L\u00edder do PT no Senado tamb\u00e9m destacou que, mais do que estabelecer penalidades para gestores que n\u00e3o cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es, a medida tem um papel essencial na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE), l\u00edder do PT no Senado Federal, destacou, nesta ter\u00e7a-feira, 25, a import\u00e2ncia da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 2\/2016, que reconhece o acesso ao saneamento b\u00e1sico como um direito social garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT\/AP), recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho, e avan\u00e7a no Congresso como uma medida fundamental para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Carvalho explicou que a PEC 2\/2016 altera o artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para incluir o saneamento b\u00e1sico entre os direitos sociais j\u00e1 previstos, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, moradia, lazer, alimenta\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia social e seguran\u00e7a. \u201cO objetivo da proposta \u00e9 garantir que o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao tratamento de esgoto seja tratado como uma prioridade nacional, impulsionando pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essa \u00e1rea essencial\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o parlamentar, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC representa um avan\u00e7o na garantia de direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cEla torna o saneamento um direito fundamental, assim como o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Com isso, damos um passo importante para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em todo o Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PT no Senado tamb\u00e9m destacou que, mais do que estabelecer penalidades para gestores que n\u00e3o cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es, a PEC tem um papel essencial na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do saneamento como um direito b\u00e1sico. \u201cMais do que penalidades, o mais importante \u00e9 gerar consci\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o para que ela exija esse direito como parte da cidadania. O saneamento b\u00e1sico deve ser reconhecido como um direito fundamental de todo brasileiro, garantindo que cada pessoa tenha acesso a \u00e1gua tratada e a um sistema de esgoto adequado. Isso melhora tanto as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade quanto o meio ambiente de maneira geral\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
A falta de saneamento b\u00e1sico impacta diretamente a sa\u00fade p\u00fablica, resultando em um aumento no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es hospitalares causadas por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. O senador Rog\u00e9rio Carvalho apresentou dados alarmantes que refor\u00e7am a necessidade urgente de garantir esse direito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cDados recentes mostram que quase um ter\u00e7o das interna\u00e7\u00f5es hospitalares no Brasil s\u00e3o causadas pela falta de saneamento b\u00e1sico. Ou seja, essa quest\u00e3o impacta diretamente a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Universalizar o saneamento significa reduzir doen\u00e7as, aliviar o sistema de sa\u00fade e promover um ambiente mais saud\u00e1vel para todos\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
|Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
||Foto: Daniel Gomes\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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