A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), deu um importante passo rumo ao fortalecimento das pol\u00edticas ambientais do munic\u00edpio com a cria\u00e7\u00e3o da minuta do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e regulamenta a arboriza\u00e7\u00e3o urbana. A proposta legislativa, constru\u00edda de forma t\u00e9cnica e alinhada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o federal, busca efetivar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental na capital sergipana.<\/p>\n\n\n\n
O documento, elaborado por uma equipe multidisciplinar da Sema, visa estabelecer crit\u00e9rios claros para o manejo, poda, supress\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores no espa\u00e7o urbano, al\u00e9m de promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e o engajamento da popula\u00e7\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural da cidade. \u201cA cria\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara t\u00e9cnica para elaborar a proposta \u00e9 um avan\u00e7o importante nas pol\u00edticas ambientais do munic\u00edpio. Ela garante que a constru\u00e7\u00e3o da lei seja baseada no di\u00e1logo entre especialistas, promovendo a\u00e7\u00f5es mais efetivas e sustent\u00e1veis. Com isso, a arboriza\u00e7\u00e3o urbana passa a ser integrada de forma permanente \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Andrezza Ribeiro, Diretora de Controle Ambiental da Sema.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o do documento tem o intuito de harmonizar a legisla\u00e7\u00e3o municipal com o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, resolvendo sobreposi\u00e7\u00f5es e conflitos existentes e tornando as normas mais protetivas. Syslayne Costa, assessora t\u00e9cnica da Sema destaca que esta legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es ambientais mais robustas e prepara Aracaju para enfrentar os desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cSem d\u00favida, essa \u00e9 uma iniciativa essencial para garantir a sustentabilidade e elevar o patamar da prote\u00e7\u00e3o ambiental na cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ser\u00e1 agora submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio antes de ser encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Aracaju para tramita\u00e7\u00e3o legislativa. A expectativa \u00e9 que o Projeto de Lei fortale\u00e7a as a\u00e7\u00f5es de planejamento urbano e proporcione bases s\u00f3lidas para pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n
AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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