{"id":12385,"date":"2025-01-25T00:58:57","date_gmt":"2025-01-25T03:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=12385"},"modified":"2025-01-25T00:59:00","modified_gmt":"2025-01-25T03:59:00","slug":"secretaria-da-fazenda-diversifica-estrategias-e-amplia-acoes-de-combate-a-sonegacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2025\/01\/25\/secretaria-da-fazenda-diversifica-estrategias-e-amplia-acoes-de-combate-a-sonegacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Secretaria da Fazenda diversifica estrat\u00e9gias e amplia a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Trabalho envolve opera\u00e7\u00f5es e cruzamento de dados para proteger o bom contribuinte e aumentar arrecada\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tem realizado diversas a\u00e7\u00f5es para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, unindo opera\u00e7\u00f5es, uso de tecnologia e iniciativas educativas. Os objetivos s\u00e3o proteger as contas p\u00fablicas e orientar contribuintes sobre a regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. As a\u00e7\u00f5es implementadas buscam n\u00e3o apenas garantir o recolhimento dos tributos devidos, mas proteger o contribuinte que cumpre a legisla\u00e7\u00e3o e orientar aqueles que estiverem irregulares para corrigir suas pend\u00eancias. Por meio de parcerias entre os setores e o uso de ferramentas avan\u00e7adas de an\u00e1lise de dados, a Sefaz conseguiu identificar padr\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o e atuar preventivamente. <\/p>\n\n\n\n

Essas iniciativas resultaram em um aumento significativo na arrecada\u00e7\u00e3o e na conscientiza\u00e7\u00e3o dos contribuintes sobre a import\u00e2ncia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Com isso, o \u00f3rg\u00e3o reafirma seu compromisso de continuar aprimorando suas estrat\u00e9gias para garantir um ambiente econ\u00f4mico justo e sustent\u00e1vel para todos. <\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o desencadeadas pela Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mercadorias (Gerat) est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Somente em 2024 foram realizadas sete opera\u00e7\u00f5es Fisco Presente em alguns munic\u00edpios do estado, como na capital, Aracaju, Est\u00e2ncia, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro.  <\/p>\n\n\n\n

Essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 por garantir a recupera\u00e7\u00e3o de valores para os cofres do estado, mas tamb\u00e9m por orientar os contribuintes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es, deveres e d\u00favidas acerca do fisco. <\/p>\n\n\n\n

Em uma das opera\u00e7\u00f5es realizadas em 2024, em parceria com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e a Companhia de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria, resultando na apreens\u00e3o de uma carreta e quatro \u00f4nibus que transportavam mercadorias sem nota fiscal oriundas de cidades pernambucanas. A carga totalizou aproximadamente 20 toneladas e o valor estimado dos produtos apreendidos foi de R$ 2 milh\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

Uso de intelig\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Sefaz tem investido em a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o e cruzamento de dados para auditorias e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Com isso, auditores identificaram irregularidades em cr\u00e9ditos de ICMS de nove empresas do agroneg\u00f3cio, evitando uma perda de R$ 18 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Esses valores seriam utilizados pelos contribuintes para abater o imposto que \u00e9 recolhido em outras opera\u00e7\u00f5es comerciais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cBoa parte das opera\u00e7\u00f5es realizadas por setores do agro \u00e9 alcan\u00e7ada por benef\u00edcios fiscais. Dessa forma, os valores devidos de impostos quando essas mercadorias s\u00e3o comercializadas acabam sendo inferiores aos cr\u00e9ditos acumulados no momento de aquisi\u00e7\u00e3o, gerando assim um saldo credor de ICMS, que cresce constantemente. Com a revoga\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio em 2015 essa vantagem foi cancelada e o n\u00e3o estorno de tais cr\u00e9ditos constitui infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, explica o auditor fiscal da Sefaz Rafael Almeida. <\/p>\n\n\n\n

Com o cancelamento desses cr\u00e9ditos, o Estado passou a receber integralmente os valores dos impostos gerados nas demais opera\u00e7\u00f5es comerciais realizadas por esses contribuintes. \u201c\u00c9 como se R$ 18 milh\u00f5es deixassem de sair dos cofres para quitar uma d\u00edvida do poder p\u00fablico com essas empresas. S\u00e3o recursos que poder\u00e3o ser investidos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, ou seja, em benef\u00edcios para o cidad\u00e3o\u201d, complementa Rafael. <\/p>\n\n\n\n

Outra a\u00e7\u00e3o de destaque foi o recolhimento de mais de R$ 4,2 milh\u00f5es relacionados a irregularidades no pagamento do ICMS do setor de energia el\u00e9trica, gra\u00e7as a ferramentas tecnol\u00f3gicas que identificaram os valores devidos. A an\u00e1lise dos d\u00e9bitos ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024, realizada pelo Grupo de Auditoria de Empresas do Segmento de Comunica\u00e7\u00e3o e Energia El\u00e9trica (Gasce) com apoio da Ger\u00eancia de Planejamento Fiscal (Geplaf).  <\/p>\n\n\n\n

As ferramentas tecnol\u00f3gicas foram desenvolvidas com base em linguagens de programa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial. Para isso, o banco de dados da Sefaz, que inclui notas fiscais eletr\u00f4nicas e documentos de arrecada\u00e7\u00e3o, foi integrado ao sistema. Essa integra\u00e7\u00e3o possibilitou uma visualiza\u00e7\u00e3o mais clara do processo de pagamento do ICMS e revelou que os d\u00e9bitos decorreram de uma aplica\u00e7\u00e3o inadequada da al\u00edquota, classifica\u00e7\u00e3o incorreta dos consumidores e recolhimentos realizados fora do prazo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pain\u00e9is permitiram o monitoramento de opera\u00e7\u00f5es de venda de energia el\u00e9trica para grandes consumidores participantes do Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL). Al\u00e9m do benef\u00edcio de recupera\u00e7\u00e3o de valores devidos por opera\u00e7\u00f5es anteriores, o painel permitiu o monitoramento de novas opera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o auditor fiscal tribut\u00e1rio da Sefaz Gustavo Alves.  <\/p>\n\n\n\n

Os dispositivos tamb\u00e9m garantiram uma leitura mais \u00e1gil do banco de dados, facilitando a an\u00e1lise realizada pela pasta. \u201cCom ela, conseguimos listar opera\u00e7\u00f5es do per\u00edodo selecionado; verificar arrecada\u00e7\u00e3o do agente comercializador de energia; comparar o ICMS destacado em notas fiscais e valor recolhido ao Estado, al\u00e9m de analisar as al\u00edquotas adotadas para cada consumidor\u201d, refor\u00e7a Gustavo.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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