{"id":11897,"date":"2024-12-12T11:05:18","date_gmt":"2024-12-12T14:05:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=11897"},"modified":"2024-12-12T11:05:19","modified_gmt":"2024-12-12T14:05:19","slug":"governo-lanca-politica-estadual-de-integridade-publica-e-reforca-compromisso-de-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/12\/12\/governo-lanca-politica-estadual-de-integridade-publica-e-reforca-compromisso-de-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a Pol\u00edtica Estadual de Integridade P\u00fablica e refor\u00e7a compromisso de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Objetivo \u00e9 promover \u00e9tica e transpar\u00eancia na gest\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo estadual<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Transpar\u00eancia e Controle (SETC), lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 10, a Pol\u00edtica Estadual de Conformidade e Integridade P\u00fablica (Integre-SE). O evento foi realizado no audit\u00f3rio da Biblioteca P\u00fablica Epiph\u00e2nio D\u00f3ria, em Aracaju, e representou o marco oficial do compromisso da gest\u00e3o com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em todas as frentes, promovendo integridade, \u00e9tica e as culturas de transpar\u00eancia e integridade no \u00e2mbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

O \u00e2mbito da Pol\u00edtica est\u00e1 pautado em v\u00e1rios conceitos. As diretrizes incluem compromisso com a integridade e \u00e9tica, simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle e preven\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o constante dos servidores, incentivo ao controle social, est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de planos de integridade por empresas contratadas pelo Estado, e consolida\u00e7\u00e3o da imagem e reputa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria da SETC, Silv\u00e2nia Lisboa, classificou o lan\u00e7amento como um marco na hist\u00f3ria do governo. \u201cO debate do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o vem no exato momento em que todas as controladorias do pa\u00eds est\u00e3o se fortalecendo. E dentro do programa de governo, o governador F\u00e1bio Mitidieri instituiu que uma das compet\u00eancias da Secretaria de Transpar\u00eancia e Controle seria fomentar o controle social. Esse programa foi pensado exatamente para possibilitar que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe os atos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O Sistema Estadual de Integridade P\u00fablica ser\u00e1 composto pela SETC como \u00f3rg\u00e3o central, e pelas unidades setoriais, com comiss\u00f5es de \u00e9tica e comit\u00eas de integridade p\u00fablica dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual. As unidades setoriais receber\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da SETC, mas manter\u00e3o subordina\u00e7\u00e3o aos seus respectivos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Cultura da integridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 promover a cultura da integridade, garantir o cumprimento de c\u00f3digos de \u00e9tica, capacitar atores envolvidos, estruturar gest\u00e3o de riscos, criar ferramentas de monitoramento, estimular transpar\u00eancia e apoiar a integridade em contratos e licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quem representou o governador F\u00e1bio Mitidieri no lan\u00e7amento foi o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna J\u00fanior. \u201cSergipe est\u00e1 passando por uma revolu\u00e7\u00e3o, criando ferramentas modernas de estrutura administrativa e controle. E isso se deve ao protagonismo da SETC. Para al\u00e9m dos princ\u00edpios da efici\u00eancia e legalidade, precisamos ter um olhar aos mandamentos morais e \u00e9ticos. Isso \u00e9 um dever de todos n\u00f3s, e uma determina\u00e7\u00e3o do governador que ouvimos diariamente\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

A solenidade teve como convidado especial Edmar Camata, secret\u00e1rio de Estado de Controle e Transpar\u00eancia do Esp\u00edrito Santo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Ele realizou a palestra \u2018Integridade agregando valor \u00e0 gest\u00e3o\u2019, e destacou o trabalho de Sergipe no assunto. \u201cO estado de Sergipe contribui muito ao participar das discuss\u00f5es nacionais. Os governos n\u00e3o existem para entregar a integridade, mas \u00e9 um meio pelo qual a pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 entregue. Essa pol\u00edtica que Sergipe lan\u00e7a \u00e9 o que as grandes empresas fazem, e no governo \u00e9 preciso fazer isso ainda mais\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

Esta pol\u00edtica materializa o perfil da gest\u00e3o estadual, trabalhando para fomentar a transpar\u00eancia p\u00fablica e o controle social com a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. \u201cO prop\u00f3sito do governo \u00e9 ser transparente com a sociedade, e o lan\u00e7amento dessa pol\u00edtica \u00e9 um marco. Seja pelo vi\u00e9s interno, externo, ou do ponto de vista das institui\u00e7\u00f5es. O foco principal \u00e9 a transpar\u00eancia p\u00fablica e controle social”, destacou Helber Andrade, ouvidor geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Gestores como alvo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o permite a defini\u00e7\u00e3o das diretrizes e princ\u00edpios de Integridade P\u00fablica, estabelecendo como se dar\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando os valores de \u00e9tica e supremacia do interesse p\u00fablico. Para aderir \u00e0 Pol\u00edtica, cada \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 elaborar seu Programa de Integridade personalizado, com medidas de prote\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SEPM), Danielle Garcia, esteve presente e exaltou a iniciativa. \u201cFico muito feliz em fazer parte de uma gest\u00e3o que tem essa preocupa\u00e7\u00e3o com transpar\u00eancia, controle e integridade. Est\u00e1 de parab\u00e9ns o Governo de Sergipe. O dinheiro \u00e9 p\u00fablico e temos que mostrar como ele est\u00e1 sendo gasto\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas (Cehop), Jorge Henrique, pontuou que hoje a sociedade clama por resolu\u00e7\u00f5es sobre o tema: \u201cS\u00e3o quest\u00f5es recorrentes, importantes, e que a sociedade precisa estar atenta. Em um evento como esse, n\u00f3s acumulamos conhecimento para aplicar cada vez mais uma gest\u00e3o eficiente, dando visibilidade das a\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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