Em uma sess\u00e3o marcada pelo di\u00e1logo e pela constru\u00e7\u00e3o coletiva, a C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, nesta quinta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 10\/2025, que trata da reforma da previd\u00eancia do munic\u00edpio \u2013 o Aracaju Previd\u00eancia (AracajuPrev). A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em regime de urg\u00eancia, mas antecedida por intensos debates e negocia\u00e7\u00f5es que evitaram impactos severos aos servidores municipais.<\/p>\n\n\n\n
O que parecia caminhar para uma crise entre Executivo e servidores acabou se transformando em um exemplo de constru\u00e7\u00e3o coletiva. Antes do projeto revisado chegar ao plen\u00e1rio, representantes de diversos sindicatos foram recebidos pelos vereadores para analisar o texto original enviado pela prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, apontado pelas categorias como \u201cnocivo aos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mas o cen\u00e1rio mudou. As cr\u00edticas ecoaram pelos corredores da C\u00e2mara e chegaram ao gabinete da prefeita, que voltou atr\u00e1s em pontos pol\u00eamicos e reenviou um projeto remodelado. Esse gesto abriu caminho para um acordo que garantisse direitos e tamb\u00e9m a sa\u00fade financeira da previd\u00eancia municipal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde o in\u00edcio, deixamos claro que n\u00e3o quer\u00edamos causar preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos servidores. Essa vit\u00f3ria \u00e9 fruto de di\u00e1logo e responsabilidade. Hoje Aracaju mostrou que \u00e9 poss\u00edvel fazer pol\u00edtica com respeito e bom senso. Essa reforma n\u00e3o \u00e9 apenas um ajuste fiscal, \u00e9 um pacto pelo futuro\u201d, destacou o presidente da C\u00e2mara, Ricardo Vasconcelos (PSD), visivelmente emocionado ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Isac Silveira (Uni\u00e3o Brasil), l\u00edder da prefeita na Casa, foi um dos protagonistas do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrevid\u00eancia \u00e9 sobre garantir o futuro das fam\u00edlias. Constru\u00edmos essa reforma com empatia e bom senso para assegurar um amanh\u00e3 com mais estabilidade para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Luciano Paz, presidente do AracajuPrev, celebrou o resultado como prova de maturidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prefeitura e os servidores abriram m\u00e3o de algo porque entenderam que essa reforma era necess\u00e1ria. Ningu\u00e9m saiu 100% vencedor, mas todos ganharam no final\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para o vereador Camilo Daniel (PT), apesar dos avan\u00e7os, o momento tamb\u00e9m foi de alerta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos ampliando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade para aposentar, fruto de uma reforma nacional injusta feita no governo Bolsonaro. Precisamos garantir concursos p\u00fablicos para equilibrar o sistema\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora S\u00f4nia Meire (PSOL), por sua vez, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o popular para mudar o curso da proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO texto inicial era cruel com os servidores. Mas a luta dos sindicatos for\u00e7ou o Executivo a ouvir e revisar. Isso \u00e9 democracia na pr\u00e1tica\u201d, comemorou.<\/p>\n\n\n\n
Entre elogios e pondera\u00e7\u00f5es, o tom que dominou a sess\u00e3o foi o de al\u00edvio e reconhecimento, como destaca o vereador Anderson de Tuca (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma vit\u00f3ria do povo e dos trabalhadores. Em meus quatro mandatos, nunca vi um debate t\u00e3o aberto com os servidores\u201d, reconheceu.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda garantindo integralidade da remunera\u00e7\u00e3o aos servidores que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 2003 e n\u00e3o aderiram ao regime complementar.<\/p>\n\n\n\n
Com discursos calorosos, parlamentares destacaram que a vota\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de um texto legal \u2013 representa um marco de di\u00e1logo e sensibilidade pol\u00edtica em tempos de polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Luanna Pinheiro\/CMA<\/p>\n\n\n\n