O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MP-SE), por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a dos Direitos do Cidad\u00e3o de Aracaju, especializada em Meio Ambiente, ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com pedido de tutela de urg\u00eancia para suspender as atividades de ind\u00fastria de pr\u00e9-moldados de cimento localizada na Zona de Expans\u00e3o da capital.<\/p>\n\n\n\n
A empresa funciona sem licenciamento ambiental e, segundo den\u00fancias, est\u00e1 causando graves impactos ambientais e \u00e0 sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi motivada por den\u00fancia de uma moradora, que relatou polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e sonora, al\u00e9m de irregularidades no funcionamento do empreendimento. A moradora afirma que o filho de 4 anos desenvolveu crises respirat\u00f3rias devido \u00e0 poeira lan\u00e7ada pela f\u00e1brica.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia foi refor\u00e7ada por abaixo-assinado e outros depoimentos de vizinhos, que apontam ru\u00eddos excessivos, aus\u00eancia de estrutura de conten\u00e7\u00e3o de poluentes e descarte irregular de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Durante as dilig\u00eancias, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) confirmou que n\u00e3o h\u00e1 rede de esgoto no local, o que agrava o risco de contamina\u00e7\u00e3o ambiental. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) tamb\u00e9m constatou a aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental e informou que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o encontra-se em fase de ajustes, sem avan\u00e7o por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MP requer \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o total das atividades da ind\u00fastria at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o da devida licen\u00e7a ambiental, a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria t\u00e9cnica independente e a condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n
O pedido inclui ainda a imposi\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria pelo descumprimento das medidas, com valores revertidos ao Fundo para Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados (FRBL).<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Justi\u00e7a Ana Paula Machado, respons\u00e1vel pelo caso, destacou que a medida visa resguardar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e n\u00e3o pode ser normalizada. A polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e sonora, somada \u00e0 aus\u00eancia de licenciamento, coloca em risco direto a sa\u00fade dos moradores e o equil\u00edbrio ambiental da regi\u00e3o\u201d, pontuou na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: MP-SE
Foto: MP-SE<\/p>\n\n\n\n