{"id":14738,"date":"2025-05-23T22:53:26","date_gmt":"2025-05-24T01:53:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=14738"},"modified":"2025-05-23T22:53:28","modified_gmt":"2025-05-24T01:53:28","slug":"politica-de-regularizacao-fundiaria-do-governo-de-sergipe-ja-entregou-4-285-titulos-de-terra-a-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2025\/05\/23\/politica-de-regularizacao-fundiaria-do-governo-de-sergipe-ja-entregou-4-285-titulos-de-terra-a-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Governo de Sergipe j\u00e1 entregou 4.285 t\u00edtulos de terra a agricultores familiares"},"content":{"rendered":"\n

Atual gest\u00e3o foi a que mais entregou t\u00edtulos na hist\u00f3ria do estado, garantindo direitos e incentivando o desenvolvimento dos pequenos produtores sergipanos<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 20 anos, Gilvan dos Santos, de 53 anos, cultiva macaxeira, feij\u00e3o, milho e frutas em um terreno no Povoado Tapera da Serra, no munic\u00edpio de Campo do Brito, regi\u00e3o agreste do estado. Cerca de dois anos atr\u00e1s, o agricultor conseguiu, gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Pesca (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Sergipe (Emdagro), o t\u00edtulo de posse da sua terra. Com a seguran\u00e7a jur\u00eddica proporcionada pelo documento, ele p\u00f4de diversificar a produ\u00e7\u00e3o para ampliar a renda familiar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFomos ao banco e, por ter esse documento, consegui um empr\u00e9stimo rural e fiz um tanque para o meu criat\u00f3rio de peixes, onde crio tambaqui, panga e til\u00e1pia, e quero cavar mais um tanque. Antes, a gente s\u00f3 dependia da farinha, mas, agora, j\u00e1 tem essa rendinha a mais que nos ajuda. Como n\u00e3o s\u00e3o tantos tanques, n\u00e3o \u00e9 todo m\u00eas que a gente pesca, mas, em m\u00e9dia, d\u00e1 uns 50 quilos de peixe por m\u00eas e \u00e9 muito procurado, o pessoal gosta porque \u00e9 sadio, sem rem\u00e9dio. Na Semana Santa mesmo, vendi quase 400 quilos\u201d, revela o produtor rural. <\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria de Gilvan n\u00e3o \u00e9 isolada. Entre os anos de 2023 e 2025, o Governo do Estado entregou t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a 4.285 fam\u00edlias sergipanas que vivem na zona rural. O n\u00famero recorde do programa Minha Terra permite que as fam\u00edlias beneficiadas tenham acesso \u00e0 garantia de direitos, como a aposentadoria rural e a heran\u00e7a, assim como facilita o acesso ao cr\u00e9dito rural para o pequeno produtor. <\/p>\n\n\n\n

A atual gest\u00e3o foi a que mais entregou t\u00edtulos de terra na hist\u00f3ria de Sergipe. Segundo o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma seguran\u00e7a jur\u00eddica para o pequeno produtor rural que ocupa a terra, mas n\u00e3o tem a titularidade da \u00e1rea. \u201cA titula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas valoriza a terra do agricultor familiar e a organiza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do estado. Existem dois tipos de titula\u00e7\u00e3o, a das col\u00f4nias agr\u00edcolas, que s\u00e3o propriedades que o Governo do Estado comprou para assentamento, e tem as terras devolutas espalhadas pelos munic\u00edpios de Sergipe. A Emdagro vai ao local, faz a supervis\u00e3o ocupacional para saber quem realmente est\u00e1 naquele lote; realiza a topografia dentro do sistema de georreferenciamento do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria [Incra]; e segue com os demais tr\u00e2mites para poder mandar para o cart\u00f3rio e tirar a certid\u00e3o, a escritura da \u00e1rea\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Para quem consegue o t\u00edtulo, \u00e9 uma seguran\u00e7a para o futuro e tranquilidade para poder se planejar melhor, como refor\u00e7a o agricultor Gilvan. \u201cAntes era muito dif\u00edcil conseguir fazer um investimento porque o banco pedia a escritura, mas, agora, \u00e9 uma ben\u00e7\u00e3o poder dizer que \u00e9 nosso. Porque era da gente, mas n\u00e3o tinha documento para comprovar. Ent\u00e3o, a gente agradece muito ao governo, que liberou esse documento. Minha esposa e eu temos uma filha de 9 anos, e um rapaz de 24, ent\u00e3o tamb\u00e9m ficamos mais tranquilo por eles. Afinal, tudo que \u00e9 dos pais \u00e9 dos filhos\u201d, completa o agricultor, ao refor\u00e7ar como o documento facilitar\u00e1 o processo futuro de heran\u00e7a para seus filhos.  <\/p>\n\n\n\n

Somente em Campo do Brito, no agreste central sergipano, 135 agricultores e agricultoras foram beneficiados nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Heliene Santana, de 52 anos, conta como foi o processo para receber o documento de posse da sua terra. \u201cMoro aqui h\u00e1 26 anos, mas s\u00f3 tinha o recibo. O pessoal do governo veio, fez a medi\u00e7\u00e3o e, depois, fui contemplada com esse t\u00edtulo. Fiquei muito feliz, j\u00e1 que agora ningu\u00e9m pode dizer que n\u00e3o \u00e9 meu\u201d, disse. Ela relata que, depois disso, j\u00e1 conseguiu muitas coisas, como um empr\u00e9stimo para a aduba\u00e7\u00e3o do plantio. \u201cAgora, sempre que chego ao banco, com o meu t\u00edtulo, as portas se abrem. Sem falar que, com esse documento, vou ter direito \u00e0 minha aposentadoria como agricultora, o que j\u00e1 est\u00e1 perto, pois trabalho desde cedo\u201d, ressalta a agricultora familiar, que vive do plantio de mandioca, feij\u00e3o e milho no terreno de uma tarefa.<\/p>\n\n\n\n

Para a agricultora Mailde Mesquita da Silva, de 45 anos, m\u00e3e de Isadora, de 11, a garantia de posse do terreno no qual ela e o marido, Jos\u00e9 do Santos, plantam amendoim, feij\u00e3o, mandioca, milho, coco e laranja, traz mais tranquilidade para o presente e para o futuro. \u201cA equipe da Emdagro veio aqui e nos deu todo o apoio. N\u00f3s n\u00e3o pagamos nada e \u00e9 muito bom porque serve para se aposentar n\u00f3s dois. Tamb\u00e9m vai ser bom para minha menina, que \u00e9 filha \u00fanica\u201d, pontua. <\/p>\n\n\n\n

O programa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, coordenado pela Emdagro, \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado que visa democratizar e otimizar o uso da terra em Sergipe, por meio da execu\u00e7\u00e3o de cadastramento de im\u00f3veis rurais, com produ\u00e7\u00e3o de base cartogr\u00e1fica digital, georreferenciamento e titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Nos \u00faltimos dois anos e cinco meses, o programa beneficiou fam\u00edlias dos munic\u00edpios de Aquidab\u00e3, Arau\u00e1, Brejo Grande, Campo do Brito, Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco, Cristin\u00e1polis, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, Po\u00e7o Redondo, Po\u00e7o Verde, Porto da Folha, Sim\u00e3o Dias e Umba\u00faba. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA atual gest\u00e3o foi a que mais entregou t\u00edtulos de terra na hist\u00f3ria de Sergipe. E o Governo do Estado j\u00e1 determinou, por meio da Seagri e Emdagro, a titula\u00e7\u00e3o de todas as col\u00f4nias agr\u00edcolas do Sert\u00e3o. J\u00e1 come\u00e7amos por Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco e, at\u00e9 o fim do primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano, 100% das col\u00f4nias agr\u00edcolas do sert\u00e3o estar\u00e3o tituladas, beneficiando cerca de 1.500 fam\u00edlias\u201d, informa o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.<\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em cerca de 40 anos, a Emdagro j\u00e1 possibilitou acesso ao t\u00edtulo de terra a 25 mil fam\u00edlias. Para facilitar a consulta a plantas antigas e documentos da \u00e1rea, a empresa est\u00e1 digitalizando o seu arquivo. O diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da empresa, Marcelo Santos, explica que a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos do setor tem o objetivo de preservar a historiografia da Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Estado de Sergipe. \u201cS\u00e3o 60 mil processos que estamos digitalizando. Al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, o cidad\u00e3o poder\u00e1 ter acesso \u00e0 consulta dos documentos a qualquer momento para emiss\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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