{"id":11101,"date":"2024-09-15T00:41:32","date_gmt":"2024-09-15T03:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=11101"},"modified":"2024-09-15T00:41:33","modified_gmt":"2024-09-15T03:41:33","slug":"arrecadacao-de-impostos-estaduais-cresceu-957-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/09\/15\/arrecadacao-de-impostos-estaduais-cresceu-957-em-agosto\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais cresceu 9,57% em agosto"},"content":{"rendered":"\n

Estado registrou aumento no recolhimento do ICMS e queda no IPVA e ITCMD<\/em><\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais em agosto atingiu a marca de R$ 511,7 milh\u00f5es, o que representa um crescimento de 9,57% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. J\u00e1 no comparativo com o m\u00eas de julho deste ano, o aumento foi de 0,9%. <\/p>\n\n\n\n

Somente em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o Estado recolheu R$ 468,5 milh\u00f5es, valor 7,3% a mais que o obtido em agosto de 2023. Esse crescimento representou a entrada de mais R$ 31,8 milh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos. No acumulado do ano, o incremento na receita do imposto \u00e9 de quase R$ 382 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no que diz respeito ao Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) a receita atingiu os R$ 36,1 milh\u00f5es, o que indica R$ 501 mil a menos que o registrado no mesmo per\u00edodo do ano anterior. Apesar da queda, o imposto garantiu um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de quase R$ 30 milh\u00f5es no ano, mesmo com o aumento no n\u00famero de ve\u00edculos isentos – passou de 29.439 em 2023 para 60.068 em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Outro tributo que apresentou diminui\u00e7\u00e3o na receita foi o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), atingindo R$ 2,5 milh\u00f5es, um volume 49,5% menor que o obtido no mesmo m\u00eas do ano passado. A queda pode ser explicada pelo projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), que reduziu temporariamente as al\u00edquotas do imposto no segundo semestre, estimulando doa\u00e7\u00f5es e transmiss\u00f5es de bens.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente o volume recolhido por meio desses impostos representa 46% da arrecada\u00e7\u00e3o total do estado, que inclui as transfer\u00eancias constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a do adicional do ICMS para o Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o \u00e0 Pobreza (Fecoep) em agosto foi de R$ 18,6 milh\u00f5es, valor 37,5% maior que o registrado no ano passado. Tal aumento \u00e9 explicado pelas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o realizadas pela Sefaz e pela altera\u00e7\u00e3o na sistem\u00e1tica de recolhimento, fruto do Decreto Estadual n\u00b0 354\/2023, que ampliou o rol das mercadorias e servi\u00e7os que est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia da parcela adicional de 1 ou 2% do imposto. <\/p>\n\n\n\n

Iniciativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro fator importante para estimular a arrecada\u00e7\u00e3o foi a chegada do Programa Amigo da Gente, que passou a valorizar os contribuintes em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e precisam receber um olhar mais atento da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O programa permite que os contribuintes regularizem espontaneamente suas obriga\u00e7\u00f5es. O Estado por sua vez atua de maneira preventiva, dialogando com os empres\u00e1rios sobre a corre\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis falhas. Assim a Sefaz busca implementar uma mudan\u00e7a no car\u00e1ter de atua\u00e7\u00e3o do Fisco, substituindo o car\u00e1ter punitivo pelo de parceiro do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da iniciativa do programa, a Sefaz tamb\u00e9m tem buscado melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no estado, facilitando a atua\u00e7\u00e3o dos contribuintes com a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Desde 2023 mais de 150 medidas foram editadas para facilitar a atua\u00e7\u00e3o daqueles que j\u00e1 agem no estado e possibilitam a abertura e atra\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria tamb\u00e9m incorporou ao seu quadro mais 46 auditores fiscais aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico para melhorar os servi\u00e7os prestados aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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