A Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS) informa que a gest\u00e3o foi surpreendida com a Opera\u00e7\u00e3o Ser\u00f4dio, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (07), que apura fraudes na licita\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o do contrato para montagem da estrutura necess\u00e1ria ao funcionamento do Hospital de Campanha (HCamp) Cleovans\u00f3stenes Pereira Aguiar, haja vista que toda documenta\u00e7\u00e3o solicitada pela Controlaria Geral da Uni\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi enviada pela SMS, contendo c\u00f3pias de e-mails, or\u00e7amentos, propostas, termos de refer\u00eancia e justificativas.<\/p>\n
A SMS reitera o compromisso com o bem p\u00fablico e com a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, principalmente, neste momento de pandemia, e reafirma que sempre esteve dispon\u00edvel a esclarecimentos dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, em nenhum momento, se opondo a apresentar dados, como comprova o site \u201cTranspar\u00eancia Covid-19: informa\u00e7\u00f5es sobre o combate ao coronav\u00edrus\u201d, criado para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e que passa a integrar o Portal da Tr\u00e2nspar\u00eancia do Munic\u00edpio, a partir do qual a popula\u00e7\u00e3o tem f\u00e1cil acesso a todos os dados referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao coronav\u00edrus adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Questionamentos<\/strong><\/p>\n Um dos pontos apontados pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o \u00e9 o ind\u00edcio de combina\u00e7\u00e3o entre as empresas para apresentar seus or\u00e7amentos. A SMS lembra que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual arquivou procedimento semelhante ao n\u00e3o constatar qualquer ind\u00edcio de que houve a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas ou situa\u00e7\u00f5es de favorecimento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o explica que a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 028\/2020, por se tratar de um servi\u00e7o eventual e emergente \u00e0 covid-19, est\u00e1 amparada na Lei n\u00ba 13.979\/2020, que autoriza a suspens\u00e3o dos procedimentos licitat\u00f3rios enquanto perdurar a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica. Antes de p\u00f4r em pr\u00e1tica a licita\u00e7\u00e3o dispensada, a Secretaria da Sa\u00fade de Aracaju solicitou or\u00e7amentos e obteve o retorno de propostas de empresas, com as quais chegou \u00e0 m\u00e9dia\/mensal de R$849.074,33 para montagem da estrutura, valor 36% maior que o apresentado pela empresa vencedora. Venceu a disputa a empresa Jos\u00e9 Te\u00f3filo de Santana Neto Produ\u00e7\u00f5es e Eventos, que apresentou proposta no valor de R$543.000,00\/m\u00eas.<\/p>\n O contrato \u00e9 por um per\u00edodo de at\u00e9 180 dias (seis meses), e a estrutura pode ser desmontada antes desse per\u00edodo. As empresas participantes da licita\u00e7\u00e3o e as respectivas propostas apresentadas foram Jos\u00e9 Te\u00f3filo de Santana Neto Produ\u00e7\u00f5es e Eventos \u2013 R$543.000,00; E3 Stands Projetos e Montagens \u2013 R$847.677,56; Rosa D\u00e9da Loca\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Servi\u00e7os LTDA. \u2013 R$854.741,00;Destak Produ\u00e7\u00f5es Eventos e Estruturas \u2013 R$875.200,00. As propostas foram protocoladas na Secretaria e os envelopes abertos em sess\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m realizada na Secretaria.<\/p>\n Hospital de Campanha<\/strong><\/p>\n Os esfor\u00e7os da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Aracaju no combate \u00e0 pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus s\u00e3o de conhecimento p\u00fablico. H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, foi inaugurado o Hospital de Campanha Cleovans\u00f3stenes Pereira Aguiar, com capacidade para 152 leitos. No boletim atualizado na tarde desta segunda, 06, do total de pacientes que deram entrada no hospital provis\u00f3rio, 45 ainda est\u00e3o internados; 22 foram encaminhados para Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e 16 foram a \u00f3bito. A unidade foi respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o de 152 dos 235 aracajuanos que necessitaram de internamento por conta da doen\u00e7a.<\/p>\n O Hospital de Campanha Cleovans\u00f3stenes Pereira Aguiar tem um valor mensal de R$ 3,2 milh\u00f5es. Entre esses servi\u00e7os, est\u00e1 a montagem do HCamp, medicamentos, EPIs (com estimativa de investimento de R$ 419.087,50), gerador, rede de gases, \u00e1gua, energia, videomonitoramento, laborat\u00f3rio, radiologia, esteriliza\u00e7\u00e3o de material, lavanderia, combust\u00edvel, limpeza. O custo mensal do hospital com servi\u00e7os e pessoal \u00e9 de R$ \u202d5.013.407,05\u202c.<\/p>\n A SMS mant\u00e9m seu compromisso com a transpar\u00eancia e lisura no processo realizado, com a prote\u00e7\u00e3o da vida humana ao fazer todo esfor\u00e7o para garantir assist\u00eancia m\u00e9dica adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n SMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS) informa que a gest\u00e3o foi surpreendida com a Opera\u00e7\u00e3o Ser\u00f4dio, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (07), que apura fraudes na licita\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o do contrato para montagem da estrutura necess\u00e1ria ao funcionamento do Hospital de Campanha (HCamp) Cleovans\u00f3stenes Pereira Aguiar, haja vista que toda documenta\u00e7\u00e3o solicitada pela Controlaria Geral […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-1324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n