A Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Aracaju (SMS) anunciou, nesta quarta-feira, 2, a rescis\u00e3o do contrato de gest\u00e3o da Maternidade Lourdes Nogueira, atualmente administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Sa\u00fade (INTS).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o recebimento do of\u00edcio 304\/2025, datado de 28 de mar\u00e7o deste ano, no qual o INTS solicitou a rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o instituto, os d\u00e9bitos deixados pela gest\u00e3o anterior, referentes aos repasses que deveriam ter sido realizados em 2024, tornaram invi\u00e1vel a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a SMS e o INTS realizaram uma reuni\u00e3o para discutir os impactos da solicita\u00e7\u00e3o e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, a Secretaria da Sa\u00fade esclareceu que o contrato de gest\u00e3o da maternidade representa 15% do or\u00e7amento total da pasta, tornando invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de repasses simult\u00e2neos para cobrir tanto o montante ordin\u00e1rio mensal quanto os d\u00e9bitos herdados do exerc\u00edcio de 2024. Com base nesses fatores, um acordo foi firmado entre as partes para a rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n
O INTS seguir\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o da Maternidade Lourdes Nogueira at\u00e9 o dia 30 de abril de 2025. Durante esse per\u00edodo, a SMS adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para um novo processo de contrata\u00e7\u00e3o, garantindo uma transi\u00e7\u00e3o segura e sem preju\u00edzo \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal da Sa\u00fade tranquiliza a popula\u00e7\u00e3o aracajuana ao assegurar que os servi\u00e7os oferecidos pela maternidade n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7ou seu compromisso com a assist\u00eancia materno-infantil e destacou que medidas est\u00e3o sendo adotadas para evitar impactos negativos na rede de sa\u00fade da capital sergipana.<\/p>\n\n\n\n
A maternidade Lourdes Nogueira \u00e9 uma refer\u00eancia na assist\u00eancia ao parto e cuidados neonatais, e sua continuidade operacional \u00e9 considerada essencial para a cidade.<\/p>\n\n\n\n
A SMS garantiu que o novo processo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzido de forma transparente e criteriosa, visando a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Ana L\u00edcia Menezes\/PMA<\/p>\n\n\n\n