O Cons\u00f3rcio do Transporte Metropolitano (CTM), formado pelos munic\u00edpios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e pelo Governo do Estado, concluiu a primeira etapa da licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico nos munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana. A sess\u00e3o de disputa foi realizada de maneira virtual, pelo Licitanet, na tarde desta sexta-feira, 2, e tr\u00eas empresas apresentaram propostas.<\/p>\n\n\n\n
O edital contempla dois lotes e os lances que apresentam o menor valor para a tarifa foram os da empresa Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda, para o Lote 1; e Via\u00e7\u00e3o Atalaia Ltda, para o Lote 2. A empresa que se habilitar legalmente para o Lote 1 ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo transporte coletivo nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. J\u00e1 a que se habilitar para o Lote 2, ir\u00e1 operar o servi\u00e7o em Aracaju e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diretor-executivo do Cons\u00f3rcio e superintendente de Transportes e Tr\u00e2nsito de Aracaju, Renato Telles destacou que a primeira etapa do processo de licita\u00e7\u00e3o transcorreu de forma tranquila, e que a partir de agora as duas empresas que apresentam as melhores propostas t\u00eam um prazo de dois dias \u00fateis para apresentar o plano de trabalho ajustado ao menor lance.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, explica Renato, toda a documenta\u00e7\u00e3o passar\u00e1 por an\u00e1lise t\u00e9cnica da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito de Aracaju (SMTT) para aferi\u00e7\u00e3o da exequibilidade. Caso a empresa n\u00e3o apresente a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dentro do prazo estabelecido ou esta n\u00e3o atenda aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, haver\u00e1 a desclassificada, passando, assim, para a an\u00e1lise da empresa seguinte na classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir dessa apresenta\u00e7\u00e3o de plano de neg\u00f3cio, a SMTT recepciona, faz uma an\u00e1lise, v\u00ea se est\u00e1 de acordo com o que est\u00e1 previsto no edital, e ap\u00f3s a devolutiva, a pregoeira oficia as empresas detentoras do menor pre\u00e7o para que apresentem os documentos de habilita\u00e7\u00e3o, que novamente ser\u00e3o analisados pela SMTT, pela pregoeira, para a\u00ed sim, finalizar o processo com a homologa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
Renato Telles lembrou ainda que o valor da passagem paga pela popula\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo o mesmo para todos os quatro munic\u00edpios. \u201cO sistema continua integrado e o valor previsto para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 5,00. A diferen\u00e7a do valor da tarifa ser\u00e1 custeada pelos quatro munic\u00edpios atrav\u00e9s de subs\u00eddios. Conforme o edital, ap\u00f3s a assinatura do contrato, haver\u00e1 um prazo de seis meses para essas empresas come\u00e7arem a operar. \u00c9 um prazo para que haja a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, estrutura\u00e7\u00e3o de garagem, enfim, para que elas comecem a atuar aqui na regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o diretor-executivo do Cons\u00f3rcio, a licita\u00e7\u00e3o do transporte era um anseio da sociedade, \u201cum clamor da popula\u00e7\u00e3o e um compromisso da gest\u00e3o que no dia de hoje materializa a sua primeira etapa\u201d. \u201cIsso vai trazer \u00f4nibus mais novos, com ar-condicionado, com qualidade, vai trazer a revis\u00e3o da rede, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, que contribuiu na melhora da rede que foi proposta inicialmente na revis\u00e3o do edital. Enfim, \u00e9 a qualidade do transporte p\u00fablico mudando do avesso positivamente\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Conforme destacou o secret\u00e1rio da Comunica\u00e7\u00e3o Social da Prefeitura de Aracaju, Elton Coelho, todo o processo tem sido realizado com total transpar\u00eancia. \u201cA Comunica\u00e7\u00e3o nunca deixou de fazer o seu papel, de ser transparente, de forma l\u00facida, fazendo as melhores gest\u00f5es. Tanto a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o como as diversas pastas envolvidas nesse processo da licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico sempre garantiram a lisura de todos os tr\u00e2mites. E finalizamos com essa licita\u00e7\u00e3o para trazer melhorias para o povo de Aracaju, que trar\u00e1 \u00f4nibus novos com ar-condicionado, novos pontos de \u00f4nibus, novas linhas. E a comunica\u00e7\u00e3o vai ter sempre esse papel de estar linkada com a sociedade, porque este \u00e9 o objetivo da Prefeitura de Aracaju, se comunicar o mais breve poss\u00edvel, com a maior lisura poss\u00edvel com o seu cliente maior que \u00e9 o povo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia e melhorias no transporte
A agente de contrata\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Aracaju, Karina Calazans, destaca que o processo transcorreu dentro do previsto e com ampla transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. \u201cRealizamos audi\u00eancia p\u00fablica, com a divulga\u00e7\u00e3o de todo o estudo para que a sociedade participasse. Por ser um preg\u00e3o eletr\u00f4nico, ele tem uma ampla participa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o a gente ganha em competitividade, porque de onde a empresa estiver ela pode participar. Tivemos essa competitividade, a publicidade farta, a transpar\u00eancia, porque todos da sociedade puderam acompanhar esse edital, com acesso a todos os documentos. O edital foi publicado na \u00edntegra no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, no nosso portal do Aracaju Compras, tamb\u00e9m no portal da Disputa, ent\u00e3o tivemos ampla publicidade, transpar\u00eancia e competitividade\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O edital da licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do transporte p\u00fablico da regi\u00e3o metropolitana de Aracaju estabelece, entre outros requisitos, idade m\u00e9dia da frota de ve\u00edculos em cinco anos e meio, sinal Wi-Fi e inser\u00e7\u00e3o progressiva de ar-condicionado nos \u00f4nibus. E para n\u00e3o repassar ao usu\u00e1rios a aumento do custo da tarifa, as quatro prefeituras que formam o cons\u00f3rcio v\u00e3o destinar um subs\u00eddio de R$ 126 milh\u00f5es, rateado entre cada uma delas de acordo com o quantitativo populacional.<\/p>\n\n\n\n
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