As candidaturas promovidas coletivamente t\u00eam sido um fen\u00f4meno que tem crescido no Brasil a cada pleito. Constru\u00eddas por grupos ou coletivos sociais que defendem as mesmas bandeiras, esse tipo de candidatura n\u00e3o possui ainda no Brasil uma estrutura ou formato \u00fanico de organiza\u00e7\u00e3o. Como forma de estabelecer regras para o registro e para a propaganda eleitoral de candidaturas promovidas coletivamente, o deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE) apresentou o projeto de lei 4475\/2020 que altera a Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a propositura do parlamentar, as mudan\u00e7as seriam feitas no sentido de que, no registro de candidatura seja autorizado o registro do nome do grupo ou coletivo social que apoia o candidato, que ser\u00e1 acrescido ao nome registrado pelo candidato, sendo vedado o registro apenas do nome do respectivo grupo ou coletivo social, de modo a n\u00e3o gerar d\u00favidas no eleitorado quando \u00e0 identidade do candidato registrado. J\u00e1 quanto \u00e0 propaganda dessas candidaturas promovidas coletivamente, o PL 4475 estabelece que seja indicado, de forma inequ\u00edvoca, o candidato registrado e, facultativamente, o grupo ou coletivo social que o apoia e seus apoiadores, desde que n\u00e3o se estabele\u00e7a d\u00favida quanto \u00e0 identidade do candidato registrado, sendo vedada a men\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura e o pedido de voto ou de apoio eleitoral a terceiro n\u00e3o registrado como candidato.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Daniel ressalta que reconhece que a organiza\u00e7\u00e3o coletiva de campanhas eleitorais representa um anseio leg\u00edtimo de promo\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por meio de um modelo de campanha participativa, compartilhada e menos personalista. Segundo ele, seu objetivo com este PL n\u00e3o \u00e9 limitar ou dificultar a mobiliza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o coletiva em torno de candidaturas espec\u00edficas. \u201cPelo contr\u00e1rio! Partimos do diagn\u00f3stico de que a multiplica\u00e7\u00e3o de movimentos coletivos informais de engajamento e promo\u00e7\u00e3o de uma candidatura eleitoral nos \u00faltimos anos deve ser incentivada e afian\u00e7ada juridicamente pelo arcabou\u00e7o jur\u00eddico-eleitoral vigente, o que, sem d\u00favidas, reduzir\u00e1 as margens para questionamentos futuros e, consequentemente, garantir\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para o fortalecimento de iniciativas dessa natureza\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ele destaca que esse \u00e9 o objetivo: dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e ao eleitor de quem efetivamente ele e qual projeto ele estar\u00e1 elegendo ao optar por determinada candidatura coletiva. Atualmente, as \u201ccandidaturas coletivas\u201d n\u00e3o apresentam uma estrutura ou formato \u00fanico de organiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante a isso, pode-se afirmar que tais movimento t\u00eam em comum a ideia de apoiamento social a uma candidatura individual registrada perante a Justi\u00e7a Eleitoral, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, e a promo\u00e7\u00e3o discursiva dessa candidatura como uma \u201ccandidatura coletiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n As candidaturas promovidas coletivamente t\u00eam sido um fen\u00f4meno que tem crescido no Brasil a cada pleito. Constru\u00eddas por grupos ou coletivos sociais que defendem as mesmas bandeiras, esse tipo de candidatura n\u00e3o possui ainda no Brasil uma estrutura ou formato \u00fanico de organiza\u00e7\u00e3o. Como forma de estabelecer regras para o registro e para a propaganda eleitoral de candidaturas promovidas coletivamente, o deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE) apresentou o projeto de lei 4475\/2020 que altera a Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a propositura do parlamentar, as mudan\u00e7as seriam feitas no sentido de que, no registro de candidatura seja autorizado o registro do nome do grupo ou coletivo social que apoia o candidato, que ser\u00e1 acrescido ao nome registrado pelo candidato, sendo vedado o registro apenas do nome do respectivo grupo ou coletivo social, de modo a n\u00e3o gerar d\u00favidas no eleitorado quando \u00e0 identidade do candidato registrado. J\u00e1 quanto \u00e0 propaganda dessas candidaturas promovidas coletivamente, o PL 4475 estabelece que seja indicado, de forma inequ\u00edvoca, o candidato registrado e, facultativamente, o grupo ou coletivo social que o apoia e seus apoiadores, desde que n\u00e3o se estabele\u00e7a d\u00favida quanto \u00e0 identidade do candidato registrado, sendo vedada a men\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura e o pedido de voto ou de apoio eleitoral a terceiro n\u00e3o registrado como candidato.<\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Daniel ressalta que reconhece que a organiza\u00e7\u00e3o coletiva de campanhas eleitorais representa um anseio leg\u00edtimo de promo\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por meio de um modelo de campanha participativa, compartilhada e menos personalista. Segundo ele, seu objetivo com este PL n\u00e3o \u00e9 limitar ou dificultar a mobiliza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o coletiva em torno de candidaturas espec\u00edficas. \u201cPelo contr\u00e1rio! Partimos do diagn\u00f3stico de que a multiplica\u00e7\u00e3o de movimentos coletivos informais de engajamento e promo\u00e7\u00e3o de uma candidatura eleitoral nos \u00faltimos anos deve ser incentivada e afian\u00e7ada juridicamente pelo arcabou\u00e7o jur\u00eddico-eleitoral vigente, o que, sem d\u00favidas, reduzir\u00e1 as margens para questionamentos futuros e, consequentemente, garantir\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para o fortalecimento de iniciativas dessa natureza\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ele destaca que esse \u00e9 o objetivo: dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e ao eleitor de quem efetivamente ele e qual projeto ele estar\u00e1 elegendo ao optar por determinada candidatura coletiva. Atualmente, as \u201ccandidaturas coletivas\u201d n\u00e3o apresentam uma estrutura ou formato \u00fanico de organiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante a isso, pode-se afirmar que tais movimento t\u00eam em comum a ideia de apoiamento social a uma candidatura individual registrada perante a Justi\u00e7a Eleitoral, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, e a promo\u00e7\u00e3o discursiva dessa candidatura como uma \u201ccandidatura coletiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cEntendemos que esse fen\u00f4meno deve harmonizar-se com os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da isonomia do processo eleitoral, motivo pelo qual propomos essas altera\u00e7\u00f5es na lei\u201d, explica. Para Jo\u00e3o Daniel, tais regras s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para preservar o car\u00e1ter democr\u00e1tico e participativo do fen\u00f4meno das \u201ccandidaturas coletivas\u201d sem com isso comprometer a transpar\u00eancia e isonomia no processo eleitoral, na medida em que as reda\u00e7\u00f5es propostas pelo projeto de lei eliminam eventuais d\u00favidas do eleitorado quanto ao candidato formalmente registrado perante a Justi\u00e7a Eleitoral, que podem ocorrer atualmente com as candidaturas registradas apenas com o nome coletivo e com o pedido de voto de terceiro n\u00e3o registrado como se candidato fosse e as possibilidades de desigualdades de chances entre candidaturas promovidas individualmente e coletivamente, que tamb\u00e9m podem ocorrer atualmente no caso de pedidos coletivos ou multinominais de votos. \u201cEssas mudan\u00e7as t\u00eam import\u00e2ncia significativa para conferir maior estabilidade jur\u00eddica a esse tipo de arranjo coletivo de candidaturas\u201d, ressalta Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n\n\n\n \u201cEntendemos que esse fen\u00f4meno deve harmonizar-se com os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da isonomia do processo eleitoral, motivo pelo qual propomos essas altera\u00e7\u00f5es na lei\u201d, explica. Para Jo\u00e3o Daniel, tais regras s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para preservar o car\u00e1ter democr\u00e1tico e participativo do fen\u00f4meno das \u201ccandidaturas coletivas\u201d sem com isso comprometer a transpar\u00eancia e isonomia no processo eleitoral, na medida em que as reda\u00e7\u00f5es propostas pelo projeto de lei eliminam eventuais d\u00favidas do eleitorado quanto ao candidato formalmente registrado perante a Justi\u00e7a Eleitoral, que podem ocorrer atualmente com as candidaturas registradas apenas com o nome coletivo e com o pedido de voto de terceiro n\u00e3o registrado como se candidato fosse e as possibilidades de desigualdades de chances entre candidaturas promovidas individualmente e coletivamente, que tamb\u00e9m podem ocorrer atualmente no caso de pedidos coletivos ou multinominais de votos. \u201cEssas mudan\u00e7as t\u00eam import\u00e2ncia significativa para conferir maior estabilidade jur\u00eddica a esse tipo de arranjo coletivo de candidaturas\u201d, ressalta Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n\n\n\n Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n\n\n\n deputadojoaodaniel<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As candidaturas promovidas coletivamente t\u00eam sido um fen\u00f4meno que tem crescido no Brasil a cada pleito. 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