto estados como Rio de Janeiro e Par\u00e1 zeraram o imposto para esse tipo de aquisi\u00e7\u00e3o. Ela informou j\u00e1 ter solicitado formalmente ao governador F\u00e1bio Mitidieri a isen\u00e7\u00e3o da taxa como forma de incentivar tecnologias limpas.<\/p>\n\n\n\n \u201cFalam em sobrepre\u00e7o, mas ignoram que aqui o ICMS \u00e9 de 19%. No Par\u00e1 e no Rio de Janeiro, esse imposto \u00e9 zerado, o que reduz significativamente o custo final da aquisi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 solicitei formalmente ao Governo de Sergipe que estude a possibilidade de zerar tamb\u00e9m o ICMS em nosso estado. Essa medida ajudaria Aracaju e outros munic\u00edpios sergipanos a avan\u00e7arem ainda mais no uso de tecnologias limpas e sustent\u00e1veis\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n \u201cIgnoram tamb\u00e9m que os \u00f4nibus adquiridos por Aracaju s\u00e3o o que h\u00e1 de melhor no mercado. N\u00e3o s\u00e3o modelos a combust\u00e3o adaptados. S\u00e3o ve\u00edculos 100% el\u00e9tricos de f\u00e1brica. T\u00eam autonomia de mais de 300 quil\u00f4metros, piso 100% baixo, ar-condicionado ecol\u00f3gico, baterias de alta performance e estrutura leve que reduz o desgaste das vias urbanas. O contrato inclui ainda carregadores, treinamento das equipes e suporte t\u00e9cnico. Tudo incluso, sem custo adicional para o munic\u00edpio\u201d, acrescentou a gestora.<\/p>\n\n\n\n Apesar das cr\u00edticas e das investiga\u00e7\u00f5es em curso pelo \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a prefeita mant\u00e9m o tom firme e confiante.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom coragem e trabalho, nossa gest\u00e3o fez em seis meses o que a licita\u00e7\u00e3o anterior previa cumprir em 11 anos. Estou tranquila\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n E concluiu: \u201cTudo o que estamos fazendo \u00e9 para melhorar a vida de quem mais precisa. Seguiremos firmes, com responsabilidade e coragem. Porque fazer diferente exige enfrentar resist\u00eancias. E eu nunca fugi disso\u201d.<\/p>\n\n\n\nTecnologia e isen\u00e7\u00e3o de impostos<\/h3>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Felipe Bass\/PMA<\/p>\n\n\n\n