{"id":10893,"date":"2024-08-13T16:47:49","date_gmt":"2024-08-13T19:47:49","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=10893"},"modified":"2024-08-13T16:47:51","modified_gmt":"2024-08-13T19:47:51","slug":"arrecadacao-de-impostos-estaduais-cresce-mais-de-12-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2024\/08\/13\/arrecadacao-de-impostos-estaduais-cresce-mais-de-12-este-ano\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais cresce mais de 12% este ano"},"content":{"rendered":"\n

N\u00famero reflete bom momento da economia e trabalho da Sefaz para combater sonega\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais nos sete primeiros meses deste ano alcan\u00e7ou a marca de R$ 3.5 bilh\u00f5es, um crescimento de 12,1% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023, quando foram arrecadados R$ 3,12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de sinalizar o bom momento vivido na economia sergipana, o indicador simboliza os resultados de um trabalho que vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para melhorar a rela\u00e7\u00e3o com os contribuintes, combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vigente buscando melhorar o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Somente a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) atingiu R$ 3,17 bilh\u00f5es, 12,4% a mais que no per\u00edodo anterior. Em julho, o volume superou os R$ 467 milh\u00f5es, o que representa um crescimento de 9,93% quando comparado ao mesmo m\u00eas de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Um dos fatores respons\u00e1veis por esse aumento foi a realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Refinanciamento de D\u00e9bitos do ICMS, que garantiu a renegocia\u00e7\u00e3o de mais de R$ 76 milh\u00f5es do imposto por meio de mais de 1,3 mil parcelamentos. Desse total, mais de R$ 4 milh\u00f5es j\u00e1 ingressaram nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), o recolhimento foi de R$ 312 milh\u00f5es, o que representa um crescimento de 11,2% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Em julho deste ano, foram obtidos R$ 36 milh\u00f5es, 16,88% a mais que o registrado no mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n\n\n\n

O Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), por sua vez, apresentou uma queda em sua arrecada\u00e7\u00e3o. Foram R$ 19.2 milh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2024, um decr\u00e9scimo de 7,27% em compara\u00e7\u00e3o a 2023. No m\u00eas de julho, a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo foi de R$ 2.01 milh\u00f5es, 46,61% a menos que o obtido no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

“Esses n\u00fameros representam o trabalho intenso para coibir pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o e garantir a concorr\u00eancia leal. Estamos investindo cada vez mais em novas tecnologias para permitir o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e desta forma evitar que os bons contribuintes sejam prejudicados por quem n\u00e3o busca cumprir a lei”, explica a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.<\/p>\n\n\n\n

Relacionamento com contribuintes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro fator que contribuiu para a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o do Programa Amigo da Gente, iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e precisam receber um olhar mais atento da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 considerada o primeiro Programa de Conformidade Tribut\u00e1ria j\u00e1 implementado em Sergipe, permitindo que os contribuintes possam regularizar espontaneamente suas obriga\u00e7\u00f5es e evitar penalidades. O Estado, por sua vez, atua de maneira preventiva, dialogando com os empres\u00e1rios sobre a corre\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis falhas. Atuando dessa forma, a Sefaz busca implementar uma mudan\u00e7a no car\u00e1ter de atua\u00e7\u00e3o do Fisco, substituindo o car\u00e1ter punitivo pelo de parceiro do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

Para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no estado e facilitar a atua\u00e7\u00e3o dos contribuintes, a Sefaz tamb\u00e9m vem promovendo um intenso trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Desde 2023, j\u00e1 foram editadas mais de 150 medidas para facilitar a atua\u00e7\u00e3o dos contribuintes que j\u00e1 agem no estado e possibilitam a abertura e atra\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

A Sefaz tamb\u00e9m incorporou ao seu quadro mais 46 auditores fiscais aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico para melhorar os servi\u00e7os prestados aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Governo de Sergipe<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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