As pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil, em teoria, t\u00eam como objetivo atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais necessitada. No entanto, na pr\u00e1tica, beneficiam mais diretamente a ind\u00fastria de fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos. Um exemplo claro \u00e9 o programa “Cisterna para Todos”, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.873, de 2013, que visa promover o acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e produ\u00e7\u00e3o de alimentos para fam\u00edlias rurais de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Minha observa\u00e7\u00e3o, com mais de 40 anos de experi\u00eancia como extensionista e cientista pol\u00edtico de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, \u00e9 que, ao levar a cisterna para a popula\u00e7\u00e3o carente, com a devida instala\u00e7\u00e3o, surge uma pergunta crucial: o produto principal, a \u00e1gua, vai depender exclusivamente do fen\u00f4meno da natureza, a chuva? A\u00ed est\u00e1 o erro fundamental: a estrutura se resume \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da cisterna, visando atender aos interesses da ind\u00fastria de equipamentos, enquanto o povo fica \u00e0 merc\u00ea do clima, aguardando as chuvas.<\/p>\n\n\n\n
O programa deveria contemplar, al\u00e9m da cisterna, uma estrutura abrangente para garantir a chegada do l\u00edquido, por meio de uma adutora eficiente, com tubula\u00e7\u00f5es e esta\u00e7\u00f5es de tratamento que captem \u00e1gua do rio mais pr\u00f3ximo, como o Rio S\u00e3o Francisco. Construir cisternas sem \u00e1gua \u00e9 criar uma expectativa negativa, pois se utilizam recursos p\u00fablicos teoricamente para favorecer os desabastecidos por falta de \u00e1gua, alegando que se vai resolver o problema, mas, na realidade, a ind\u00fastria que fabrica a cisterna \u00e9 que ser\u00e1 beneficiada diretamente, recebendo a verba p\u00fablica, enquanto o produtor rural permanecer\u00e1 vulner\u00e1vel \u00e0s varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Isso evidencia uma falha estrutural nas pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, que muitas vezes priorizam interesses econ\u00f4micos em detrimento das necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. \u00c9 urgente reavaliar essas pol\u00edticas, considerando solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e eficazes para garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua e melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais.<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo negativo \u00e9 o or\u00e7amento secreto do Congresso, pois n\u00e3o favorece diretamente a sociedade, e sim os interesses dos pol\u00edticos e das ind\u00fastrias de equipamentos, quando adquirir m\u00e1quinas pesadas. Todo esse dinheiro poderia ser usado para sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico e educa\u00e7\u00e3o, \u00e1reas que s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o v\u00e1rios exemplos de como as publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o deficientes, n\u00e3o sendo solu\u00e7\u00f5es reais, tendo mais car\u00e1ter de encena\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do que um planejamento situacional para atender \u00e0 sociedade de forma mais eficaz. No entanto, \u00e9 importante destacar a ideia do economista chileno Carlos Matus, que prop\u00f5e um planejamento situacional, que leva em conta a complexidade e a incerteza das situa\u00e7\u00f5es reais, e busca solu\u00e7\u00f5es mais eficazes e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 justamente esse tipo de abordagem que precisamos adotar para resolver os problemas estruturais das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras e garantir que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz para atender \u00e0s necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o. Com essa abordagem, poder\u00edamos criar pol\u00edticas p\u00fablicas que realmente beneficiem a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, e n\u00e3o apenas as ind\u00fastrias e os interesses econ\u00f4micos. \u00c9 um desafio que precisamos enfrentar para construir um pa\u00eds mais justo e equitativo.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f4nio Porfirio de Matos Neto<\/strong> As pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil, em teoria, t\u00eam como objetivo atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais necessitada. No entanto, na pr\u00e1tica, beneficiam mais diretamente a ind\u00fastria de fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos. Um exemplo claro \u00e9 o programa “Cisterna para Todos”, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.873, de 2013, que visa promover o acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14650,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48,53],"tags":[],"class_list":["post-14649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"yoast_head":"\n
Gradua\u00e7\u00e3o em Direito, Economia, Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Filosofia
Graduando em Hist\u00f3ria
P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Municipal
P\u00f3s-Graduando em Gest\u00e3o P\u00fablica
Mestre em Economia
Doutorando em Filosofia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"