O Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, deve inserir conte\u00fado de intelig\u00eancia artificial na grade curricular no Brasil para garantir que crian\u00e7as e adolescentes tenham acesso \u00e0s novas tecnologias com maior habilidade digital, consci\u00eancia social e munidos de crit\u00e9rios de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que determina o Projeto de Lei n\u00b0 2129\/2025, de autoria do deputado federal Nitinho Vitale, PSD-SE.<\/p>\n\n\n\n
O PL de Nitinho foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 06 de maio, e concede prazo de 180 dias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desta Lei, para que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, junto com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, implemente as diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado na rede b\u00e1sica de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Conhecimento- “N\u00f3s precisamos preparar o cidad\u00e3o para a inova\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado tem que ser
transversal e interdisciplinar, permeando as diversas \u00e1reas do
conhecimento, de forma progressiva e adequada \u00e0s diferentes faixas et\u00e1rias e
n\u00edveis de ensino”, defende o autor.<\/p>\n\n\n\n
O deputado quer priorizar a compreens\u00e3o dos conceitos fundamentais da IA, suas aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e seus impactos \u00e9ticos e sociais.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 preciso estimular o desenvolvimento do pensamento computacional, do racioc\u00ednio
l\u00f3gico, da resolu\u00e7\u00e3o de problemas e da criatividade dos estudantes”, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Vis\u00e3o cr\u00edtica- O PL de Nitinho tem o objetivo de promover a reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o papel da IA na sociedade
contempor\u00e2nea e futura, abordando quest\u00f5es como privacidade, seguran\u00e7a de
dados, vieses algor\u00edtmicos e o futuro do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Prazo – Nitinho esclarece que as institui\u00e7\u00f5es de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tanto p\u00fablicas quanto privadas, ter\u00e3o o prazo de 2 anos, a partir das diretrizes nacionais e metodologias
complementares, para adequarem seus curr\u00edculos e projetos pedag\u00f3gicos \u00e0s
disposi\u00e7\u00f5es desta Lei.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de imprensa<\/p>\n\n\n\n