O vereador Lilo Aben\u00e7oado (PSB), uma das principais lideran\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, criticou a gest\u00e3o do atual prefeito da quarta cidade mais antiga do Brasil, J\u00falio de J\u00fanior (Uni\u00e3o), bem como o ex-prefeito Marcos Santana (MDB).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de mencionar v\u00e1rios problemas de ordem social, o parlamentar colocou em d\u00favidas a transpar\u00eancia no servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica no munic\u00edpio. A empresa Loc Constru\u00e7\u00f5es, que vinha fazendo um servi\u00e7o de qualidade, aprovado pela popula\u00e7\u00e3o, foi substitu\u00edda pela empresa Via Norte, ligada a familiares do conselheiro de contas Ulisses Andrade, ex-presidente do Tribunal de Contas de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos come\u00e7ar do come\u00e7o. Dia 10 de dezembro, foi feito um chamamento para um processo emergencial, dispensar a licita\u00e7\u00e3o e contratar, emergencialmente, as empresas que fariam a coleta de lixo e o recolhimento dos lixos oriundos dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil. Nesse processo, ele deixou de fora a empresa que faz a coleta de lixo atualmente, ou que vinha prestando, nos \u00faltimos 15 anos, o servi\u00e7o de coleta de lixo. Isso causou estranheza\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA empresa, por sua vez, solicitou a participa\u00e7\u00e3o dela dentro desse processo de dispensa, todavia, foi ignorada pela administra\u00e7\u00e3o. Isso consta nos autos do processo. No dia 30 de dezembro, o ex-prefeito Marcos Santana fez um distrato, unilateralmente, ou seja, fez a rescis\u00e3o contatual com a empresa que vinha prestando o servi\u00e7o de coleta de lixo, isso ocasionou um problema enorme. Ou seja, os lixos acumularam na rua, por conta dessa a\u00e7\u00e3o do prefeito. E at\u00e9 porque eles abriram um processo administrativo interno, para poder apurar irregularidades dentro do servi\u00e7o que estava sendo prestado por essa empresa, s\u00f3 que o objeto principal desse processo era um relat\u00f3rio, o relat\u00f3rio final. E esse relat\u00f3rio, ele s\u00f3 foi assinado depois do prefeito ter feito o distrato. Ou seja, salvo engano, no dia 7 de janeiro, onde o prefeito j\u00e1 era J\u00falio, e n\u00e3o mais, Marcos\u201d, diz o vereador, salientando que o relat\u00f3rio foi forjado, segundo consta na senten\u00e7a do juiz Jair Teles Filho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInclusive, o juiz fala que \u00e9 como se eles tivessem forjado, tivessem meio que planejado o relat\u00f3rio. O relat\u00f3rio foi assinado eletronicamente pela presidente da comiss\u00e3o, depois. Isso causou estranheza, uma estranheza muito grande. Claro, a empresa sentindo-se prejudicada, foi at\u00e9 \u00e0 Justi\u00e7a, o Juiz Jair Teles Filho, por sua vez, emitiu uma liminar favor\u00e1vel \u00e0 empresa, uma cautelar, e imprimiu meio que a san\u00e7\u00e3o, a multa de R$ 100.000,00, caso houvesse o descumprimento. Infelizmente, o prefeito J\u00falio, que eu sempre vou t\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o dele pra o risco que ele corre com o CPF dele, porque o que a pessoa tem de mais precioso \u00e9 o nome e ele tem que zelar pelo nome dele, entender que Marcos Santana \u00e9 o ex-prefeito e o prefeito hoje \u00e9 J\u00falio. J\u00falio \u00e9 que tem que orgulhar a m\u00e3e dele, J\u00falio \u00e9 que tem que orgulhar os mun\u00edcipes. Os mun\u00edcipes votaram em J\u00falio, elegeram J\u00falio, e J\u00falio tem que se atentar a isso\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Lilo Aben\u00e7oado, atendendo orienta\u00e7\u00f5es do ex-prefeito Marcos Santana, atualmente secret\u00e1rio municipal de governo, o prefeito J\u00falio de J\u00fanior descumpriu decis\u00e3o judicial, prejudicando a limpeza publica do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas J\u00falio, todavia, descumpriu a decis\u00e3o judicial, ou seja, n\u00e3o atendeu. Foi at\u00e9 \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, ele l\u00e1, questionou a compet\u00eancia da 1\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pois alegou que a a\u00e7\u00e3o foi do prefeito e os prefeitos s\u00e3o julgados pelo Tribunal de Justi\u00e7a, na maioria dos casos. S\u00f3 que a desembargadora Yolanda Guimar\u00e3es, que foi a pessoa que ficou respons\u00e1vel, emitiu tamb\u00e9m o parecer da decis\u00e3o, onde ela falou que n\u00e3o houve usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, ou seja, a compet\u00eancia era da 1\u00aa Vara C\u00edvel mesmo. \u201cTodavia, mesmo com a decis\u00e3o do Juiz Jair Teles, bem como, em 2\u00ba grau, da desembargadora Yolanda Guimar\u00e3es, o mesmo ainda continuou a n\u00e3o cumprir com a decis\u00e3o judicial. Teve que, a empresa, por estar sendo ainda mais prejudicada, pelo fato de ela n\u00e3o estava conseguindo fazer o transbordo do material, o descarte do lixo, ou seja, poderia ocasionar um preju\u00edzo muito grande \u00e0 sociedade, a Justi\u00e7a j\u00e1 tinha determinado o retorno imediato da mesma, que atrav\u00e9s da decis\u00e3o, a mesma estava fazendo a coleta. E um par\u00eantese: as duas empresas estavam fazendo nesse momento, porque tinha o contrato emergencial vigente, com a Via Norte e tinha o contrato, tamb\u00e9m vigente, com a Loc, ou seja, as duas estavam fazendo a coleta. A\u00ed veio at\u00e9 \u00e0 minha pessoa aquela luz vermelha de emerg\u00eancia: espere ai, quando chegar no final do m\u00eas, ele pagar\u00e1 qual das duas? Porque todas as duas est\u00e3o no direito de receber porque est\u00e3o realizando o trabalho, mas uma vai estar recebendo ilegalmente, irregularmente. E n\u00f3s, enquanto contribuintes, enquanto cidad\u00e3os, estaremos pagando, talvez, dobrado, a duas empresas. A\u00ed foi quando come\u00e7ou a minha incurs\u00e3o. A\u00ed o que ocorreu: a empresa, sentindo-se prejudicada, porque n\u00e3o estava conseguindo fazer o transbordo, mais uma vez, provocou a Justi\u00e7a. Dessa vez, um outro juiz l\u00e1 da Comarca de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, acredito que era o juiz substituto, emitiu um parecer favor\u00e1vel, dizendo bem assim, vamos aumentar agora a san\u00e7\u00e3o, a pena, para que, talvez, eles possam se atentar\u2019. Aumentou para multa di\u00e1ria de R$ 30.000,00, podendo chegar at\u00e9 o valor de R$ 300.000,00. O que era R$ 100.000,00 passou a ser R$ 300.000,00, mas ainda assim, o J\u00falio n\u00e3o cumpriu a decis\u00e3o judicial\u201d, lamentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais uma vez, a empresa, vendo essa amea\u00e7a de haver problemas, justamente no faturamento, nas medi\u00e7\u00f5es, foi, mais uma vez, provocar a Justi\u00e7a. Por fim, agora eles acabaram cumprindo. Mas o juiz foi muito enf\u00e1tico, falou que a municipalidade n\u00e3o tinha mais como opinar no contrato, ou seja, o contrato passou a ser de compet\u00eancia exclusiva da municipalidade e a Justi\u00e7a passou, de certa forma, a intervir. \u00c9 como se fosse uma interven\u00e7\u00e3o, de fato. Houve uma sandice por parte do atual prefeito J\u00falio, em n\u00e3o cumprir e a Justi\u00e7a interviu. Eles queriam colocar meio que algumas imposi\u00e7\u00f5es, para que pudesse se cumprir e o juiz falou: \u2018N\u00e3o! Cumpra!\u2019 Simples assim\u201d, acrescenta o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Durante entrevista ao jornalista Paulo Sousa, no Programa Jornal da Manh\u00e3, na Jovem Pan, o parlamentar detalhou os valores a serem pagos, em caso de descumprimento da ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO juiz adicionou uma san\u00e7\u00e3o, falou bem assim: \u2018olha, primeiramente, era R$ 100.000,00, depois passou para R$ 300.000,00, agora vai para meio milh\u00e3o. Cumpra-se imediatamente!\u2019. A\u00ed foi que eles acabaram se sentindo meio que acuados e, fato \u00e9, que ao que deu a entender, havia a pessoalidade, querendo fazer a retirada da empresa que faz a coleta atualmente, e inserir uma outra empresa dentro do processo\u201d, alerta o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao objetivo de toda a manobra realizada pela Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Lilo Aben\u00e7oado denuncia que houve interesses pessoais na contrata\u00e7\u00e3o da empresa Via Norte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu acredito que pessoalidade, n\u00e3o sei se para poder favorecer a empresa que estava entrando dentro do processo ou se para poder retirar a outra empresa, unicamente. Ou seja, se por insatisfa\u00e7\u00e3o com a empresa que estava executando ou se por benef\u00edcio da empresa que estava entrando dentro do processo. Eu sei que pessoalidade houve e est\u00e1 escancarado dentro desse processo, porque como \u00e9 que se faz um chamamento, uma empresa presta servi\u00e7o h\u00e1 15 anos, vamos levar em considera\u00e7\u00e3o Aracaju, com a Torre. Em\u00edlia fez o processo agora e convidou a Torre a participar, a Torre perdeu no pre\u00e7o. J\u00e1 l\u00e1 em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, n\u00e3o. A empresa que faz a coleta h\u00e1 15 anos n\u00e3o foi convidada\u201d, criticou o parlamentar, afirmando que todo o processo foi feito \u00e0s escondidas para prejudicar a Loc.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, segundo Lilo Aben\u00e7oado, a empresa que o ex-prefeito queria inserir no sistema de coleta de lixo excedia o pre\u00e7o em compara\u00e7\u00e3o com a Loc em aproximadamente R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSim, se n\u00e3o houve publicidade, est\u00e1 escancarado isso. Eu pedi a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 municipalidade e est\u00e1 escancarado isso! Eu observei o processo. Ou seja, n\u00e3o houve publicidade, de maneira nenhuma, desse processo. O chamamento, a empresa tentou, at\u00e9 mesmo, provocar o chamamento dela e n\u00e3o foi ouvida, ou seja, eles ignoraram o pedido da empresa e qual foi a justificativa agora? N\u00e3o, a empresa havia recebido uma puni\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o, a empresa, em tese, ela s\u00f3 foi punida dia 30, irregularmente, pelo ex-prefeito Marcos Santana, pois o relat\u00f3rio s\u00f3 foi finalizado no dia 7, assinado no dia 7, e no dia 10 ela n\u00e3o tinha sofrido nenhum tipo de penaliza\u00e7\u00e3o, ela estava apta a participar. Ou seja, de fato, foi configurado, foi mostrado que houve pessoalidade dentro desse processo. Havia a necessidade, o querer da municipalidade de retirar a empresa. Que se retire dentro do processo legal, que retire a empresa no pre\u00e7o, pois a empresa que entrou, ela excedia o pre\u00e7o da anterior em aproximadamente R$ 1,5 milh\u00e3o por ano\u201d, denuncia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem ia pagar isso? Somos n\u00f3s! N\u00e3o justifica! A gente viu aqui em Aracaju. Vou levar como par\u00e2metro que houve agora a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa, mas s\u00f3 que o valor, segundo o que foi anunciado pela imprensa e pela pr\u00f3pria Prefeitura, est\u00e1 R$ 30.000.000,00 abaixo. A\u00ed at\u00e9 justifica porque tem at\u00e9 um argumento, \u00e9 o pre\u00e7o, ou seja, o cidad\u00e3o vai pagar menos. Ah! Se o servi\u00e7o vai ficar a contento ou n\u00e3o, cabe ao tempo dizer. Cabe aos pr\u00f3prios usu\u00e1rios, os pr\u00f3prios cidad\u00e3os questionarem ou n\u00e3o, mas o pre\u00e7o est\u00e1 abaixo e um dos princ\u00edpios que norteiam a contrata\u00e7\u00e3o, as leis das licita\u00e7\u00f5es, imprime isso, \u00e9 necess\u00e1rio que se contrate pelo menor pre\u00e7o, a empresa que tende a prestar o melhor servi\u00e7o com o melhor pre\u00e7o, simples assim. Mas l\u00e1 n\u00e3o, o contrato emergencial sobrepujou o pre\u00e7o da anterior, n\u00e3o justificando. Tem contrato vigente, por que se contrata outra com o pre\u00e7o acima? A\u00ed levanta suspeita, a\u00ed cabe \u00e0 gente fazer nossas indaga\u00e7\u00f5es, por que o prefeito, ao apagar das luzes, o ex-prefeito Marcos Santana fez o distrato, sem que tivesse sido finalizado? S\u00f3 foi finalizado posteriormente\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
A explica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de que a empresa Loc n\u00e3o estava realizando a coleta e lixo aos feriados, n\u00e3o justifica, segundo o vereador, por n\u00e3o constar no contrato a coleta nos feriados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem trabalha em feriado tende a receber dobrado. Quem ia pagar a conta? \u00c9 o munic\u00edpio. Agora mesmo, por exemplo, ontem, ter\u00e7a-feira, foi ponto facultativo e feriado para algumas pessoas, comumente. A coleta de lixo em alguns bairros n\u00e3o foi feita, no dia de ontem. Vamos dizer que ontem a coleta teria que ter sido feita no Alto da Divin\u00e9ia, ter\u00e7a-feira. Se houve feriado, infelizmente, n\u00e3o foi feito. A\u00ed quer dizer, na pr\u00f3xima ter\u00e7a ou no dia subsequente da coleta l\u00e1, vai ser feito. Agora, se for feriado tamb\u00e9m no dia subsequente, infelizmente, a coleta n\u00e3o ser\u00e1 feita, porque n\u00e3o contempla o pagamento desses adicionais\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE por que n\u00e3o falar, conforme o pr\u00f3prio juiz fala na decis\u00e3o que o relat\u00f3rio foi mal fadado, foi como se fosse um relat\u00f3rio preparado para poder atender \u00e0s necessidades do ex-prefeito ou da administra\u00e7\u00e3o naquele momento? E, infelizmente, um dos princ\u00edpios que norteiam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 a impessoalidade, ou seja, n\u00e3o pode haver pessoalidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e infelizmente, o ex-prefeito agia muito de forma pessoal. Imaginem, o camarada, ao inv\u00e9s de, enquanto prefeito, ouvir os mun\u00edcipes, ouvir os reclames, ouvir as sugest\u00f5es por parte de um membro de um outro poder, ele restringe isso!\u201d, lamenta o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Lilo Aben\u00e7oado acredita que o ex-prefeito Marcos Santana pressionou o atual prefeito a romper o contrato com a empresa Loc. Para o parlamentar municipal, o ex-prefeito Marcos Santana \u00e9 desprovido de integridade e honestidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas pessoas enxergam o ex-prefeito Marcos como um homem correto, mas eu posso dizer que, n\u00e3o apenas eu, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ele \u00e9 \u00edmprobo. Em 2017, eu fiz uma den\u00fancia em desfavor do ex-prefeito Marcos Santana, com rela\u00e7\u00e3o a um processo licitat\u00f3rio, onde eles favoreceram, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma empresa da Bahia, a Pau Viola. Essa empresa faturou no nosso munic\u00edpio muitos milh\u00f5es e \u00e9 interessante que, dentro dessa den\u00fancia que eu ofereci, eles mataram no primeiro ano o contrato e abriram um novo processo licitat\u00f3rio. Essa empresa passou praticamente os oito anos da gest\u00e3o de Marcos Santana, operando no munic\u00edpio. \u00c9 o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico diz e o que eu sempre vinha dizendo e est\u00e1 agora para decis\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico concluiu pedindo a condena\u00e7\u00e3o do mesmo, por ato de improbidade administrativa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ofereceu den\u00fancia contra o mesmo, atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, fruto de uma den\u00fancia que n\u00f3s fizemos no ano de 2017. Lamento somente que a Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 c\u00e9lere para poder decidir, para poder julgar, porque infelizmente, se houvesse celeridade, ter\u00edamos como ter evitado o desperd\u00edcio do recurso p\u00fablico, do er\u00e1rio\u201d, disse o vereador, garantindo ter provas para classificar o ex-prefeito de conduta desonesta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cImagine a empresa com o maior pre\u00e7o dentro do processo foi a que foi contratada. Ele contratou uma empresa sem as qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exig\u00edveis e desqualificou outras empresas, com o argumento de que elas n\u00e3o tinham as qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. A empresa que ganhou o certame, no primeiro ano, subcontratou uma das empresas que foram desclassificadas no processo, para poder prestar o servi\u00e7o, ou seja, aquela que tinha capacidade t\u00e9cnica, que tinha as anota\u00e7\u00f5es de responsabilidade t\u00e9cnica, os profissionais, que tinha no hall, foi que foi executar o evento para a empresa que ganhou o processo. E tudo isso n\u00f3s levamos at\u00e9 \u00e0 Justi\u00e7a, e a Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entendeu que realmente havia ind\u00edcios de irregularidades. A municipalidade n\u00e3o conseguiu, durante esse lapso de tempo, dizer que eu estava errado, que a den\u00fancia estava infundada, ele n\u00e3o conseguiu. Foi quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofereceu den\u00fancia em desfavor do mesmo\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, tendo em vista esse processo, a\u00ed vem minha argumenta\u00e7\u00e3o, eu tenho propriedade pra ficar sempre um passo atr\u00e1s com Marcos, com o ex-prefeito, eu acredito que ele sim, interviu na decis\u00e3o do atual prefeito J\u00falio, no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou o n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o judicial. Tendo em vista que, o que estava \u2018em cheque\u2019 era a decis\u00e3o dele, em ter feito o distrato, sem que houvesse amparo legal, ou seja, n\u00e3o havia sido finalizado ainda. A\u00ed quer dizer, J\u00falio comprou a briga de Marcos. Certamente, ele deve ter influenciado, tendo em vista que o mesmo tem uma rela\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vereador Lilo Aben\u00e7oado, a empresa contratada por Marcos Santana teria liga\u00e7\u00e3o indireta com um conselheiro. O parlamentar fala em poss\u00edvel favorecimento no Tribunal de Corte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, fato \u00e9 que h\u00e1 rumores que a empresa \u00e9 pertencente aos familiares do conselheiro do Tribunal de Contas, Ulisses Andrade. O que deixa a gente temeroso \u00e9 justamente \u2013 n\u00e3o pondo \u2018em cheque\u2019 a Corte de Contas \u2013 mas, como eu falei, a idoneidade do ex-prefeito Marcos Santana, \u00e9 justamente ele querer algum tipo de favorecimento da Corte de Contas ou do pr\u00f3prio conselheiro. Ele pode ter na mente dele esse intuito, todavia, n\u00e3o sei se esse foi o objeto, o objetivo, melhor falando. Pelo fato de entender um pouco da persona do ex-prefeito Marcos Santana, saber que ele \u00e9 uma pessoa autorit\u00e1ria, uma pessoa que n\u00e3o admite o contradit\u00f3rio e que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, bem como tamb\u00e9m, segundo a minha den\u00fancia, o mesmo est\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de \u00edmprobo, e a decis\u00e3o, acredito que sair\u00e1 logo mais pela Justi\u00e7a, chancelando tanto o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto a minha den\u00fancia inicial\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito Marcos Santana rejeita as den\u00fancias do vereador e garante que todo o processo foi feito com base na lei. J\u00e1 o prefeito J\u00falio J\u00fanior afirma que todos os procedimentos licitat\u00f3rios em sua gest\u00e3o s\u00e3o feitos respeitando as normas legais vigentes.<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n