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<\/p>\n\n\n\nA Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo pediu nesta sexta-feira (17) que a Justi\u00e7a analise com urg\u00eancia o caso da 99Moto, que continua prestando servi\u00e7o de transporte de passageiros em motocicleta.<\/p>\n\n\n\n
A oferta do servi\u00e7o continua ocorrendo mesmo depois de o prefeito ter dito que, com base no decreto municipal n\u00ba 62.144 de 2023, a empresa n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para atuar. Conforme as leis 15.676\/2012 e 16.344\/2016, o transporte individual de passageiros remunerado sem autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 considerado clandestino.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, a 99 impetrou um mandado de seguran\u00e7a para continuar oferecendo o servi\u00e7o, mas a Justi\u00e7a reconheceu a validade do decreto e decidiu que a empresa deveria respeitar a determina\u00e7\u00e3o da prefeitura. A partir da decis\u00e3o, o Comit\u00ea Municipal de Uso do Vi\u00e1rio (CMUV) notificou a empresa 99 e determinou que a plataforma de aplicativo de motot\u00e1xi seja exclu\u00edda no prazo de 24 horas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, a administra\u00e7\u00e3o municipal segue em opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo terceiro dia consecutivo. O Departamento de Transporte P\u00fablicos (DTP), com apoio da Guarda Civil Metropolitana, apreendeu 32 motos at\u00e9 o momento, em diversos pontos da cidade. A empresa come\u00e7ou a oferecer o transporte em motot\u00e1xi na ter\u00e7a-feira (14) de manh\u00e3, fora do centro expandido.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de nota, a 99 informou que refor\u00e7a a legalidade da opera\u00e7\u00e3o da 99Moto, com base na Lei n\u00ba 13.640, de 2018. A empresa alega que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exig\u00eancias espec\u00edficas, mas n\u00e3o t\u00eam o poder de proibi-la.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA 99 seguir\u00e1 defendendo a legalidade da categoria e os direitos tanto da empresa quanto de seus usu\u00e1rios\u201d, disse a empresa.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma tamb\u00e9m est\u00e1 oferecendo apoio aos motociclistas parceiros com os custos associados \u00e0s apreens\u00f5es ilegais realizadas durante as blitze da prefeitura de S\u00e3o Paulo. \u201cTodos os motociclistas parceiros que j\u00e1 acionaram a plataforma sobre a quest\u00e3o est\u00e3o sendo atendidos em car\u00e1ter priorit\u00e1rio. Os passageiros envolvidos nas viagens tamb\u00e9m ter\u00e3o suas corridas ressarcidas\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a 99, o n\u00famero de viagens com o aplicativo 99Moto na cidade de S\u00e3o Paulo aumentou cinco vezes no segundo dia de funcionamento. As corridas passaram de 10 mil nas primeiras 24 horas para 50 mil no acumulado das 48 horas iniciais do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Os bairros onde a 99 identificou maior volume de viagens nos primeiros dois dias de opera\u00e7\u00e3o da 99Moto na capital paulista foram Guaianases (zona Leste), Cap\u00e3o Redondo (Sul), Jaguar\u00e9 (Oeste) e Tucuruvi (Norte). As corridas tiveram em m\u00e9dia 13 minutos e cerca de 6 quil\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n
A empresa informa ainda que est\u00e1 presente em mais de 3.300 cidades brasileiras e j\u00e1 realizou mais de 1 bilh\u00e3o de viagens, com 40 milh\u00f5es de pessoas em dois anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA modalidade amplia op\u00e7\u00f5es de mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o paulistana. Estamos abertos ao di\u00e1logo para colaborar com uma futura regulamenta\u00e7\u00e3o que esteja dentro da compet\u00eancia da prefeitura, como sempre estivemos\u201d, disse em nota.<\/p>\n\n\n\n
Por Ag\u00eancia Brasil
Foto: Bruno Peres<\/p>\n\n\n\n