A Prefeitura de Aracaju, sob a gest\u00e3o da prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, esclarece os recentes vetos relacionados ao transporte coletivo, subs\u00eddios e d\u00edvidas trabalhistas, al\u00e9m do Decreto n\u00ba 8.042\/2025, que estabelece novas regras para a opera\u00e7\u00e3o das empresas de transporte coletivo na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O projeto que gerou os vetos foi apresentado na C\u00e2mara Municipal ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2024. O parecer para o veto foi emitido pela gest\u00e3o anterior, tamb\u00e9m em 2024, que, apesar de ter deixado o parecer pronto, n\u00e3o o executou. O veto, por parte da gest\u00e3o atual, foi realizado para evitar um caos no sistema de transporte, considerando que a nova gest\u00e3o havia assumido o comando da cidade h\u00e1 apenas tr\u00eas dias.<\/p>\n\n\n\n
Sobre os subs\u00eddios e d\u00edvidas trabalhistas, a exig\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o dessas obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o constava na licita\u00e7\u00e3o realizada pela gest\u00e3o anterior. Contudo, para a nova licita\u00e7\u00e3o, a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa j\u00e1 determinou que essa ser\u00e1 uma das principais condicionantes, uma vez que as empresas dever\u00e3o apresentar certid\u00f5es para poderem receber o repasse do subs\u00eddio. Vale ressaltar que, quando ainda era vereadora, a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa levantou a bandeira para que essa exig\u00eancia fosse inclu\u00edda na licita\u00e7\u00e3o, mas a gest\u00e3o anterior optou por ignor\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto n\u00ba 8.042\/2025 n\u00e3o prorroga prazos para as empresas se adequarem, mas estabelece um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 30 dias. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus com mais de 12 anos (a combust\u00e3o) e 15 anos (el\u00e9tricos). A empresa que n\u00e3o atender \u00e0s novas regras, est\u00e1 fora do sistema.<\/p>\n\n\n\n
A Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (SMTT) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o e realizar\u00e1 vistorias peri\u00f3dicas. Al\u00e9m disso, a prefeitura enviar\u00e1 um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara para a aquisi\u00e7\u00e3o de 30 \u00f4nibus el\u00e9tricos, visando modernizar a frota.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Aracaju refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e com a melhoria do sistema de transporte coletivo, garantindo que as novas regras atendam aos interesses da popula\u00e7\u00e3o e assegurem a regularidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
Prefeitura Municipal de Aracaju
Uma Nova Cidade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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