{"id":10938,"date":"2024-08-16T23:34:16","date_gmt":"2024-08-17T02:34:16","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=10938"},"modified":"2024-08-16T23:34:17","modified_gmt":"2024-08-17T02:34:17","slug":"renegociacao-de-dividas-com-a-uniao-pode-garantir-ate-r-170-milhoes-anuais-para-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/08\/16\/renegociacao-de-dividas-com-a-uniao-pode-garantir-ate-r-170-milhoes-anuais-para-sergipe\/","title":{"rendered":"Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o pode garantir at\u00e9 R$ 170 milh\u00f5es anuais para Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

A proposta de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com Uni\u00e3o aprovada na noite de quarta-feira, 14, pelo Senado Federal ser\u00e1 positiva para Sergipe e poder\u00e1 representar uma inje\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 170 milh\u00f5es por ano nos cofres estaduais<\/em><\/p>\n\n\n\n

Embora beneficie principalmente as unidades da Federa\u00e7\u00e3o mais endividadas, como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, que respondem por quase 90% dos R$ 765 bilh\u00f5es devidos \u00e0 Uni\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar 121\/2024 tamb\u00e9m permitir\u00e1 que Sergipe reduza sua d\u00edvida, correspondente a aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o, e receba novos recursos por meio do Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa, criado como forma de compensar aqueles menos endividados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom essa proposta, poderemos renegociar com condi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis e utilizar ativos para abater at\u00e9 20% desse d\u00e9bito. A cria\u00e7\u00e3o do fundo tamb\u00e9m \u00e9 importante porque representar\u00e1 a inje\u00e7\u00e3o de novos recursos que poder\u00e3o ser direcionados para investimentos em \u00e1reas essenciais\u201d, explica a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.<\/p>\n\n\n\n

O projeto aprovado pelos senadores estabelece que os estados que aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas (Propag) poder\u00e3o rever os termos desses d\u00e9bitos. Eles contar\u00e3o com descontos nos juros, prazo de at\u00e9 360 meses para pagamento e a possibilidade de federaliza\u00e7\u00e3o de ativos (d\u00edvida ativa, cr\u00e9ditos com o setor privado, im\u00f3veis e empresas p\u00fablicas estaduais) como forma de quita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foi criado um fundo que receber\u00e1 parte dos recursos economizados com o desconto dos juros da renegocia\u00e7\u00e3o. A maior parte dos valores (80%) que ser\u00e3o distribu\u00eddos entre todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e os outros 20%, de acordo com a rela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida consolidada com a receita corrente l\u00edquida do ente. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPelo fato de sermos dependentes do FPE, como a maior parte dos estados do Norte e Nordeste, deveremos receber um volume importante desses recursos, o que estimamos em cerca de R$ 170 milh\u00f5es anuais, e que ser\u00e3o direcionados para investimentos em educa\u00e7\u00e3o profissional, infraestrutura para universaliza\u00e7\u00e3o do ensino infantil e da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, transportes e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, ressalta a secret\u00e1ria da Fazenda. <\/p>\n\n\n\n

Controle de despesas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei aprovado no Senado tamb\u00e9m estabelece que os estados que aderirem ao Propag dever\u00e3o adotar mecanismos para promover o equil\u00edbrio fiscal e instituir regras que limitem o crescimento de suas despesas. <\/p>\n\n\n\n

A taxa de juros cobrada pela Uni\u00e3o corresponder\u00e1 ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de 4% ao ano, mas haver\u00e1 descontos de acordo com o montante da d\u00edvida que ser\u00e1 quitado na entrada e outras regras fiscais e financeiras espec\u00edficas.  <\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada pelos senadores ser\u00e1 encaminhada agora para a C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o sergipana <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Sergipe teve um papel ativo na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta que valorizasse os estados menos endividados. Durante as reuni\u00f5es realizadas no Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a equipe t\u00e9cnica do Fisco sergipano defendeu a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa, com divis\u00e3o dos recursos seguindo as regras de rateio do FPE, como forma de beneficiar aqueles que priorizaram ao longo dos \u00faltimos anos o equil\u00edbrio fiscal e a organiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as.  <\/p>\n\n\n\n

Essa proposta tamb\u00e9m foi defendida pela secret\u00e1ria da Fazenda, Sarah Tarsila, e pelo vice-governador do Estado, Zezinho Sobral, durante reuni\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 7 com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e demais governadores do Nordeste <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante ressaltar o apoio dado pelos senadores Alessandro Vieira e La\u00e9rcio Oliveira, que compreenderam a necessidade de viabilizar o nosso pleito e batalharam pela aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta que tamb\u00e9m trouxesse benef\u00edcios para Sergipe\u201d, refor\u00e7a a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com Uni\u00e3o aprovada na noite de quarta-feira, 14, pelo Senado Federal ser\u00e1 positiva para Sergipe e poder\u00e1 representar uma inje\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 170 milh\u00f5es por ano nos cofres estaduais Embora beneficie principalmente as unidades da Federa\u00e7\u00e3o mais endividadas, como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10939,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,55],"tags":[],"class_list":["post-10938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia"],"yoast_head":"\nRenegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o pode garantir at\u00e9 R$ 170 milh\u00f5es anuais para Sergipe - O Coerente<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/08\/16\/renegociacao-de-dividas-com-a-uniao-pode-garantir-ate-r-170-milhoes-anuais-para-sergipe\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o pode garantir at\u00e9 R$ 170 milh\u00f5es anuais para Sergipe - 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