A Prefeitura de Aracaju firmou, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 13, em solenidade virtual, um conv\u00eanio de auditoria externa com o Tribunal de Contas do Estado. Pelo acordo de coopera\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos do TCE far\u00e3o o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do financiamento de 75 milh\u00f5es de d\u00f3lares (mais de R$ 350 milh\u00f5es) da administra\u00e7\u00e3o municipal junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Os recursos ser\u00e3o utilizados em diversas obras de infraestrutura urbana, entre elas a avenida Perimetral Oeste, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque da Sementeira, a constru\u00e7\u00e3o de mais de 600 casas, pra\u00e7as, ecopontos, entre outras iniciativas.<\/p>\n
Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a parceria tem grande significado, pois \u00e9 o maior contrato j\u00e1 assinado pela administra\u00e7\u00e3o municipal junto a um \u00f3rg\u00e3o internacional que ser\u00e1 fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado. \u201c\u00c9 momento de muita felicidade dar mais um passo na concretiza\u00e7\u00e3o deste financiamento hist\u00f3rico. \u00c9 a segunda vez que eu, como prefeito, assino um contrato deste tipo com o BID, um projeto que vai marcar a nossa cidade, sobretudo as \u00e1reas mais carentes, pois levaremos obras de infraestrutura urbana transformadoras\u201d, disse.<\/p>\n
Edvaldo ressaltou que \u201ca jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os\u201d do tribunal, com \u201ca expertise e talento de seus t\u00e9cnicos na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, e da Prefeitura, com \u201co compromisso, a \u00e9tica, a transpar\u00eancia, o respeito aos recursos p\u00fablicos e a correta aplica\u00e7\u00e3o deles em benef\u00edcio da cidade\u201d resultar\u00e1 em benef\u00edcios para todos os aracajuanos. \u201cO BID nos d\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato: contratar uma auditoria independente ou firmar um conv\u00eanio com o TCE. N\u00f3s optamos pelo TCE, pois confiamos, respeitamos e temos consci\u00eancia de que o tribunal realizar\u00e1 um trabalho muito bem feito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Trabalho do TCE<\/p>\n
O presidente do TCE, Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, comemorou a assinatura do conv\u00eanio. \u201cAssinamos este conv\u00eanio que ser\u00e1 de grande valia para a Prefeitura de Aracaju desenvolver seu trabalho em benef\u00edcio da capital dos sergipanos. O TCE se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos sergipanos para, por meio deste acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para auditar o contrato de empr\u00e9stimo firmado entre a Prefeitura e o BID. O nosso tribunal \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o capaz de realizar esta auditoria. Ao permitir este conv\u00eanio, o BID atesta a nossa capacidade e reconhece que temos um corpo t\u00e9cnico bastante qualificado, que desenvolver\u00e1 o trabalho conforme as normas internacionais de auditoria\u201d, declarou.<\/p>\n
A conselheira Susana Azevedo parabenizou a Prefeitura de Aracaju \u201cpor ter conquistado estes recursos junto ao BID neste momento t\u00e3o dif\u00edcil para todos, que se transformar\u00e3o em obras para a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa\u201d. O conselheiro Carlos Pinna considerou a assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o como \u201chist\u00f3rico\u201d. \u201cMostra a qualidade do trabalho que o TCE desenvolve\u201d, definiu.<\/p>\n
Participaram da solenidade virtual os secret\u00e1rios Carlos Cau\u00ea (Comunica\u00e7\u00e3o), S\u00e9rgio Ferrari (Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o), Elizi\u00e1rio Sobral (Controladoria Geral do Munic\u00edpio) e Jefferson Passos (Fazenda), al\u00e9m de t\u00e9cnicos da Prefeitura e do TCE.<\/p>\n
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