{"id":13717,"date":"2025-04-09T19:24:44","date_gmt":"2025-04-09T22:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=13717"},"modified":"2025-04-09T19:24:44","modified_gmt":"2025-04-09T22:24:44","slug":"relator-da-pec-que-reduz-jornada-de-trabalho-senador-rogerio-aponta-avanco-da-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2025\/04\/09\/relator-da-pec-que-reduz-jornada-de-trabalho-senador-rogerio-aponta-avanco-da-proposta\/","title":{"rendered":"Relator da PEC que reduz jornada de trabalho, senador Rog\u00e9rio aponta avan\u00e7o da proposta"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT\/RS), com relatoria do parlamentar sergipano, defende que todos os brasileiros e brasileiras tenham direito a folgar, pelo menos, dois dias por semana<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista concedida \u00e0 CNN na tarde desta ter\u00e7a-feira, 08, o l\u00edder do PT no Senado Federal, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), trouxe detalhes importantes sobre o andamento da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 148\/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT\/RS), que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o progressiva da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O parlamentar sergipano \u00e9 o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Carvalho, a proposta j\u00e1 possui um hist\u00f3rico de tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ado no Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim em 2015. H\u00e1 cerca de um ano, n\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos apresentado um relat\u00f3rio \u00e0 Comiss\u00e3o. Quando o debate foi retomado na C\u00e2mara, puxado pela deputada Erika Hilton e pelo deputado Reginaldo Lopes, essa PEC j\u00e1 tramitava aqui com relat\u00f3rio pronto para ser apreciado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Na ocasi\u00e3o, aprovamos a realiza\u00e7\u00e3o de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas. Hoje realizamos a primeira, com representantes do governo e da sociedade. Nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, vamos convidar representantes dos setores produtivos, entre outros, para ampliar o debate\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA nossa PEC, da qual sou relator, de autoria do senador Paulo Paim, prop\u00f5e uma jornada de 36 horas semanais, distribu\u00eddas em no m\u00e1ximo cinco dias de trabalho. A proposta prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o gradual: come\u00e7amos com 40 horas no primeiro ano, depois 39 no segundo, 38 no terceiro, at\u00e9 chegar a 36 horas ao final de quatro anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC\u201d, detalhou,<\/p>\n\n\n\n<p>Ele ainda afirmou que a proposta pode ser ajustada durante o processo de debate com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa \u00e9 a proposta original, mas ao abrirmos o debate com a sociedade por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, \u00e9 natural que o texto possa sofrer altera\u00e7\u00f5es para encontrar um consenso. O mais importante \u00e9 acabar com a jornada de 6 por 1 e garantir aos brasileiros o modelo 5 por 2, que j\u00e1 \u00e9 adotado amplamente no setor p\u00fablico e em muitos setores do setor privado, especialmente entre cargos de ger\u00eancia e dire\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores mais vulner\u00e1veis, que enfrentam as piores condi\u00e7\u00f5es, ainda s\u00e3o submetidos a jornadas de seis dias por semana. Est\u00e1 na hora de o Brasil olhar para esses brasileiros e permitir que eles tenham mais tempo para a fam\u00edlia, para o lazer e outras atividades \u2013 o que, inclusive, melhora a produtividade no ambiente de trabalho\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posi\u00e7\u00e3o do governo federal e avalia\u00e7\u00e3o dos impactos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sobre o posicionamento do Executivo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, o senador revelou que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o oficial, mas assegurou que o tema tem respaldo popular.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEste \u00e9 um tema que interessa \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O povo \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. \u00c0 medida que o debate avan\u00e7a, liderado pelos partidos e pelas representa\u00e7\u00f5es nas duas Casas, o governo definir\u00e1 sua posi\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, o governo n\u00e3o se manifestou formalmente, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e ao debate\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAcredito que o governo ter\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, desde que os impactos em setores da economia sejam bem avaliados. \u00c9 importante garantir que a medida seja ben\u00e9fica para todos, sem comprometer a renda de pequenos empres\u00e1rios e empreendedores. \u00c9 um tema delicado, que exige responsabilidade, mas que pode beneficiar milh\u00f5es de trabalhadores que hoje enfrentam jornadas de 44 horas semanais\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Questionado sobre a viabilidade de aprova\u00e7\u00e3o da PEC antes do fim da atual legislatura, o senador ponderou que o cen\u00e1rio internacional pode influenciar diretamente no andamento do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTudo vai depender do contexto global. Hoje, n\u00e3o podemos falar apenas do humor da pol\u00edtica brasileira. Estamos diante de um cen\u00e1rio internacional muito tenso. Vivemos um momento de desregulamenta\u00e7\u00e3o, de ruptura de contratos comerciais e de instabilidade em institui\u00e7\u00f5es com mais de 70 anos de exist\u00eancia\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse cen\u00e1rio influencia diretamente a nossa capacidade de olhar para dentro e fazer esse debate. Se houver uma acomoda\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio internacional, acredito que at\u00e9 o final do ano que vem seja poss\u00edvel aprovar essa mat\u00e9ria. Mas tudo depender\u00e1 de muitos fatores, especialmente externos, que influenciam as condi\u00e7\u00f5es objetivas para avan\u00e7armos nesse momento\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de consensos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ainda durante a entrevista, o senador Rog\u00e9rio comentou sobre a disposi\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o em dialogar em torno da proposta. Segundo ele, a discuss\u00e3o tende a ultrapassar o eixo ideol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAcredito que esse debate n\u00e3o ser\u00e1 dividido estritamente entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 senadores que n\u00e3o integram a base do governo, mas t\u00eam uma postura mais humanista e s\u00e3o sens\u00edveis ao tema, independentemente da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando o debate ganhar for\u00e7a, acredito que haver\u00e1 uma maioria favor\u00e1vel, e uma minoria contr\u00e1ria por motivos ideol\u00f3gicos ou por defender um modelo que concentra renda. Estamos na fase de audi\u00eancias p\u00fablicas \u2014 hoje realizamos a primeira, e na pr\u00f3xima semana o setor produtivo come\u00e7ar\u00e1 a ser ouvido. A ideia \u00e9 realizar mais tr\u00eas audi\u00eancias e ouvir todos os setores da sociedade civil. Queremos fazer um debate amplo, sem pressa, para elaborar um relat\u00f3rio que contemple os diversos interesses\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Por Assessoria de Imprensa<br>Foto: Daniel Gomes<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/horanews.net\/relator-da-pec-que-reduz-jornada-de-trabalho-senador-rogerio-aponta-avanco-da-proposta\/\">HORA NEWS<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT\/RS), com relatoria do parlamentar sergipano, defende que todos os brasileiros e brasileiras tenham direito a folgar, pelo menos, dois dias por semana. 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