Em um momento considerado hist\u00f3rico para o funcionalismo p\u00fablico municipal de Aracaju, a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa sancionou, nesta sexta-feira, 11, a Lei Complementar n\u00ba 214. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) dos servidores p\u00fablicos da capital, garante reajuste salarial de 3% aos funcion\u00e1rios efetivos e autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio (AjuPrev). Durante a cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foram nomeados os novos conselheiros do instituto, eleitos em junho de 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu venho do servi\u00e7o p\u00fablico, sou servidora, ent\u00e3o entendo bem como \u00e9 esse processo. Essa reforma j\u00e1 poderia ter sido feita antes, mas n\u00e3o foi. Coube a mim conduzir, e fico at\u00e9 satisfeita por isso, porque fizemos ouvindo os sindicatos. Assim que o texto ficou pronto, come\u00e7amos a dialogar com eles. Ouvimos desde o in\u00edcio, com participa\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica, dos vereadores. Foi uma constru\u00e7\u00e3o baseada na escuta, e acredito que esse seja o caminho certo. Tenho certeza de que essa reforma far\u00e1 diferen\u00e7a. Ali\u00e1s, essa tem sido a forma de gest\u00e3o que venho adotando. Tenho escutado as comunidades, escutado as categorias, escutado quem precisa ser ouvido. \u00c9 algo que j\u00e1 dizia quando era vereadora”, salientou a prefeita Em\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O regime previdenci\u00e1rio de Aracaju tem sido apontado pelas categorias como o melhor do Brasil. A prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa celebrou o reconhecimento e valorizou as manifesta\u00e7\u00f5es dos servidores. \u201cVindo das categorias, isso tem um peso enorme. A gente s\u00f3 pode agradecer por ter feito parte desse momento. E refor\u00e7o: a participa\u00e7\u00e3o de todos foi essencial. S\u00f3 que, sem uma gestora disposta a abrir di\u00e1logo, a escutar, a acolher propostas, nada teria caminhado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do AjuPrev, Luciano Paz, todo o processo foi pautado pelo di\u00e1logo e constru\u00eddo com base em consensos, fator decisivo para a consolida\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar, que resultou na san\u00e7\u00e3o da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa. \u201cFoi algo hist\u00f3rico. Eu, sinceramente, nunca tinha visto servidor ir at\u00e9 a porta da C\u00e2mara, ou da Assembleia, para pedir a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma da Previd\u00eancia. Mas foi assim. Foi um processo maduro, conduzido por pessoas maduras, com um objetivo em comum. Os servidores entenderam que a reforma era necess\u00e1ria\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Aracaju, Nivaldo Fernando dos Santos, tamb\u00e9m comemorou a san\u00e7\u00e3o da Lei. \u201cDesde ontem, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, temos afirmado com convic\u00e7\u00e3o: essa \u00e9 a melhor reforma previdenci\u00e1ria do Brasil. Foi poss\u00edvel chegar a um resultado positivo como esse gra\u00e7as \u00e0 sensibilidade da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa e ao apoio dos vereadores. Conseguimos entregar ao servidor uma reforma previdenci\u00e1ria infinitamente melhor do que a do Estado de Sergipe, muito superior \u00e0 do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, de Salvador e tamb\u00e9m \u00e0 do Estado da Bahia\u201d, pontuou, revelando um dos pontos considerados importantes: \u201co cuidado com o servidor aposentado por invalidez. Muitas vezes, esse servidor precisa de um cuidador e se v\u00ea na escolha entre se alimentar ou pagar por esse cuidado. A reforma trouxe uma solu\u00e7\u00e3o: um aux\u00edlio correspondente a 10% da remunera\u00e7\u00e3o ou, no m\u00ednimo, R$ 1.500, para que ele possa arcar com esse apoio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, o vereador Ricardo Vasconcelos destacou a condu\u00e7\u00e3o do processo e uni\u00e3o entre os poderes. \u201c\u00c9 com o di\u00e1logo que se avan\u00e7a, que se constr\u00f3i. N\u00e3o fomos eleitos para sermos covardes ou para nos escondermos atr\u00e1s de discursos vazios ou encena\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Conseguimos atender integralmente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos e dos vereadores, e isso \u00e9 muito representativo: mostra que a prefeita Em\u00edlia tem boa vontade, humildade e compromisso com uma pol\u00edtica s\u00e9ria\u201d, elogiou. Conselheira eleita, a agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade D\u00e9bora de Jesus Santos comentou sobre a import\u00e2ncia de participar do processo e representar os servidores ativos no colegiado. \u201c\u00c9 um momento muito importante porque est\u00e1 em jogo o nosso futuro, que \u00e9 a nossa aposentadoria. Ent\u00e3o, a gente tem que cuidar para que as coisas ocorram, apesar de que muitos ainda ter\u00e3o longos anos de trabalho. Mas o importante mesmo \u00e9 garantir que o dinheiro n\u00e3o seja usado para outras finalidades, que n\u00e3o seja o foco da nossa aposentadoria\u201d, afirmou a representante, ressaltando que uma de suas principais linhas de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o, junto aos demais conselheiros.<\/p>\n\n\n\n O professor da rede municipal de ensino de Aracaju, Obanshe Severo Dacelino e Porto, que tamb\u00e9m preside o Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio de Aracaju (Sindipema), destacou o car\u00e1ter democr\u00e1tico do processo eleitoral. \u201cTemos que criar esse h\u00e1bito de participar de todos os processos que envolvem a vida do servidor. E o Conselho Municipal de Previd\u00eancia \u00e9 algo extremamente importante, que n\u00f3s temos que aprender cada vez mais, pois trata de um assunto complexo, que \u00e9 a Previd\u00eancia. Ent\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o do servidor \u00e9 fundamental para que a gente possa cuidar do que vai garantir a nossa sobreviv\u00eancia no futuro. No presente j\u00e1 de muitos aposentados e no futuro, porque todo mundo pretende se aposentar\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um momento considerado hist\u00f3rico para o funcionalismo p\u00fablico municipal de Aracaju, a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa sancionou, nesta sexta-feira, 11, a Lei Complementar n\u00ba 214. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) dos servidores p\u00fablicos da capital, garante reajuste salarial de 3% aos funcion\u00e1rios efetivos e autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-15731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n
Nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros
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Na ocasi\u00e3o, a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa tamb\u00e9m assinou o decreto que oficializa a nomea\u00e7\u00e3o dos eleitos para os cargos de dire\u00e7\u00e3o e conselhos do Aracaju Previd\u00eancia. A elei\u00e7\u00e3o foi realizada no dia 18 de junho e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 1.563 votantes. O pleito definiu os representantes titulares e suplentes para a diretoria, o Conselho Municipal de Previd\u00eancia com membros dos servidores ativos e inativos e o Conselho Fiscal.<\/p>\n\n\n\n