Uma disputa territorial adormecida reacende com for\u00e7a total em Sergipe \u2014 e, desta vez, o embate \u00e9 por uma fatia milion\u00e1ria. A Justi\u00e7a Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 220 milh\u00f5es que seriam repassados \u00e0 Prefeitura de Aracaju, referentes \u00e0 outorga da concess\u00e3o dos servi\u00e7os da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi provocada por um pedido da Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, que alega ter sido prejudicada na divis\u00e3o dos recursos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, e o Judici\u00e1rio acatou. O ponto de atrito? A popula\u00e7\u00e3o residente em uma \u00e1rea em lit\u00edgio entre os dois munic\u00edpios \u2014 uma fronteira invis\u00edvel, mas com peso milion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) teria contabilizado indevidamente como aracajuana uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, estaria em territ\u00f3rio s\u00e3o-cristovense. Isso teria inflado a base de c\u00e1lculo para a capital e reduzido drasticamente o que caberia a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o na divis\u00e3o do \u201cbolo\u201d da privatiza\u00e7\u00e3o da Deso.<\/p>\n\n\n\n
O valor bloqueado (R$ 220.262.578,74) inclui a terceira parcela da outorga, de mais de R$ 110 milh\u00f5es, que estava prestes a ser repassada. Agora, esse montante ser\u00e1 depositado judicialmente e permanecer\u00e1 intocado at\u00e9 que o IBGE fa\u00e7a uma recontagem populacional da \u00e1rea contestada, conforme j\u00e1 havia sido determinado no processo.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, os cofres p\u00fablicos de Aracaju ficam \u00e0 espera, enquanto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em vigil\u00e2ncia. O impasse segue, mas o dinheiro, por ora, est\u00e1 sob a guarda da Justi\u00e7a.
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Freepik<\/p>\n\n\n\n