![\"\"](\"http:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/nota_de_esclarecimento.jpg\")
<\/p>\nA Secretaria Municipal da Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Prefeitura de Aracaju esclarece que os atos praticados para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando dar seguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade sobre o combate \u00e0 covid-19 s\u00e3o legais, amparados na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o per\u00edodo de pandemia em nosso pa\u00eds e realizados com total transpar\u00eancia. S\u00e3o atos p\u00fablicos cujos teores est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda a sociedade.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indicam que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares no combate \u00e0 pandemia que afeta o planeta. Al\u00e9m disso, todos os planos para combater o coronav\u00edrus encaminhados ao Munic\u00edpio, e diversas recomenda\u00e7\u00f5es oriundas de \u00f3rg\u00e3os de controle, tamb\u00e9m orientam a utiliza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o como um importante aliado nessa luta.<\/p>\n
Ocorre que, desde meados de abril, em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente, a Secretaria da Comunica\u00e7\u00e3o encontrava-se impossibilitada de dar continuidade \u00e0s suas atividades de publicidade, e por isso solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) permiss\u00e3o para retomar tal atividade, direcionada especificamente para este fim.<\/p>\n
Quando a Justi\u00e7a Eleitoral deu autoriza\u00e7\u00e3o para essa retomada, a Secom n\u00e3o dispunha de um instrumento legal apto a possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de suas campanhas informativas, seja no r\u00e1dio, na TV, na imprensa local ou na internet. Por isso precisou realizar um contrato emergencial especifico para a covid-19, como a Lei Nacional de Combate \u00e0 Covid-19 estabelece. Ali\u00e1s, ainda em mar\u00e7o deste ano, o pr\u00f3prio governo federal lan\u00e7ou m\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o emergencial para sua comunica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
O contrato tem previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o de noventa dias, podendo ser encerrado antes, e previs\u00e3o estimativa de investimento de 2,5 milh\u00f5es de reais, que necessariamente s\u00f3 ser\u00e3o utilizados em caso imperativo.<\/p>\n
Procurador do Munic\u00edpio, Thiago Carneiro endossa que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma irregularidade no contrato emergencial e que ele foi confeccionado amparado nas barras judiciais. “O Munic\u00edpio est\u00e1 atendendo diversas recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para que se fosse feita essa publicidade. H\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o do TRE-SE e todos os contratos est\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia. Esses contratos s\u00e3o celebrados levando em considera\u00e7\u00e3o a Lei Federal e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma m\u00e1cula neles”.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Comunica\u00e7\u00e3o, Carlos Cau\u00ea, considera saud\u00e1veis as aten\u00e7\u00f5es que setores da sociedade dedicam ao tema. Compreende que, \u201cembora muitos queiram apenas politizar os atos municipais, como se tem visto ami\u00fade, a Secom coloca-se aberta e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, assim como todos os esclarecimentos quanto ao tema\u201d, garante.<\/p>\n
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AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria Municipal da Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Prefeitura de Aracaju esclarece que os atos praticados para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando dar seguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade sobre o combate \u00e0 covid-19 s\u00e3o legais, amparados na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o per\u00edodo de pandemia em nosso pa\u00eds e realizados com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1141,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-1140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n