A diretoria do Seese esteve reunida com a gest\u00e3o da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (SEAD) para tratar de diversas pautas de interesse dos enfermeiros estatut\u00e1rios, com destaque para a implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem e a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n\n\n\n
Piso salarial da enfermagem<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, foi discutido o problema do repasse federal do piso da enfermagem para os enfermeiros estatut\u00e1rios. Nenhum profissional da categoria teve acesso ao piso, pois a informa\u00e7\u00e3o enviada ao sistema Investe-SUS foi baseada na remunera\u00e7\u00e3o geral, incluindo progress\u00f5es por tempo de servi\u00e7o, titula\u00e7\u00e3o e insalubridade. No entanto, segundo a cartilha de orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a informa\u00e7\u00e3o correta deveria conter apenas o vencimento inicial da carreira.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa falha no envio das informa\u00e7\u00f5es, profissionais pr\u00f3ximos da aposentadoria acabaram recebendo valores praticamente iguais aos dos rec\u00e9m-ingressos na carreira, o que gerou preju\u00edzos financeiros significativos. O Seese refor\u00e7ou a necessidade de que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Sergipe (SUS) encaminhe corretamente os dados com o vencimento inicial, garantindo que os enfermeiros estatut\u00e1rios possam receber o piso.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e impactos da nova legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto abordado foi a recente mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, que trouxe impactos negativos n\u00e3o apenas para os enfermeiros, mas para diversas categorias da sa\u00fade. No caso espec\u00edfico da enfermagem, a altera\u00e7\u00e3o extinguiu os quatro primeiros n\u00edveis da carreira (A, B, C e D), passando a considerar apenas o n\u00edvel E como inicial. Com isso, enfermeiros que j\u00e1 estavam na carreira perderam um avan\u00e7o de 20% que ocorreria gradualmente ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n
Essa aus\u00eancia de reenquadramento prejudica n\u00e3o apenas o crescimento na carreira, mas tamb\u00e9m inviabiliza o recebimento do piso salarial por meio do repasse federal, criando uma desigualdade entre profissionais em diferentes est\u00e1gios da trajet\u00f3ria profissional. Para o Seese, essa situa\u00e7\u00e3o fere princ\u00edpios constitucionais de isonomia, principalmente para aqueles que est\u00e3o no final da carreira. O sindicato defende que os concursos p\u00fablicos, tanto no Estado de Sergipe quanto nos munic\u00edpios, sejam realizados com vencimentos iniciais que contemplem, no m\u00ednimo, o piso da enfermagem.<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcios da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Sa\u00fade (FHS)<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto debatido foi a extens\u00e3o dos benef\u00edcios dos enfermeiros da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Sa\u00fade (FHS) para os estatut\u00e1rios. A SEAD informou que essa quest\u00e3o ser\u00e1 discutida em uma agenda conjunta entre as Secretarias de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o, visando equacionar as demandas da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Compromissos da SEAD e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n\n\n\n
A SEAD reconheceu que houve falha na comunica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o e esclareceu que o principal objetivo da mudan\u00e7a foi ajustar o chamamento para o edital do concurso p\u00fablico, em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho sobre a situa\u00e7\u00e3o da FHS. No entanto, o governo reafirmou a inten\u00e7\u00e3o de continuar o debate sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, com discuss\u00f5es programadas para o segundo semestre de 2025 e poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as em 2026.<\/p>\n\n\n\n
O Seese se comprometeu a encaminhar \u00e0 SEAD propostas para a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, incluindo um percentual de reajuste anual, uma vez que at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o concreta sobre o tema. Al\u00e9m disso, foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para tratar especificamente do piso da enfermagem e das propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, contemplando tanto os servidores ativos quanto os aposentados.<\/p>\n\n\n\n
A SEAD tamb\u00e9m se comprometeu a melhorar o processo de comunica\u00e7\u00e3o com os sindicatos, garantindo maior transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es que impactam a categoria. O Seese seguir\u00e1 acompanhando de perto as negocia\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ando a luta pela valoriza\u00e7\u00e3o dos enfermeiros estatut\u00e1rios de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
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