Tribunal aponta falhas graves em licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de pontes; empresas vencedoras podem n\u00e3o ter capacidade t\u00e9cnica para execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Uma das maiores obras de infraestrutura j\u00e1 planejadas para Sergipe est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Em despacho revelador divulgado nesta sexta-feira (8), o \u00f3rg\u00e3o federal de controle determinou a abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis irregularidades na licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes em Aracaju, obra or\u00e7ada em impressionantes R$ 398 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O caso veio \u00e0 tona ap\u00f3s den\u00fancia do Cons\u00f3rcio Celi EGTC, que apontou uma s\u00e9rie de irregularidades no processo conduzido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbi). O mais alarmante: as empresas vencedoras podem n\u00e3o ter a capacidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria para executar uma obra deste porte.<\/p>\n\n\n\n
No epicentro da controv\u00e9rsia est\u00e1 a habilita\u00e7\u00e3o da Constran Internacional Constru\u00e7\u00f5es S.A. e do Cons\u00f3rcio Aracaju. De acordo com a den\u00fancia, nenhuma das empresas conseguiu comprovar experi\u00eancia pr\u00e9via em obras com caracter\u00edsticas similares \u00e0s exigidas no edital:<\/p>\n\n\n\n
Ponte estaiada com extens\u00e3o total m\u00ednima de 225 metros, v\u00e3o central m\u00ednimo de 90 metros, \u00e1rea m\u00ednima de tabuleiro de 5.600 m\u00b2, altura m\u00ednima de mastro de 40 metros.<\/p>\n\n\n\n
O documento do TCU exp\u00f5e uma sequ\u00eancia preocupante de interfer\u00eancias do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) no processo, incluindo: interven\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas com medidas cautelares, interrup\u00e7\u00e3o irregular de etapas do certame, imposi\u00e7\u00e3o de julgamento presencial da habilita\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise apressada de recursos, descumprindo prazos regimentais
O Ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso, n\u00e3o escondeu sua preocupa\u00e7\u00e3o com a dimens\u00e3o do projeto. “O objeto envolve montante de alta materialidade, estimado em quase 400 milh\u00f5es de reais, e trata de crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o em obras de grande porte, mat\u00e9ria frequentemente discutida no TCU”, alertou em seu despacho.<\/p>\n\n\n\n
O TCU determinou: aceita\u00e7\u00e3o formal da den\u00fancia, prazo de cinco dias \u00fateis para manifesta\u00e7\u00e3o da Sedurbi, notifica\u00e7\u00e3o imediata ao TCE-SE.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia acende um sinal vermelho sobre poss\u00edveis preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos. A contrata\u00e7\u00e3o de empresas sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica poderia resultar em problemas graves na execu\u00e7\u00e3o da obra, comprometendo n\u00e3o apenas o investimento p\u00fablico, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a da futura estrutura.<\/p>\n\n\n\n
O processo segue em an\u00e1lise no TCU, que j\u00e1 reconheceu haver “plausibilidade jur\u00eddica” nas alega\u00e7\u00f5es apresentadas. Em sua decis\u00e3o, o TCU optou por ouvir primeiro a SEDURBI para depois decidir sobre o pedido liminar de suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato formulado pelo Cons\u00f3rcio Celi EGTC.<\/p>\n\n\n\n
Esta reportagem foi produzida com informa\u00e7\u00f5es exclusivas do despacho oficial do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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