O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), a candidatura de Ana Helena Carvalho Fontes, eleita prefeita de Aquidab\u00e3, nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do TSE reverteu a anula\u00e7\u00e3o de sua candidatura, que havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe em setembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Ana Helena foi eleita com 61,6% dos votos v\u00e1lidos, derrotando o atual prefeito em exerc\u00edcio, Diogo de Euriquinho, do PSD, que obteve 37,74% dos votos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do TSE foi proferida pela relatora, ministra Isabel Gallotti, que, ao analisar o recurso especial interposto pela defesa de Ana Helena, decidiu \u201cdar provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, \u00a7 7\u00ba, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura de Ana Helena Carvalho Fontes ao cargo de prefeito de Aquidab\u00e3\/SE nas Elei\u00e7\u00f5es 2024.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A ministra Isabel Gallotti, destacou que, embora exista o la\u00e7o afetivo com os av\u00f3s, ele n\u00e3o possui o grau de v\u00ednculo exigido para a inelegibilidade reflexa, pois faltou comprova\u00e7\u00e3o de que Ana Helena seria publicamente reconhecida como filha deles.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 como se assentar a exist\u00eancia de prova robusta que leve \u00e0 conclus\u00e3o de que a candidata seria filha socioafetiva de seus av\u00f3s biol\u00f3gicos\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do TSE garante a Ana Helena Carvalho Fontes o direito de assumir o cargo de prefeita.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TSE
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n