O vereador Elber Batalha (PSB) levou o tema atual da Anistia para a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) na sess\u00e3o desta quinta-feira, 10. Explicando pela vis\u00e3o tamb\u00e9m da sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, o direito, ele destacou tudo que vem acontecendo sobre o projeto que tramita no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Apresentando dados do ato de 8 de janeiro de 2023 e os seus envolvidos, Elber afirmou que \u00e9 preciso tratar tudo isso de uma maneira did\u00e1tica. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio dizer, e vou repetir esse ponto, que quem precisa de anistia \u00e9 quem cometeu crime, porque quem se considera inocente luta por uma defesa justa pelo direito do contradit\u00f3rio da ampla defesa e por um processo legal, jur\u00eddico, amplo e restrito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, o vereador detalhou que s\u00e3o duas categorias de acusados nestes casos, sendo os que n\u00e3o aceitaram o acordo e preferiram continuar defendendo sua inoc\u00eancia, somando cerca de 290, e os outros, cerca de 600, que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico entenderam que as condutas eram t\u00e3o graves, que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de oferecer a esses a combina\u00e7\u00e3o de n\u00e3o persegui\u00e7\u00e3o penal e a possibilidade de um abrandamento da pena, ou de sequer continuar um processo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Elber, a parte que recebeu a proposta, aceitou a condi\u00e7\u00e3o. \u201cDos mais de mil envolvidos, 250 tiveram oferta de serem exclu\u00eddos do processo em troca de 150 horas de servi\u00e7o comunit\u00e1rio e de dois anos sem atuarem nas redes sociais discutindo pol\u00edtica, em troca de, na medida das suas posses financeiras, tamb\u00e9m pagar os preju\u00edzos que foram feitos\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Mostrando o v\u00eddeo de uma policial militar que foi agredida no dia e teve at\u00e9 o seu capacete danificado por uma barra de ferro pelos presentes no ato, o parlamentar questionou a inten\u00e7\u00e3o daquelas pessoas. \u201cS\u00e3o, em grande parte, uns alienados que viraram massa de manobra, que cometem o despaut\u00e9rio de quase matar uma profissional da seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o fosse o equipamento adequado, essa cabo tinha sido assassinada com golpes de barra de ferro, e se n\u00e3o tivesse lutado, para n\u00e3o deixar sua arma ser subtra\u00edda, muito provavelmente uma trag\u00e9dia ainda maior teria acontecido, quanto a ela e quanto aos outros policiais que estavam ali\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Elber lembrou que o grande motivo de tudo foi o intuito de acabar com a democracia no Brasil e que todos devem pensar bem se a Anistia realmente \u00e9 v\u00e1lida nessa quest\u00e3o. \u201cEram verdadeiros v\u00e2ndalos e criminosos que tentavam implantar um regime antidemocr\u00e1tico ali. A democracia \u00e9 o que nos trouxe aqui. Se todos n\u00f3s estamos aqui, seja qualquer um divergente de direita ou de esquerda, estamos aqui porque foi concedido ao povo brasileiro com o pre\u00e7o da vida, do suor, do sacrif\u00edcio de tantos e do sofrimento de outros tantos, para que isso fosse conquistado. E n\u00e3o \u00e9 direito de nenhum de n\u00f3s, sobretudo e especialmente nenhum de n\u00f3s pol\u00edticos parlamentares, perdoar atos como esse\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n