Em um pronunciamento contundente no plen\u00e1rio do Senado Federal, nesta ter\u00e7a-feira, 29, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE) criticou duramente o relat\u00f3rio apresentado pelo Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP\/SE) ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PATEN), acusando-o de comprometer os investimentos estrat\u00e9gicos da Petrobras em Sergipe. Carvalho destacou que a manobra legislativa, inserida de forma arbitr\u00e1ria, amea\u00e7a diretamente o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos diante de uma irresponsabilidade legislativa que pode custar caro a Sergipe e ao Brasil. Em vez de avan\u00e7armos com projetos que gerariam milhares de empregos e fortaleceriam nossa independ\u00eancia energ\u00e9tica, vemos um relat\u00f3rio com um \u2018jabuti\u2019 que joga contra o futuro do pa\u00eds e dos sergipanos\u201d, disparou o senador se referindo \u00e0 inclus\u00e3o de um novo cap\u00edtulo no relat\u00f3rio, que altera a Lei do G\u00e1s (Lei 14.134\/2021), sem qualquer discuss\u00e3o ou estudo pr\u00e9vio, criando uma grave inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.<\/p>\n\n\n\n
Carvalho ressaltou que, no exato momento em que a Petrobras se prepara para licitar a constru\u00e7\u00e3o de plataformas de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s em \u00e1guas profundas no litoral sergipano, a emenda introduzida por La\u00e9rcio inviabiliza os investimentos. \u201cEssa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 desastrosa para Sergipe, onde a Petrobras tem projetos vitais como o Sergipe \u00c1guas Profundas (SEAP) e o Projeto Raia, que juntos poderiam injetar mais de R$ 80 bilh\u00f5es na economia e gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMe espanto que essa proposta tenha vindo logo de um senador sergipano que defende tanto esse setor. Caso isso v\u00e1 adiante, a Petrobras n\u00e3o volta para Sergipe e n\u00f3s teremos a responsabilidade consignada de quem foi o pai do n\u00e3o retorno da Petrobras ao estado de Sergipe\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m ao criticar a proposta de um teto de 50% para o mercado de g\u00e1s sem base t\u00e9cnica, algo que limitaria a atua\u00e7\u00e3o da Petrobras, o senador apontou que essa medida prejudicaria profundamente a atratividade dos projetos em andamento. \u201cN\u00e3o se faz pol\u00edtica energ\u00e9tica no escuro, com imposi\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que desestabilizam o mercado e afugentam investimentos. Este relat\u00f3rio, se aprovado, ser\u00e1 o enterro dos grandes projetos de g\u00e1s em Sergipe e no Brasil\u201d, alertou Rog\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
O senador tamb\u00e9m denunciou que, com a nova regra, a Petrobras perderia o controle sobre o g\u00e1s associado ao petr\u00f3leo, o que poderia for\u00e7ar a interrup\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo, trazendo preju\u00edzos imediatos ao pa\u00eds e agravando a crise energ\u00e9tica. \u201cEstamos falando de uma interven\u00e7\u00e3o que beneficia interesses privados e fragiliza a soberania energ\u00e9tica nacional. Isso n\u00e3o \u00e9 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, \u00e9 sabotagem do futuro\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Ao final de seu discurso, Rog\u00e9rio Carvalho fez um apelo incisivo para que o senador La\u00e9rcio modifique o teor do relat\u00f3rio, retirando as emendas que comprometem os projetos de g\u00e1s e energia no estado. \u201cSe queremos um pa\u00eds soberano e um Sergipe forte, precisamos garantir que a PETROBRAS continue a investir, gerando empregos e desenvolvimento para nossa gente, e n\u00e3o aceitar imposi\u00e7\u00f5es que nos levam ao retrocesso\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n\n\n\n
|Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
||Fotos: Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
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