Diante de um longo hist\u00f3rico de atraso salarial, o Sintasa ajuizou duas a\u00e7\u00f5es em face do Hospital Regional Amparo de Maria (H-RAM), localizado em Est\u00e2ncia\/SE. Coincidentemente ap\u00f3s a concess\u00e3o da medida liminar que determinava o envio de of\u00edcio ao Governo do Estado para deixar a disposi\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo valores relacionados a um conv\u00eanio, a atual gest\u00e3o, apresentou uma proposta de amortiza\u00e7\u00e3o apenas dos sal\u00e1rios vencidos com acr\u00e9scimo de 20% no contracheque dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
O Sintasa designou assembleia para apresentar a categoria proposta formulada que de imediato recha\u00e7ou a oferta, deliberando pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma contraproposta de pagamento em parcela \u00fanica. Em desrespeito a representatividade da entidade sindical, o hospital colheu, diretamente, assinaturas dos trabalhadores no af\u00e3 de efetivar o acr\u00e9scimo de 20%.<\/p>\n
De acordo com o departamento jur\u00eddico do sindicato, diversas raz\u00f5es demonstram o risco desse suposto acordo, como o fato de n\u00e3o existir um valor total apresentado pelo H-RAM para que a categoria possa verificar se o percentual proposto engloba todos os direitos previstos na demanda e por conta de que o suposto acordo foi realizado sem a presen\u00e7a do ju\u00edzo e sem a presen\u00e7a do Sintasa que representa a categoria nessa demanda.<\/p>\n
Al\u00e9m disto, existem as quest\u00f5es de que, dificilmente, fazem parte do acordo: a multa da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva, o reflexo das verbas salarias e outros direitos que tamb\u00e9m s\u00e3o devidos a categoria. \u201cAt\u00e9 quando esse percentual ser\u00e1 pago? O acordo n\u00e3o prev\u00ea um limite, um prazo para pagamento. E quem garante que numa eventual substitui\u00e7\u00e3o do interventor o acordo ser\u00e1 cumprido?”, questiona Augusto Couto, presidente do Sintasa.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do sindicato esclarece que a atual gest\u00e3o n\u00e3o tem deixado a desejar quanto ao pagamento dos sal\u00e1rios, contudo, diga-se de passagem, n\u00e3o \u00e9 nenhum favor e sim uma obriga\u00e7\u00e3o, visto que n\u00e3o pode em um momento t\u00e3o singular para os trabalhadores da sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente do combate ao coronav\u00edrus, tentar aprovar uma proposta sem as cautelas necess\u00e1rias.<\/p>\n
Vale frisar que n\u00e3o existe acordo sem multa pelo descumprimento, n\u00e3o existe acordo sem delimita\u00e7\u00e3o de direitos e sem limita\u00e7\u00e3o de parcelas. N\u00e3o fosse isso, para que tenha validade o acordo precisa ser homologado pelo juiz pois as verbas que ainda n\u00e3o foram pagas fazem parte de um processo onde dever\u00e1 ser decidido quando o como ser\u00e1 feito o pagamento.<\/p>\n
\u201cO trabalhador do H-RAM pode ficar tranquilo pois para a justi\u00e7a quem paga errado paga duas vezes. O Sintasa continuar\u00e1 a luta na busca por todos os direitos dos substitu\u00eddos, inclusive, no que relaciona a outros direitos que de acordo com den\u00fancias feitas pela categoria n\u00e3o vem sendo respeitados”, conclui Augusto.<\/p>\n
SINTASA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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