Professores e professoras dos 26 munic\u00edpios que ainda n\u00e3o atualizaram o piso da categoria seguem firmes em busca da vit\u00f3ria. Eles fizeram mais um ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), acompanhando mais uma sess\u00e3o do Pleno da casa.<\/p>\n\n\n\n
Os prefeitos e prefeitas destas cidades foram citados pelo TCE-SE para defesa e esclarecimentos, mas ainda n\u00e3o entrou no m\u00e9rito do pedido do SINTESE.<\/p>\n\n\n\n
Um importante refor\u00e7o nessa luta veio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Sergipe (MPC-SE), atrav\u00e9s do procurador-geral Eduardo Cortes, que fez parecer e manifesta\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do piso da categoria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs gestores destas cidades alegam que n\u00e3o podem atualizar o piso por conta da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e da lei eleitoral, que determina que n\u00e3o se pode gerar novas despesas em ano de elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse Roberto Silva, presidente do SINTESE. \u201cMas a atualiza\u00e7\u00e3o do piso n\u00e3o \u00e9 gera\u00e7\u00e3o de despesas dentro do per\u00edodo eleitoral e nem h\u00e1 avan\u00e7o do limite de responsabilidade fiscal, pois \u00e9 uma despesa prevista e que deve ser paga em janeiro de cada ano\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial do magist\u00e9rio deve ser feita em janeiro de cada ano, conforme preconizam a Lei do Piso (Lei Federal 11.738\/2008) e, neste ano de 2024, a Portaria 61\/2024 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que definiu o valor percentual a ser aplicado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos nos manter em luta at\u00e9 que os prefeitos destas 26 cidades cumpram a lei e atualizem nosso piso. Queremos o que \u00e9 nosso por direito\u201d, enfatizou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da manh\u00e3, enquanto uma comitiva de quinze professores e professoras representavam a categoria acompanhando a sess\u00e3o do Pleno, os demais professores se mantiveram a postos em frente ao Tribunal fazendo interven\u00e7\u00f5es, como cantoria com a marca\u00e7\u00e3o do Descid\u00e3o dos Quilombolas, alongamento e confec\u00e7\u00e3o de cartazes. O ato foi encerrado com uma feijoada, produzida em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Dom\u00e9sticas do Estado de Sergipe (Sindom\u00e9stica\/SE).<\/p>\n\n\n\n
SINTESE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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