A vereadora da Barra dos Coqueiros, Frankeline Bispo (MDB), usou a Tribuna da C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a-feira, 3, para destacar poss\u00edveis irregularidades praticadas pela atual gest\u00e3o municipal e que foram constatadas pela equipe de transi\u00e7\u00e3o indicada pelo prefeito eleito Airton Martins (PSD).<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es constam no relat\u00f3rio preliminar produzido e que foi levado tamb\u00e9m ao Tribunal Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda impera em nosso munic\u00edpio a falta de gest\u00e3o do governo atual. Aqui \u00e9 uma parcial do relat\u00f3rio, mas que cita coisas graves e que a gente precisa levar aos \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que tenham ci\u00eancia de como o atual prefeito est\u00e1 deixando a m\u00e1quina p\u00fablica. Inclusive, as dificuldades para obter informa\u00e7\u00f5es concretas dos processos adotados pelo Munic\u00edpio\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio, diversos benefici\u00e1rios do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 est\u00e3o inaptos para receber esse benef\u00edcio. Em uma amostragem de 1 mil usu\u00e1rios, foi constatado que 302 est\u00e3o inaptos para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 estarrecedor que em 2024 houve um aumento de mais de 25% no n\u00famero de concess\u00e3o de Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, gerando uma suspeita do uso desse benef\u00edcio para alavancar a campanha eleitoral do atual gestor\u201d, ressaltou a vereadora.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram constatadas irregularidades em obras p\u00fablicas. Um dos ind\u00edcios est\u00e1 na obra da Orla do Rio Sergipe. De acordo com o relat\u00f3rio, a cal\u00e7ada de concreto deveria ter, conforme o projeto original, a altura do passeio de 10 cent\u00edmetros, por\u00e9m uma medi\u00e7\u00e3o realizada constatou que a altura n\u00e3o passa de 6 cent\u00edmetros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que gerou um preju\u00edzo de R$ 158 mil aos cofres do Munic\u00edpio\u201d, detalhou a vereadora Frankeline Bispo.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aponta ainda que as ferragens do guarda-corpo est\u00e3o divergentes do que foi pago conforme o projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que gerou um preju\u00edzo aproximado de R$ 580 mil aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a Prefeitura pagou por 14 coqueiros novos, mas s\u00f3 plantou dois, gerando um preju\u00edzo de aproximadamente R$ 26 mil. No total, a constru\u00e7\u00e3o inconsistente desta Orla gerou um preju\u00edzo de mais de R$ 1 milh\u00e3o\u201d, destacou a vereadora.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar tamb\u00e9m pontuou em sua fala a constata\u00e7\u00e3o do desmonte da m\u00e1quina p\u00fablica promovida pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPodemos observar a suspens\u00e3o do servi\u00e7o prestado pelas empresas terceirizadas MasterServ e Via Norte. Houve ainda a suspens\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o dos agentes da Guarda Municipal, dos salva-vidas e da Defesa Social. Ou seja, esses servi\u00e7os ser\u00e3o suspensos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o foi apresentado \u00e0 comiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o o invent\u00e1rio patrimonial atualizado. Ou seja, o novo gestor n\u00e3o ter\u00e1 como saber a real conjuntura patrimonial do Munic\u00edpio. Em visita ao almoxarifado, foi constatado que existem v\u00e1rios produtos vencidos e que precisam ser descartados imediatamente\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram apontadas irregularidades no pagamento das rescis\u00f5es. Dos 349 servidores comissionados exonerados este ano, s\u00f3 foi efetuado o pagamento das verbas rescis\u00f3rias de apenas 176. Os demais 173 servidores est\u00e3o sem receber suas verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO agravante aqui \u00e9 que a atual gest\u00e3o n\u00e3o tem realizado a liquida\u00e7\u00e3o destas 173 rescis\u00f5es e se n\u00e3o for efetuado o pagamento at\u00e9 o dia 31 de dezembro essa d\u00edvida n\u00e3o entra como restos a pagar\u201d, alertou a vereadora.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio preliminar apontando as irregularidades encontradas na atual gest\u00e3o da Prefeitura da Barra dos Coqueiros foi entregue, nesta ter\u00e7a-feira, 3, pelo coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o, J\u00fanior Madureira, ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Augusto Ribeiro; e ao procurador-geral do MPC-SE, Eduardo C\u00f4rtes.<\/p>\n\n\n\n
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Cleverton Ribeiro<\/p>\n\n\n\n