O Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), nesta quarta-feira, 12, integrou opera\u00e7\u00e3o coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPSE), para fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis, na capital.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o ocorreu em cinco estabelecimentos e contou com o apoio da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica SSP, atrav\u00e9s da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo (IPEM\/SP), do Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), \u00f3rg\u00e3o delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Procon Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para detec\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de fraude volum\u00e9trica, para que possamos entregar \u00e0 sociedade um servi\u00e7o de qualidade, assegurando ao consumidor que estar\u00e1 adquirindo um produto sem adultera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A delegada de Pol\u00edcia de Sergipe, Georlize Teles, destacou o potencial da atua\u00e7\u00e3o conjunta com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores como forma de garantir seguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Delegacia do Consumidor participa dessa opera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores para garantir ao consumidor aracajuano que ele adquira produtos com proced\u00eancia. E, caso seja encontrado ind\u00edcios de irregularidade, formalizamos o procedimento e encaminhamos ao Judici\u00e1rio para que os respons\u00e1veis sejam devidamente punidos\u201d, enfatizou, ressaltando que a a\u00e7\u00e3o visa coibir as pr\u00e1ticas irregulares nos postos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n PROCON ARACAJU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), nesta quarta-feira, 12, integrou opera\u00e7\u00e3o coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPSE), para fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis, na capital. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em cinco estabelecimentos e contou com o apoio da Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-13134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n
Os \u00f3rg\u00e3os atuaram com o objetivo de coibir pr\u00e1ticas abusivas contra os consumidores. Foram realizadas aferi\u00e7\u00f5es volum\u00e9tricas das bombas, al\u00e9m da an\u00e1lise da qualidade dos combust\u00edveis, verifica\u00e7\u00e3o de aspectos de precifica\u00e7\u00e3o, cumprimento do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, entre outros.
De acordo com a coordenadora do Procon Aracaju, Elaine Oliveira,<\/strong> esse tipo de a\u00e7\u00e3o visa assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o consumerista, entre os aspectos verificados pelo \u00f3rg\u00e3o municipal estiveram o cumprimento do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, por meio da adequada exposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e da pr\u00e9via indica\u00e7\u00e3o sobre a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os a partir da forma de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, acompanhou as equipes e destacou que o papel do MPSE \u00e9 proporcionar maior seguran\u00e7a aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n\n
\n
O Inmetro realizou a verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica dos instrumentos para conferir se o combust\u00edvel medido nas bombas \u00e9 efetivamente o que est\u00e1 sendo colocado no ve\u00edculo dos consumidores.
Em caso de den\u00fancia, \u00e9 importante apresentar a nota fiscal de compra. A nota fiscal \u00e9 o documento comprobat\u00f3rio para o consumidor, sendo necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o em qualquer tipo de den\u00fancia, orientou a Coordenadora Elaine Oliveira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n