Vereador Isac Silveira (Uni\u00e3o Brasil), l\u00edder da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa na C\u00e2mara, tem atua\u00e7\u00e3o decisiva na constru\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal de Aracaju aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10\/2025, que atualiza o regime da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos municipais. Ap\u00f3s semanas de intensos debates, escuta e articula\u00e7\u00e3o entre Prefeitura, sindicatos e parlamentares, a reforma foi aprovada por ampla maioria, com garantias importantes preservadas para os servidores.<\/p>\n\n\n\n
No centro desse processo esteve o vereador Isac Silveira (Uni\u00e3o Brasil), l\u00edder da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa na C\u00e2mara, que desempenhou um papel estrat\u00e9gico para unir interesses e construir uma proposta equilibrada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando abrimos as negocia\u00e7\u00f5es com a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, que tem esse dever hist\u00f3rico, por ser servidora e defensora p\u00fablica, ela cumpriu a palavra de que n\u00e3o retiraria da classe trabalhadora os direitos conquistados com suor, sangue e l\u00e1grimas. \u00c9 claro que toda reforma traz dificuldades, mas conseguimos manter o essencial da proposta. \u00c9 um dia que ficar\u00e1 na hist\u00f3ria do servidor\u201d, declarou Isac durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O vereador tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de reconhecer o papel dos sindicatos no processo:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA arma de luta de voc\u00eas \u00e9 o sindicato. Onde voc\u00ea n\u00e3o vai, onde em algum momento n\u00e3o pode ir, coletivamente os sindicatos te representa. Muito obrigado aos sindicalistas que acreditaram na negocia\u00e7\u00e3o, que foram urbano, que trataram Em\u00edlia com respeito, que n\u00e3o foram levianos, que n\u00e3o foram aproveitadores, que n\u00e3o buscaram a gl\u00f3ria para si, mas buscaram o resultado que voc\u00eas todos merecem.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Um projeto constru\u00eddo a seis m\u00e3os<\/p>\n\n\n\n
A nova reforma foi constru\u00edda de forma coletiva e participativa, com forte envolvimento das entidades representativas dos servidores. O presidente do SEPUMA, Nivaldo Fernando, reconheceu a import\u00e2ncia do papel desempenhado por Isac:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa reforma da Previd\u00eancia foi feita a seis m\u00e3os: prefeitura, servidores e C\u00e2mara de Vereadores. Temos de agradecer ao vereador Isac Silveira, que se comportou como um verdadeiro l\u00edder, preocupado com a gest\u00e3o, mas sem perder de vista as demandas dos trabalhadores do munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A fala foi refor\u00e7ada por Carlos Augusto, presidente do SACEMA, que acompanhou de perto os debates com as categorias:<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo longo dos \u00faltimos oito dias, travamos um grande debate entre as organiza\u00e7\u00f5es sindicais, sempre com a presen\u00e7a do vereador Isac. Foi uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica important\u00edssima. Isac contribuiu imensamente para viabilizar o di\u00e1logo entre sindicatos e gest\u00e3o, e isso culminou com uma reforma que representa seguran\u00e7a e um avan\u00e7o nunca visto na hist\u00f3ria do servi\u00e7o p\u00fablico municipal de Aracaju.\u201d<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente do SINDIPEMA, Obanshe Severo, destacou os ganhos concretos:<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s conseguimos avan\u00e7os satisfat\u00f3rios para o servidor e para a servidora, reduzindo alguns danos impostos com essa reforma da Previd\u00eancia. Garantimos uma transi\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o da bonoperman\u00eancia e a preserva\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo para os servidores atuais. S\u00e3o vit\u00f3rias importantes e seguiremos firmes na luta por mais direitos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Pontos principais da Reforma<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada mant\u00e9m o equil\u00edbrio financeiro do sistema e garante justi\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o. Os principais pontos incluem:
\u2022 Al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores passa de 11% para 14% (ap\u00f3s 90 dias).
\u2022 Contribui\u00e7\u00e3o da Prefeitura sobe escalonadamente: 24% (2025), 26% (2026), 28% (2027).
\u2022 Reajuste salarial de 3% em 2026 para ativos e inativos.
\u2022 Regras de transi\u00e7\u00e3o para aposentadoria preservam direitos adquiridos.
\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o do abono perman\u00eancia para quem continuar em atividade.
\u2022 Pens\u00e3o por morte passa a ser de 90% do benef\u00edcio, com novas regras de dura\u00e7\u00e3o conforme a idade do benefici\u00e1rio.
\u2022 Gest\u00e3o mais qualificada do AracajuPrevid\u00eancia, com exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00f5es.
\u2022 Segrega\u00e7\u00e3o de massa para garantir sustentabilidade: servidores antigos seguem no regime de reparti\u00e7\u00e3o, e os novos, no de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
O vereador Isac Silveira reafirmou seu compromisso com os servidores p\u00fablicos municipais:<\/p>\n\n\n\n
\u201cSeguiremos juntos, firmes na luta por direitos e avan\u00e7os. A proposta aprovada mostra que \u00e9 poss\u00edvel governar com responsabilidade fiscal e sensibilidade social, valorizando quem realmente move a nossa cidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Como l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Isac demonstrou mais uma vez seu papel como ponte entre o funcionalismo e o Executivo, sendo reconhecido por todos os lados como um articulador de consensos e defensor do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Foto e credito: assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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