A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, antigo Twitter, em todo o territ\u00f3rio nacional. A an\u00e1lise do referendo ocorre na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual realizada nesta segunda-feira (2). O julgamento se encerra \u00e0s 23h59, mas todos os integrantes do colegiado j\u00e1 apresentaram seus votos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro foi tomada na sexta (30\/8), ap\u00f3s o STF realizar todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para que o X cumprisse ordens judiciais e pagasse as multas impostas. Em seu voto na sess\u00e3o virtual, o relator reiterou os fundamentos da sua medida.<\/p>\n\n\n\n
Ao acompanhar o relator, o ministro Fl\u00e1vio Dino ressaltou que o Judici\u00e1rio garante acesso a recursos contra decis\u00f5es, mas n\u00e3o permite obstru\u00e7\u00e3o ou escolha de quais ordens ser\u00e3o cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO poder econ\u00f4mico e o tamanho da conta banc\u00e1ria n\u00e3o fazem nascer uma esdr\u00faxula imunidade de jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia destacou, em seu voto, que o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 um sistema de \u00f3rg\u00e3os decorrentes da soberania nacional, e, portanto, sua decis\u00e3o tem de ser \u201cacatada, respeitada e legitimada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ela reiterou que ordens judiciais devem ser questionadas na forma da legisla\u00e7\u00e3o processual, \u201cn\u00e3o segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro Cristiano Zanin, o descumprimento reiterado das decis\u00f5es do STF \u00e9 grave.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNingu\u00e9m pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Luiz Fux tamb\u00e9m acompanhou o relator, com a ressalva de que a decis\u00e3o n\u00e3o atinja pessoas ou empresas indiscriminadas e sem participa\u00e7\u00e3o no processo, a n\u00e3o ser as que utilizarem a plataforma para fraudar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: STF
Foto: Ant\u00f4nio Augusto<\/p>\n\n\n\n