Com o objetivo de aprimorar a efici\u00eancia do transporte p\u00fablico intermunicipal e facilitar o acesso dos usu\u00e1rios aos servi\u00e7os essenciais, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (DER\/SE), por meio do Conselho Estadual de Transportes, anunciou novas diretrizes para a comercializa\u00e7\u00e3o de bilhetes de passagem. A principal novidade \u00e9 a obrigatoriedade da amplia\u00e7\u00e3o dos meios de venda de passagens. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos pontos fixos e guich\u00eas nos terminais, as empresas operadoras de servi\u00e7o dever\u00e3o oferecer a op\u00e7\u00e3o de compra online, por meio de sites e aplicativos digitais ou por totens distribu\u00eddos estrategicamente nos terminais rodovi\u00e1rios. As medidas, embasadas nas Leis n\u00ba 7.298 de 2011 e n\u00ba 8.802 de 2020, v\u00e3o modernizar o sistema e melhorar o fluxo nos terminais rodovi\u00e1rios, especialmente nos hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir a acessibilidade e a padroniza\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o estabelece que os valores das passagens n\u00e3o poder\u00e3o sofrer acr\u00e9scimos em fun\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o dos canais de venda, ressalvadas as taxas de conveni\u00eancia e de embarque, quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que os operadores de servi\u00e7o dever\u00e3o reservar no m\u00ednimo 30% do total de bilhetes para comercializa\u00e7\u00e3o exclusiva por meio eletr\u00f4nico. A medida visa incentivar o uso dos canais digitais e otimizar a distribui\u00e7\u00e3o dos assentos. \u00c9 importante ressaltar que, caso esses assentos n\u00e3o sejam vendidos online at\u00e9 3 horas antes do hor\u00e1rio previsto para a viagem, eles poder\u00e3o ser liberados para venda nos pontos de atendimento presencial.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite a comercializa\u00e7\u00e3o de passagens no interior dos ve\u00edculos, durante o embarque ou ao longo da rodovia, em casos de impossibilidade operacional de venda em pontos fixos.<\/p>\n\n\n\n
Para a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, as empresas poder\u00e3o comercializar os bilhetes diretamente ou por meio de agentes ou empresas credenciadas, sempre garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos dados dos passageiros e a integra\u00e7\u00e3o aos sistemas fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a validade m\u00e1xima dos bilhetes de passagem foi fixada em um ano a partir da data de sua primeira emiss\u00e3o. Em caso de remarca\u00e7\u00e3o, o passageiro estar\u00e1 sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o estabelecidas pelo prestador de servi\u00e7os para a nova data de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de transportes do DER\/SE, Everton Menezes, falou sobre os prazos estabelecidos \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs empresas de transporte intermunicipal t\u00eam um prazo de 45 dias \u00fateis, a partir da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, para se adequarem \u00e0s novas exig\u00eancias. A expectativa \u00e9 de que as medidas contribuam significativamente para um transporte p\u00fablico mais eficiente, moderno e acess\u00edvel em Sergipe\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Por Ag\u00eancia ASN
Foto: DER-SE<\/p>\n\n\n\n