{"id":1350,"date":"2020-07-25T13:33:34","date_gmt":"2020-07-25T16:33:34","guid":{"rendered":"http:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=1350"},"modified":"2020-07-25T13:35:45","modified_gmt":"2020-07-25T16:35:45","slug":"procuradoria-do-municipio-pede-na-justica-extincao-de-inquerito-da-pf-contra-hcamp-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2020\/07\/25\/procuradoria-do-municipio-pede-na-justica-extincao-de-inquerito-da-pf-contra-hcamp-de-aracaju\/","title":{"rendered":"Procuradoria do Munic\u00edpio pede na Justi\u00e7a extin\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito da PF contra HCamp de Aracaju"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Aracaju, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, entrar\u00e1 na Justi\u00e7a Federal, com um pedido de extin\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito penal relacionado ao Hospital de Campanha Cleovans\u00f3stenes Pereira Aguiar. Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira, 24, o procurador-geral do Munic\u00edpio, Sidney Cardoso, afirmou que, ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa do processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela montagem do hospital, n\u00e3o foi verificado qualquer ind\u00edcio de pr\u00e1tica de crime. Ele tamb\u00e9m disse que a PGM identificou a inexist\u00eancia de nota t\u00e9cnica da Controladoria Geral da Uni\u00e3o no inqu\u00e9rito que embasasse a a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que ocorreu na Secretaria da Sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cDesde o dia 7 de julho, quando aconteceu a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o da PF na Secretaria da Sa\u00fade, n\u00f3s fizemos uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa de todos os processos, uma auditoria documental. Tudo aquilo que foi solicitado pela pol\u00edcia, a secretaria entregou. Todos os of\u00edcios foram respondidos, inclusive nos prazos solicitados, mesmo num per\u00edodo de pandemia. Entendemos que a opera\u00e7\u00e3o foi completamente desnecess\u00e1ria. N\u00e3o houve pr\u00e1tica de crime por parte da secretaria\u201d, afirmou Sidney Cardoso.<\/p>\n

O procurador ressaltou que \u201cas quest\u00f5es levantadas no processo s\u00e3o eminentemente t\u00e9cnicas\u201d. \u201cS\u00e3o quest\u00f5es de engenharia, de instala\u00e7\u00f5es, temperatura, isto n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria de delegacia. No m\u00e1ximo, da Corte de Contas. Nunca vi um problema de execu\u00e7\u00e3o de contrato ser considerado crime. Por isso, levaremos ao Poder Judici\u00e1rio todos os elementos que demonstram que este inqu\u00e9rito n\u00e3o ir\u00e1 frutificar. Entendemos que h\u00e1 um conjunto de irregularidades neste inqu\u00e9rito e por isso ele deve ser extinto\u201d, pontuou.<\/p>\n

Sidney Cardoso explicou que solicitou \u00e0 CGU a nota t\u00e9cnica que teria embasado a opera\u00e7\u00e3o policial, mas o acesso a este documento lhe foi negado, com a alega\u00e7\u00e3o de sigilo. Ele ent\u00e3o buscou o inqu\u00e9rito policial, quando verificou que n\u00e3o existe um documento oficial da Controladoria que justificasse a necessidade da busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMe causou uma estranheza muito grande o \u00f3rg\u00e3o de controle n\u00e3o nos permitir o acesso \u00e0 nota t\u00e9cnica. De modo que ao termos acesso ao inqu\u00e9rito, o que vimos foi assustador e preocupante. O que consta no inqu\u00e9rito policial \u00e9 um rascunho da CGU, inclusive com anota\u00e7\u00f5es, sem assinatura. E este documento foi a base que uma secretaria de sa\u00fade fosse devassada durante uma pandemia\u201d, declarou.<\/p>\n

Neste sentido, a avalia\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio \u00e9 de que a opera\u00e7\u00e3o foi, \u201cno m\u00ednimo, apressada\u201d, j\u00e1 que a Secretaria da Sa\u00fade n\u00e3o foi procurada pela CGU para responder a seus questionamentos. \u201cA opera\u00e7\u00e3o foi feita sem que a Prefeitura recebesse uma pergunta sequer, a partir de um relat\u00f3rio da CGU, ao qual n\u00e3o tivemos acesso, para o qual n\u00e3o nos manifestamos e para cujas conclus\u00f5es n\u00e3o contribu\u00edmos\u201d, ressaltou. Ele ainda afirmou que \u201ca PGM instalar\u00e1 um conjunto de provid\u00eancias para n\u00e3o deixar d\u00favidas de que os procedimentos adotados pela secretaria foram corretos e que bens p\u00fablicos municipais, como computadores e documentos, foram subtra\u00eddos das reparti\u00e7\u00f5es sem necessidade\u201d, reiterou.<\/p>\n

O procurador ponderou que \u201cfaltou contexto\u201d \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Hospital de Campanha est\u00e1 funcionando plenamente. Ele destacou que a Secretaria da Sa\u00fade produziu o melhor termo de refer\u00eancia poss\u00edvel, dadas as condi\u00e7\u00f5es existentes e as peculiaridades relacionadas ao per\u00edodo de pandemia e \u00e0 pr\u00f3pria montagem de um hospital provis\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cO HCamp est\u00e1 funcionando, resultado do esfor\u00e7o coletivo dos servidores da Secretaria da Sa\u00fade, que trabalharam muito, que tiveram que produzir um termo de refer\u00eancia in\u00e9dito, executar o contrato e colocar em funcionamento um hospital em tempo recorde. Em muitas cidades, os hospitais n\u00e3o ficaram prontos ou nem est\u00e3o funcionando ainda. Mas o daqui foi erguido em menos de dois meses. Mais de 300 pessoas j\u00e1 foram salvas pelo atendimento disponibilizado no hospital, que foi constru\u00eddo dentro das regras, conforme a lei federal\u201d, disse.<\/p>\n

Sidney frisou ainda que, de forma transparente, a secretaria optou pelo modelo de chamamento p\u00fablico das empresas interessadas e contratou a que apresentou o menor valor, levando em conta a economicidade e o respeito ao er\u00e1rio. \u201cPoder\u00edamos ter contratado uma empresa sem chamamento p\u00fablico, mas optamos pelo caminho mais transparente. O processo foi avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado que comparou o custo da unidade com o HCamp de Goi\u00e1s, constatando que o de Aracaju tinha um custo muito menor. Foi objeto de an\u00e1lise do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que arquivou a a\u00e7\u00e3o por entender que n\u00e3o havia irregularidades. O termo de refer\u00eancia pode conter imperfei\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o existiu corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cHospital salva vidas\u201d<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na coletiva de imprensa, a secret\u00e1ria da Sa\u00fade de Aracaju, Waneska Barboza, refor\u00e7ou a transpar\u00eancia da gest\u00e3o e o empenho em atender todas as solicita\u00e7\u00f5es de entrega de documentos para apura\u00e7\u00e3o. E mesmo diante de um inqu\u00e9rito em curso, a gestora ressalta que o trabalho no Hospital de Campanha Cleovans\u00f3stenes Pereira Aguiar, continua, pois o objetivo maior, de salvar vidas, se mant\u00e9m.<\/p>\n

\u201cA Secretaria vem contribuindo, junto \u00e0 Procuradoria do Munic\u00edpio, na busca de todas as informa\u00e7\u00f5es, de todos os documentos, para que a gente consiga demonstrar, inclusive pra sociedade, que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha\u201d, destacou Waneska. Ela salientou a atua\u00e7\u00e3o da sua equipe e todo trabalho depositado na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do HCamp, equipamento essencial para a rede municipal de sa\u00fade no enfrentamento da pandemia.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o tiv\u00e9ssemos constru\u00eddo um Hospital de Campanha, essas pessoas poderiam ter ido a \u00f3bito. Nossos equipamentos municipais s\u00e3o limitados, n\u00f3s n\u00e3o temos um grande n\u00famero de hospitais dispon\u00edveis com leitos dispon\u00edveis para al\u00e9m dos tratamentos normais, das necessidades de uma pandemia. Ent\u00e3o, s\u00e3o mais de 300 pessoas que, se n\u00e3o tivessem o Hospital de Campanha para serem tratadas, ficariam nas portas de urg\u00eancia e at\u00e9 poderiam vir a \u00f3bito. Tudo que foi feito, seria feito novamente, e n\u00f3s temos a certeza de que n\u00f3s fizemos o melhor pra nossa popula\u00e7\u00e3o. E vamos continuar trabalhando, lutando para que a nossa popula\u00e7\u00e3o tenha acesso aos melhores tratamentos aqui em Aracaju\u201d, avaliou Waneska Barboza.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 foi pago \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do HCamp, Waneska explicou que, o pagamento correspondeu exatamente ao que foi executado.
\n\u201cCada fatura teria o valor aproximado de R$534 mil, e n\u00f3s fizemos uma glosa parcial de cada fatura, pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o de alguns itens do contrato. Desde a primeira fatura, a gente j\u00e1 vem diligenciando a empresa, a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o, de acordo com o que foi previsto no contrato que est\u00e1 contratado. Ent\u00e3o, em virtude disso j\u00e1 foram feitas duas glosas, e aproximadamente de cada fatura, foram pagos R$300 a R$350 mil. O que d\u00e1 a\u00ed um total de cerca de R$ 650 mil pagos at\u00e9 o momento a empresa\u201d, descreveu.<\/p>\n

Assista o v\u00eddeo da reportagem:<\/p>\n