{"id":12428,"date":"2025-02-04T00:32:41","date_gmt":"2025-02-04T03:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=12428"},"modified":"2025-02-04T00:32:44","modified_gmt":"2025-02-04T03:32:44","slug":"governo-do-estado-dialoga-com-ministerio-publico-federal-para-promocao-de-desenvolvimento-sustentavel-do-litoral-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2025\/02\/04\/governo-do-estado-dialoga-com-ministerio-publico-federal-para-promocao-de-desenvolvimento-sustentavel-do-litoral-sul\/","title":{"rendered":"Governo do Estado dialoga com Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel do litoral sul"},"content":{"rendered":"\n

Na reuni\u00e3o, foram apresentadas as medidas administrativas j\u00e1 implementadas pelo Estado desde o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o federal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 28, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) participou de mais uma reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) para debater medidas de desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o ambiental da Praia do Saco, localizada no munic\u00edpio de Est\u00e2ncia, no litoral sul sergipano. O objetivo do Governo do Estado continua sendo n\u00e3o apenas a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas tamb\u00e9m o est\u00edmulo ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o em conformidade com as normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, a PGE apresentou ao MPF as medidas administrativas j\u00e1 implementadas pelo Estado desde o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o federal. O trabalho integra esfor\u00e7os da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (Semac), da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es implementadas incluem o mapeamento detalhado das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, a atualiza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es sobre o gerenciamento costeiro e o monitoramento ambiental. Essas iniciativas contam com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e da Prefeitura de Est\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Estado continua a atuar com responsabilidade e equil\u00edbrio. Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do governador F\u00e1bio Mitidieri, a PGE vem mantendo um di\u00e1logo constante com o MPF, analisando todas as possibilidades jur\u00eddicas e administrativas para conciliar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, que \u00e9 promissor nesta \u00e1rea, com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando um crescimento que j\u00e1 \u00e9 realidade, por exemplo, em estados como Alagoas e Bahia\u201d, destaca o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no encontro, a PGE apresentou tamb\u00e9m outras estrat\u00e9gias de enfrentamento aos impactos ambientais na regi\u00e3o. Entre as principais a\u00e7\u00f5es propostas est\u00e3o a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas degradados, a melhoria da infraestrutura de saneamento b\u00e1sico e a implementa\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental. Medidas espec\u00edficas incluem o replantio de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de tratamento de esgoto e a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO MPF fez coloca\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, que ser\u00e3o agora analisadas pela PGE. Uma nova reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para fevereiro, quando o Estado espera d\u00e1 continuidade \u00e0s tratativas, alcan\u00e7ando uma solu\u00e7\u00e3o que beneficie todos os envolvidos, preservando o meio ambiente e fomentando o turismo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no litoral sul do estado\u201d, conclui Pinna.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na reuni\u00e3o, foram apresentadas as medidas administrativas j\u00e1 implementadas pelo Estado desde o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o federal Nesta ter\u00e7a-feira, 28, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) participou de mais uma reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) para debater medidas de desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o ambiental da Praia do Saco, localizada no munic\u00edpio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12429,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-12428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12430,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12428\/revisions\/12430"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}