A Prefeitura de Aracaju anulou a atual licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo metropolitano e decidiu pelo congelamento da tarifa em R$ 4,50. A decis\u00e3o foi tomada pela prefeita do munic\u00edpio, Em\u00edlia Corr\u00eaa, ap\u00f3s den\u00fancias de irregularidades identificadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MP\/SE), que entrou com a\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o do certame, bem como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou, na \u00faltima sess\u00e3o do ano passado, por unanimidade, a anula\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa licita\u00e7\u00e3o vai ser anulada, mas com responsabilidade, com compromisso de no prazo de seis meses ap\u00f3s esse procedimento realizarmos um novo processo licitat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, vamos dar um prazo de 60 dias para que as empresas, esses tr\u00eas lotes que est\u00e3o a\u00ed atualmente, se reestruturem, se reequilibrem, para que n\u00e3o gerem nenhum tipo de problema para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu a prefeita Em\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Entre as falhas encontradas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores est\u00e3o o direcionamento e superfaturamento, e a viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios como transpar\u00eancia, economicidade e participa\u00e7\u00e3o popular. <\/p>\n\n\n\n
Em\u00edlia continuou sua fala, elencando benef\u00edcios que se dar\u00e3o com a nova licita\u00e7\u00e3o e o compromisso com a garantia de pagamento de sal\u00e1rios dos trabalhadores que operam o sistema de transporte coletivo na grande Aracaju, inclusive a gest\u00e3o ir\u00e1 procurar o Minist\u00e9rio p\u00fablico do Trabalho (MPT) para que encontrem uma solu\u00e7\u00e3o conjunta para o problema.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro de 2024, a ju\u00edza Christina Machado de Sales e Silva determinou a suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio, destacando falhas em crit\u00e9rios como clareza atuarial. J\u00e1 o Tribunal de Contas orientou pela nulidade da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em\u00edlia garante que uma nova licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida com maior transpar\u00eancia, incluindo a participa\u00e7\u00e3o popular, e que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para corrigir as falhas do processo anterior e, assim, garantir um sistema de transporte p\u00fablico mais eficiente e transparente. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se resolve no estalar de dedos, mas a gente tem a compet\u00eancia e vamos correr atr\u00e1s para em seis meses a gente estar, com certeza, deflagrando, concluindo uma nova licita\u00e7\u00e3o que atenda os usu\u00e1rios com linhas adequadas, com pre\u00e7o justo, com qualidade de servi\u00e7o, respeitando tamb\u00e9m o pagamento dos servidores, dos rodovi\u00e1rios que a gente precisa correr tamb\u00e9m por esse caminho\u201d, pontuou a gestora.<\/p>\n\n\n\n
Dentre o que foi anunciado na coletiva est\u00e1 a destitui\u00e7\u00e3o do atual diretor executivo do Cons\u00f3rcio Metropolitano, Renato Telles. \u201cEle ainda n\u00e3o compreendeu que as coisas mudaram. Falei diretamente com o governador F\u00e1bio Mitidieri e ele manifestou-se a favor da nossa decis\u00e3o e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que for necess\u00e1rio\u201d, disse Em\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A prefeita finalizou a coletiva pontuando que as informa\u00e7\u00f5es repassadas foram discutidas de forma criteriosa e que o maior compromisso \u00e9 com aqueles que precisam diariamente do transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas informa\u00e7\u00f5es n\u00f3s estamos passando de forma respons\u00e1vel, embasadas juridicamente, faticamente e politicamente. N\u00e3o vamos deixar nossa popula\u00e7\u00e3o sofrer o que j\u00e1 vem sofrendo h\u00e1 tantos anos com um transporte indigno, caro e que sujeita a vida deles a risco de mortes e les\u00f5es. N\u00e3o faremos mais isso\u201d, finalizou a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n