{"id":15788,"date":"2025-07-17T04:34:09","date_gmt":"2025-07-17T07:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=15788"},"modified":"2025-07-17T04:34:47","modified_gmt":"2025-07-17T07:34:47","slug":"governo-do-estado-repassou-mais-de-r-900-milhoes-para-os-municipios-no-primeiro-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2025\/07\/17\/governo-do-estado-repassou-mais-de-r-900-milhoes-para-os-municipios-no-primeiro-semestre\/","title":{"rendered":"Governo do Estado repassou mais de R$ 900 milh\u00f5es para os munic\u00edpios no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"\n

Repasse dos recursos arrecadados com impostos estaduais foi 11% superior quando comparado com mesmo per\u00edodo de 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), promoveu o repasse de R$ 903,5 milh\u00f5es para os 75 munic\u00edpios sergipanos no primeiro semestre de 2025, como resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais. O valor \u00e9 11% superior ao distribu\u00eddo no mesmo per\u00edodo de 2024, quando foram transferidos R$ 814 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para calcular o valor total dos repasses s\u00e3o somados o recolhimento dos Impostos sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). O ICMS foi respons\u00e1vel pela maior parte desse volume, o que corresponde a R$ 754,4 milh\u00f5es, uma alta de 11,5% na compara\u00e7\u00e3o com os seis primeiros meses do ano passado. Por lei, o Estado destina 25% de tudo que \u00e9 arrecadado com o imposto para os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao IPVA foram repassados R$ 149,1 milh\u00f5es, em crescimento de 8,3% ante o mesmo per\u00edodo de 2024. No caso do IPVA, metade do valor arrecadado \u00e9 destinado aos munic\u00edpios onde os ve\u00edculos s\u00e3o licenciados.<\/p>\n\n\n\n

Para a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, os n\u00fameros refor\u00e7am o bom momento vivido pela economia sergipana e retratam o trabalho que tem sido desenvolvido pela Sefaz para coibir pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o e garantir a concorr\u00eancia leal. \u201cEstamos investindo cada vez mais em novas tecnologias para permitir o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e, desta forma, evitar que os bons contribuintes sejam prejudicados por quem n\u00e3o busca cumprir a lei\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Amigo da Gente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um fator importante para a melhoria na arrecada\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o do programa ‘Amigo da Gente’, que desde setembro de 2023 visa valorizar os contribuintes em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, recebendo um olhar mais atento da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 considerada o primeiro programa de conformidade tribut\u00e1ria implementado em Sergipe, permitindo que os contribuintes possam regularizar espontaneamente suas obriga\u00e7\u00f5es e evitar penalidades. O Estado, por sua vez, atua de forma preventiva, dialogando com os empres\u00e1rios sobre a corre\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis falhas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ‘Amigo da Gente’, a Sefaz tamb\u00e9m tem promovido um intenso trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com a publica\u00e7\u00e3o de mais de 350 medidas que auxiliam aqueles que empreendem no estado. O principal objetivo \u00e9 a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e a facilita\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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