Nesta quinta-feira (17), os deputados do Poder Legislativo de Sergipe se reuniram em Comiss\u00f5es e em Plen\u00e1rio para votar importantes projetos \u2014 de autoria do Executivo, Judici\u00e1rio e dos Parlamentares, totalizando 37 projetos aprovados. Entre as proposituras, destaca-se a aprova\u00e7\u00e3o de recursos que ser\u00e3o aplicados em iniciativas destinadas a tornar o Estado de Sergipe mais atrativo para investidores e, tamb\u00e9m, a melhorar os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, quatro Projetos de Lei<\/strong> que autorizam o Governo do Estado a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais foram apreciados e aprovados pela Casa Legislativa. Dois dos projetos, o Progest\u00e3o<\/strong> e o Profisco<\/strong>, t\u00eam como foco a transforma\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O Progest\u00e3o-SE<\/strong>, no valor de at\u00e9 US$ 41,8 milh\u00f5es<\/strong> (cerca de R$ 232 milh\u00f5es), financiado pelo Banco Mundial (BIRD), visa modernizar a gest\u00e3o financeira, fiscal e patrimonial do Estado. A proposta inclui a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas inteligentes para o controle de pessoal ativo e inativo, compras p\u00fablicas, previd\u00eancia, planejamento e or\u00e7amento, al\u00e9m da racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Profisco III-SE<\/strong>, no valor de at\u00e9 US$ 60 milh\u00f5es<\/strong> (aproximadamente R$ 334 milh\u00f5es), patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem como foco o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e da gest\u00e3o fiscal. O projeto busca preparar Sergipe para os desafios da nova Reforma Tribut\u00e1ria, com investimentos em digitaliza\u00e7\u00e3o, interoperabilidade de sistemas, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e mais transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Jeferson Andrade (PSD)<\/strong>, destacou que os recursos ser\u00e3o direcionados para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os, auxiliando o Governo a otimizar os investimentos e impulsionar o desenvolvimento do estado. Ele adiantou que os valores ainda passar\u00e3o por tr\u00e2mites, inclusive pelo Senado, e s\u00f3 retornar\u00e3o ao Poder Executivo ap\u00f3s cerca de mais de um ano e meio de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom a autoriza\u00e7\u00e3o para as contrata\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, o Governo dar\u00e1 continuidade aos tr\u00e2mites e negocia\u00e7\u00f5es com os outros \u00f3rg\u00e3os e bancos envolvidos, buscando efetivar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Os pedidos s\u00e3o incorporados \u00e0 carteira de projetos da Uni\u00e3o e encaminhados para a aprova\u00e7\u00e3o do Senado. Depois dessa aprova\u00e7\u00e3o, o Estado poder\u00e1 finalmente assinar os contratos com os bancos internacionais. Cumpridas todas as etapas, a previs\u00e3o \u00e9 que os recursos sejam liberados no prazo de at\u00e9 18 meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o feita pela Alese\u201d, explicou Jeferson Andrade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O presidente tamb\u00e9m defendeu que a contrata\u00e7\u00e3o dos financiamentos seguir\u00e1 crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais, respeitando a capacidade de endividamento e o espa\u00e7o fiscal do Estado. \u201cA situa\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de endividamento de Sergipe \u00e9 confort\u00e1vel e hist\u00f3rica. Atualmente, \u00e9 de 4,54%, o que coloca o estado como o nono entre os estados menos endividados do pa\u00eds. O Senado estabelece o limite de 200% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) para esse indicador\u201d, asseverou. <\/p>\n\n\n\n Sobre esse cen\u00e1rio, a d\u00edvida l\u00edquida \u2014 que representa o saldo entre a d\u00edvida total do Estado e a disponibilidade de caixa \u2014 atingiu R$ 722 milh\u00f5es no primeiro quadrimestre deste ano, o que representa uma queda de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao quadrimestre anterior.<\/p>\n\n\n\n Etapas para libera\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para os empr\u00e9stimos com bancos internacionais, as opera\u00e7\u00f5es precisam ser aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisar\u00e1 a capacidade de pagamento do Estado com base em crit\u00e9rios como limites de endividamento, adimpl\u00eancia com o Governo Federal e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ap\u00f3s essa etapa, os pedidos ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Minist\u00e9rio do Planejamento, que avaliar\u00e1 se est\u00e3o alinhados \u00e0s prioridades do Governo Federal. Somente depois disso, os projetos seguir\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s essa \u00faltima etapa, o Estado poder\u00e1 assinar os contratos com os bancos internacionais. Cumpridos todos os tr\u00e2mites, a previs\u00e3o \u00e9 que os recursos sejam liberados em at\u00e9 18 meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela Alese.<\/p>\n\n\n\n Rodovias e infraestrutura urbana<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outros dois projetos aprovados tratam da contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano. O Programa Crema \u2013 Sergipe<\/strong>, que prev\u00ea at\u00e9 US$ 100 milh\u00f5es em financiamento junto ao Banco Mundial (cerca de R$ 560 milh\u00f5es), ser\u00e1 destinado \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 900 km de rodovias estaduais. A proposta contempla padr\u00f5es de qualidade, foco em seguran\u00e7a vi\u00e1ria e resili\u00eancia clim\u00e1tica, beneficiando regi\u00f5es como o Alto Sert\u00e3o, Baixo S\u00e3o Francisco e Sul do Estado.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto, no valor de at\u00e9 R$ 850 milh\u00f5es<\/strong>, ser\u00e1 contratado com institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e visa \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o de bairros, requalifica\u00e7\u00e3o de orlas, reforma de mercados municipais e gin\u00e1sios de esportes. Essas obras est\u00e3o inclu\u00eddas nos programas Acelera 2 e Pr\u00f3-Rodovias, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O PDV,<\/strong> que contar\u00e1 com at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es, ser\u00e1 direcionado a servidores celetistas da administra\u00e7\u00e3o indireta. A medida prop\u00f5e uma alternativa vantajosa aos empregados aptos ao desligamento, com foco na preserva\u00e7\u00e3o da dignidade e autonomia dos servidores eleg\u00edveis. Para o Estado, a iniciativa deve contribuir para a redu\u00e7\u00e3o gradual e pactuada das despesas correntes, al\u00e9m de permitir a realoca\u00e7\u00e3o de recursos humanos e or\u00e7ament\u00e1rios para \u00e1reas com maior demanda, ampliando a efici\u00eancia operacional. Parte dos recursos dessa opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicada na moderniza\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico do Estado e na estrutura\u00e7\u00e3o de ativos estrat\u00e9gicos para o futuro de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n As quatro opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito aprovadas est\u00e3o alinhadas ao Plano Plurianual 2024\u20132027 e ao Planejamento Estrat\u00e9gico do Governo de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n Di\u00e1logo com a bancada e planejamento futuro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jeferson Andrade<\/strong> afirmou que o governador F\u00e1bio Mitidieri (PSD)<\/strong>, antes mesmo das vota\u00e7\u00f5es, se reuniu com a bancada e discutiu a pauta que seria levada ao Plen\u00e1rio. Segundo o presidente da Alese, o governador apresentou os projetos implementados nos \u00faltimos trinta meses e detalhou cada iniciativa, explicando os objetivos e impactos das a\u00e7\u00f5es no Estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cO governador F\u00e1bio enfatizou que, embora existam diversos investimentos em andamento, o Governo n\u00e3o recebe os recursos imediatamente. Trata-se de recursos internacionais, com previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo ano. Diante do baixo endividamento atual, o governo considera fundamental essa estrat\u00e9gia financeira\u201d, externou<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Fotos: Jadilson Sim\u00f5es \u2013 Ag\u00eancia de Not\u00edcias Alese<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quinta-feira (17), os deputados do Poder Legislativo de Sergipe se reuniram em Comiss\u00f5es e em Plen\u00e1rio para votar importantes projetos \u2014 de autoria do Executivo, Judici\u00e1rio e dos Parlamentares, totalizando 37 projetos aprovados. 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