Nos meses que comemoramos o DiaInternacional da S\u00edndrome de Down eDia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o doAutismo \u00e9 de fundamental import\u00e2nciaum an\u00e1lise mais precisa sobre oprocesso de inclus\u00e3o no nosso pa\u00eds. Porque incluir a pessoa com defici\u00eancia nomercado de trabalho, no processoeducacional, no cen\u00e1rio pol\u00edtico e at\u00e9na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicasainda \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil? Por que oferecemosuma cultura capacitista e n\u00e3odespertamos o sentimento deigualdade?<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00faltimo senso, em Sergipe, 279 mil pessoas com dois anos ou mais deidade possuem algum tipo de defici\u00eancia, o que representa 12,1% da popula\u00e7\u00e3osergipana. Esse percentual tamb\u00e9m \u00e9 o maior do pa\u00eds, com uma m\u00e9dia de 8,9%,de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE):falta de instru\u00e7\u00e3o e emprego formal est\u00e3o entre os desafios enfrentados poressa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E de acordo com a mesma pesquisa, entre as capitais, Aracaju registrou 70 milpessoas com defici\u00eancia, o que representa 10,4% da popula\u00e7\u00e3o. O n\u00famero \u00e9 osegundo maior percentual entre as capitais brasileiras, ficando atr\u00e1s somente doRecife, com 11,1%. Adequar a estrutura arquitet\u00f4nica vai muito al\u00e9m de umprojeto de acessibilidade, precisamos ter consci\u00eancia que todos fazemos partedo processo de inclus\u00e3o. Incluir \u00e9 enxergar al\u00e9m das possibilidades.<\/p>\n\n\n\n
Dedicado na constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais inclusivo, Luizinho lidera uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que busca oportunidade, igualdade e respeito. \u00c0 frente do Conselho Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia e Altas Habilidade – Conser tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es inovadoras a exemplo do Bar da Inclus\u00e3o, RH Inclusiva (CIN), parceria com o TRE para transporte de pessoas com
defici\u00eancia, entre outras a\u00e7\u00f5es que visam garantir os direitos e acima tudo, dignidade dos PCD\u2019s.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a busca pela inclus\u00e3o \u00e9 uma realidade cada vez mais presente em diversos aspectos da nossa sociedade. No entanto, \u00e9 importante compreender que a inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um desejo, mas tamb\u00e9m um direito legalmente protegido.<\/p>\n\n\n\n
No contexto jur\u00eddico brasileiro, a inclus\u00e3o \u00e9 garantida por meio de leis e normas que visam promover a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas caracter\u00edsticas individuais. Essas leis buscam eliminar as barreiras que impedem a plena participa\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio dos direitos fundamentais por parte de pessoas com defici\u00eancia, por
exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais leis que trata da inclus\u00e3o no Brasil \u00e9 a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, tamb\u00e9m conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. Essa lei, promulgada em 2015, estabelece diretrizes e normas para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia em todos os aspectos da vida em sociedade.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito educacional, por exemplo, a inclus\u00e3o \u00e9 garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), que estabelece que a educa\u00e7\u00e3o deve ser inclusiva e atender a todos os alunos, respeitando suas caracter\u00edsticas individuais. Isso significa que as escolas devem oferecer recursos e adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a participa\u00e7\u00e3o plena de alunos com defici\u00eancia ou outras necessidades especiais.<\/p>\n\n\n\n
No mercado de trabalho, a inclus\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 amparada por leis espec\u00edficas, como a Lei de Cotas (Lei n\u00ba 8.213\/1991), que determina que as empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios devem reservar uma porcentagem de suas vagas para pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, existem outras normas que visam garantir a acessibilidade no ambiente de trabalho e a igualdade de oportunidades na sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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