{"id":15020,"date":"2025-06-08T00:30:08","date_gmt":"2025-06-08T03:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=15020"},"modified":"2025-06-08T00:30:09","modified_gmt":"2025-06-08T03:30:09","slug":"demissoes-em-massa-de-profissionais-da-saude-geram-repudio-e-denuncias-de-descumprimento-de-acordo-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2025\/06\/08\/demissoes-em-massa-de-profissionais-da-saude-geram-repudio-e-denuncias-de-descumprimento-de-acordo-judicial\/","title":{"rendered":"Demiss\u00f5es em massa de profissionais da sa\u00fade geram rep\u00fadio e den\u00fancias de descumprimento de acordo judicial"},"content":{"rendered":"\n

Demiss\u00f5es amea\u00e7am a continuidade do atendimento e geram inseguran\u00e7a entre profissionais que dedicaram anos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica sergipana.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Trabalhadores na \u00c1rea da Sa\u00fade de Sergipe (Sintasa) manifestou, nesta semana, veemente rep\u00fadio \u00e0 pol\u00edtica de gest\u00e3o de pessoal adotada pelo Governo do Estado de Sergipe e pela Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Sa\u00fade (FHS).<\/p>\n\n\n\n

A entidade denuncia que a administra\u00e7\u00e3o estadual est\u00e1 promovendo demiss\u00f5es em massa de profissionais contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado em 2009, 2010 e 2014, substituindo-os por novos contratados tamb\u00e9m tempor\u00e1rios, atrav\u00e9s de um novo PSS da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Sintasa, a medida viola um acordo judicial homologado no processo n\u00ba 0802992-42.2014.4.05.8500, que estabelecia que os profissionais do PSS s\u00f3 poderiam ser substitu\u00eddos por servidores efetivos, aprovados mediante concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O sindicato afirma que o governo est\u00e1 ignorando esse pacto, substituindo trabalhadores experientes, com mais de uma d\u00e9cada de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, por novos tempor\u00e1rios, precarizando ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e colocando em risco a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com o comunicado oficial da FHS, os contratos com esses profissionais ser\u00e3o encerrados gradativamente a partir de 1\u00ba de julho de 2025, em cumprimento ao acordo judicial. No entanto, a medida tem sido alvo de fortes cr\u00edticas, pois, ao inv\u00e9s de aguardar a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso p\u00fablico, ainda em andamento, o governo optou por realizar novas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para suprir as vagas deixadas pelos desligados.<\/p>\n\n\n\n

Irregularidades apontadas pelo sindicato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Descumprimento do acordo coletivo firmado entre o Sindicato, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Estado de Sergipe, que previa substitui\u00e7\u00f5es apenas por servidores concursados.<\/p>\n\n\n\n

Demiss\u00f5es em massa de servidores com mais de 10 anos de servi\u00e7o, enquanto novos tempor\u00e1rios s\u00e3o admitidos.<\/p>\n\n\n\n

Precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, com risco \u00e0 continuidade e \u00e0 qualidade do atendimento, diante da troca de profissionais qualificados por m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria e inexperiente.<\/p>\n\n\n\n

Em nota p\u00fablica de rep\u00fadio, o Sintasa classifica a postura da gest\u00e3o como \u201cinjusta, arbitr\u00e1ria e lesiva ao interesse coletivo\u201d, al\u00e9m de desrespeitosa com os trabalhadores que, segundo a entidade, sustentam com esfor\u00e7o e dignidade a sa\u00fade p\u00fablica do estado.<\/p>\n\n\n\n

A nota ainda convoca toda a sociedade sergipana, parlamentares, conselhos de sa\u00fade e entidades representativas dos trabalhadores a se unirem ao movimento em defesa da legalidade e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Reivindica\u00e7\u00f5es imediatas do Sintasa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es do sindicato est\u00e1 a suspens\u00e3o das demiss\u00f5es at\u00e9 a conclus\u00e3o do concurso p\u00fablico, bem como o respeito integral ao acordo judicial firmado e garantia de prioridade de perman\u00eancia aos profissionais com maior tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado \u00e0 imprensa, assinado pelo advogado Nilton Jos\u00e9 Dantas dos Santos, destaca tamb\u00e9m os riscos de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica imposta aos trabalhadores demitidos. O documento cita, como prova da irregularidade, a chamada \u201cLista 62\u00aa\u201d da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, que comprovaria a substitui\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, a FHS, por meio de comunicado enviado aos servidores, agradeceu os anos de dedica\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou que o desligamento \u00e9 parte do cumprimento do acordo judicial homologado. A Funda\u00e7\u00e3o ainda enviou uma \u201cCarta de Agradecimento\u201d aos profissionais, reconhecendo a import\u00e2ncia do trabalho prestado.<\/p>\n\n\n\n

O caso segue gerando repercuss\u00e3o no estado, com mobiliza\u00e7\u00e3o sindical e press\u00e3o sobre o governo para que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores e garantida a continuidade qualificada do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n


Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

HORANEWS<\/a><\/p>\n\n\n\n

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